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sábado, 6 de fevereiro de 2016

Gleide Santos tenta retornar ao comando de Açailândia e TJ-MA nega liminar




AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 03711/2016 - AÇAILÂNDIA
AGRAVANTE: GLEIDE LIMA SANTOS
ADVOGADO: SEBASTIÃO DA COSTA SAMPAIO NETO
AGRAVADOS: BENTO VIEIRA SOUSA, MÁRCIO ANÍBAL GOMES VIEIRA, ALCELMO LEANDRO ROCHA, ALUISIO SILVA SOUSA E JOSÉ PEDRO COELHO JUNIOR
ADVOGADOS: CARLOS MAGNO MIRANDA COSTA, ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, JOSÉ FLÁVIO COSTA MENDES, PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA E RODRIGO FELIPE MOREIRA SANTIAGO
Relator: Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa

VISTOS ETC.

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Gleide Lima Santos, contra decisão proferida pelo MM. juiz de direito da 1ª. Vara da Comarca de Açailândia, nos autos da Ação Cautelar Preparatória nº. 2144/2015, a qual reconheceu a perda superveniente do objeto da ação, em razão do julgamento de mérito da ação principal, processo nº. 2654/2015, que versa sobre pedido de suspensão dos trabalhos de Comissão Processante criada pelas Resoluções nº. 001/2015, substituída pela Resolução nº. 002/2015, ambas de autoria da Câmara Municipal de Açailândia em processo de cassação do mandato da Prefeita Municipal, ora agravante (fls. 24-25 e 36-38).

Aduz o agravante que o juízo a quo extinguiu a ação cautelar preparatória sem resolução de mérito (art. 267, inciso VI, do CPC), sob o argumento de que com o julgamento de mérito da ação principal houve a perda superveniente do objeto, por ter "encerrada a atividade cognitiva deste juízo quanto ao objeto da ação principal." (fl. 36).

Afirma, ainda, que a perda superveniente não chegou a se configurar em razão do recurso de apelação interposto contra a sentença proferida nos autos da ação principal. Assim, não restou configurada a ausência de interesse de agir, muito menos a perda de objeto da ação cautelar.

Observa, ainda, que a grande possibilidade de êxito no recurso de apelação interposto na ação principal, obsta o reconhecimento de perda de objeto da ação cautelar preparatória.

Requer, ao final, a concessão de efeito suspensivo, bem como o conhecimento e provimento do recurso, a fim de reformar a decisão atacada (fls. 3-23).

É o relatório.

Conheço do recurso, pois interposto ao tempo e modo.

O presente recurso objetiva suspender os efeitos de decisão que recebeu a apelação cível interposta nos autos da ação cautelar preparatória apenas no efeito devolutivo.

De acordo com o art. 520 do CPC[1], a apelação cível, em regra, possui duplo efeito, devendo, entretanto, ser recebida somente no efeito devolutivo em casos excepcionais, como aqueles expressos nos seus incisos ou em outros previstos em lei, como, por exemplo, ocorre com o disposto no art. 58, inciso V, da Lei 8.245/91[2].

Assim, pelo relato supra percebe-se que a matéria debatida refoge aos limites estreitos de cognição liminar, devendo ser apreciada em toda sua extensão por ocasião do julgamento de mérito do writ, até mesmo porque, em princípio, e ressalvada nova apreciação por ocasião do julgamento colegiado, a decisão recorrida parece estar amparada pela legislação aplicável à espécie.

Cumpre esclarecer, que a presente decisão é apenas acautelatória, não é imutável, podendo, assim, ser reconsiderada a qualquer momento ou reformada por ocasião do julgamento de mérito.

Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Em deliberações finais, determino:

a)Dê-se ciência ao MM. juiz de direito da 1ª. Vara da Comarca de Açailândia, com o envio de cópia da presente decisão, requisitando-seinformações no prazo de 10 (dez) dias;

b)Intime-se o agravado para que, querendo, ofereça resposta ao recurso, no prazo legal; e,

c)Finalmente, com ou sem informações e contrarrazões, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.

São Luís, 5 de fevereiro de 2016.


Desembargador Lourival Serejo
Relator

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Carnalândia, veja os dias, local e bandas do carnaval da cidade


Foi divulgado os dias, local e bandas do Carnaval Oficial de Açailândia, o CarnaLândia, o evento inicia neste domingo (07), e encerra na terça feira (09), na Praça do Mercado, com entrada totalmente liberada. A abertura oficial será realizada nesta sexta feira (05) no Parque de Exposição com o cantor Ruggerio Rabello. 

No dia 07 tem Tadin de Nois e Forró Pinotti, no dia 08 é a vez de Swing do Negão entrar no circuito e no dia 09 tem Netto Gasparzinho. O evento tem o apoio do Secretário de Indústria e Comércio do Estado, Simplício Araújo, além de contar com o patrocínio do Governo do Maranhão, Câmara Municipal, Supermercados Mateus e outros. 

Além do artistas do carnaval oficial, tem os cantores Fábio e Adriano no Jacú Folia nesta sexta feira, Fábio e Adriano no Jardim de Aláh, no sábado, e som de luxo no Pequiá Folia, na terça feira. A segurança dos foliões foi um dos pontos que mais recebeu atenção por parte dos organizadores, em reunião com Polícia Militar e Ministério Público ficou estabelecido as normas com segurança privada e apoio da PM, além de horários e etc. Relembre


quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Organizadores de carnaval, Polícia Militar e Ministério Público se reúnem para discutir horário e segurança de festas


Na tarde desta quarta feira (03) os organizadores de carnaval da cidade, Polícia Militar e representantes do Ministério Público se reuniram para debater a respeito de horário e segurança das festas, a ser realizadas no centro, Vila Ildemar, Jardim de Aláh e Pequiá, respectivamente. 

No encontro se fez presente a Promotora de Meio Ambiente, Letícia Freire, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sininger Vidal e o Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Glen Soares. Os vereadores Márcio Aníbal e Fábio Pereira também estiveram presentes como organizadores de eventos carnavalescos tradicionais.

Durante o encontro ficou definido que as festas de carnaval que forem fechadas fica sob responsabilidade dos organizadores zelar pela segurança dos brincantes, além disto, também devem realizar trabalho de fiscalização para combater a venda de bebida alcoólica para menores, o que é crime. 

Os eventos abertos contarão com o apoio da Polícia Militar, onde o comandante fez a ressalva de que não será possível realizar trabalho de segurança extensivo, por tanto, os organizadores também precisam fornecer segurança particular.

Sobre o horário ficou definido que, conforme prevê a lei municipal que trata sobre o assunto, as festas encerrem as duas horas da manhã. Para eventos que serão realizados em vias públicas é preciso licença das Polícias Militar e Civil e também do Departamento Municipal de Trânsito, sem tal documentação, a festa será embargada. 

Menores de 15 anos poderão ficar após as 22 horas com o acompanhamento de responsáveis, sendo menor de 15 anos, a participação estar proibida. O Carnaval oficial da cidade, que há anos não é realizado, ocorrerá na Avenida do Quartel, na Vila Ildemar.

Polícia Civil e Militar prendem homem por porte de arma ilegal e receptação em Açailândia


Delegado Murillo Lapenda conduzindo o rapaz
Na manhã desta quarta feira a Polícia Civil, sob comando do Delegado Murillo Lapenda, em conjunto com a Polícia Militar realizaram a prisão do indivíduo identificado como Marcos Dais dos Santos, vulgo Marquinhos. 

Contra ele havia um mandado de prisão representado pela Delegacia de Combate ao Roubo de Carga, durante Operação Transbordo que prendeu participantes de assaltos a cargas na região tocantina do Estado.

Em Açailândia, segundo a Polícia, Marcos Dias participou de uma tentativa de roubo a uma carga de pimenta do reino. O caso ocorreu no dia 09 de outubro de 2015, quando três homens tentaram roubar duas mil sacas de pimenta do reino de um empresário identificado como Suzuki. 

Naquela ocasião, além de evitar o roubo do estoque de pimenta, avaliado em cerca de R$ 5 milhões de reais, a Polícia também conseguiu libertar cinco pessoas que eram feitas reféns, na oportunidade foram presos Marco Aurélio e Alan Kardec.

Nesta quarta feira (03) após a Polícia Civil e Militar realizar o cumprimento do mandado de prisão, foi realizada uma busca na residência de Marcos Dias, onde foi apreendido um revólver calibre 32, municiado e duas motos roubadas, segundo a Polícia. O rapaz foi preso em flagrante por posse e receptação, apresentando ao 1º DP e agora encontra-se a disposição da justiça.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

QUADRA DA SEDEL RECEBE REFORMA

AÇAILÂNDIA - Melhorar a qualidade dos equipamentos públicos da cidade é fundamental para conscientizar a população a fazer um bom uso deles. A reforma está acontecendo na quadra localizada no centro da cidade (Rua Marly Sarney) e, segue em ritmo acelerado para beneficiar os desportistas de Açailândia.

Preocupado com o bem estar e lazer dos munícipes, o Governo Municipal através do secretário GLEN SOARES está investindo no esporte e lazer com o objetivo de ter uma população mais saudável que tenham os locais adequados para a prática de atividades físicas e esportivas. A quadra da SEDEJ recebeu pintura interna e externa (nova pintura) e ficará toda pronta para que os atletas Açaialandenses possam praticar as atividades físicas com mais conforto e comodidade.

JOSINALDO SMILLE






Câmara Municipal de Açailandia retomau os trabalhos nesta segunda-feira

Depois de aproximadamente 35 dias de recesso, a Câmara Municipal de Açailandia (CMA) retomou os trabalhos na manhã desta segunda-feira (01). Ensejando o momento, o Vereador e presidente da casa de leis, Ancelmo Leandro Rocha ofereceu um café da manhã para os vereadores, servidores e Imprensa.CMA 1
 Blog do Antonio Marcos

Prefeito Juscelino Oliveira apresenta nova secretária de saúde de Açailandia

Coletiva
Prefeito Juscelino Oliveira anuncia Kerly Cardoso como nova secretária de saúde de Açailandia
O prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB), concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (02) para anunciar oficialmente o desligamento do Vereador Marco Aurélio da Secretaria Municipal de Saúde e apresentar a Sra. Kerly Cardoso, como nova responsável pela pasta.
O encontro aconteceu no gabinete do prefeito, onde além da imprensa local, estiveram presentes, vereadores, assessores e demais integrantes da cúpula do governo, que foram dar as boas vindas a nova secretária.
Em sua fala, o prefeito Juscelino Oliveira agradeceu o agora ex-secretário de saúde Marcos Aurélio pelos relevantes serviços prestados ao município de Açailandia e desejou boa sorte a Sra. Kerly Cardoso.
Ao ser questionado sobre sua passagem pela secretaria de saúde, Marco Aurélio disse que apesar das inúmeras dificuldades e de não ter tido o tempo suficiente para realizar projetos importantes que se encontram em andamento, alguns já fase de conclusão, entrega a pasta com a sensação do dever cumprido.
BREVE RELATO SOBRE A NOVA SECRETÁRIA:
A nova gestora de saúde do município de Açailandia, Sra. Kerly Cardoso que já foi secretária de saúde do Município de Montes Altos, é detentora de uma larga experiência na área. Alem de outras especialidades, a mesma é formada em gestão hospitalar e atualmente atuava como Coordenadora de Planejamento da Secretária Municipal de Açailandia, onde iniciou em 2003.
Sua experiência deve somar de forma positiva com a melhoria dos serviços de saúde pública, prestados a população.
Acompanhe o Blog do Antonio Marcos

Polícia Militar, DMT e Detran realizam operação de combate a irregularidades no trânsito, em Açailândia

Cerca de 50 motocicletas foram apreendidas na Operação
A Polícia Militar em conjunto com o Departamento Municipal de Trânsito- DMT e o Departamento de Trânsito do Maranhão - Detran iniciaram na noite desta segunda feira (01) uma grande operação de combate a irregularidades e imprudências no trânsito de Açailândia, a ação foi intitulada "Lei Seca".

Dando continuidade aos trabalhos de fiscalização, na manhã desta terça feira (02) a operação se concentrou na rotatória da Avenida do Quartel, que dá acesso a Vila Ildemar, João Paulo e outros bairros. No local cerca de 50 motocicletas foram apreendidas por irregularidades e condutores foram multados por falta de habilitação, o que é crime. 

A Operação tem o objetivo de conscientizar e ao mesmo tempo punir os que se encontram cometendo crimes no trânsito. As motocicletas e carros apreendidos foram encaminhados para o pátio do DMT, a 11ª Ciretran de Açailândia já não possui mais espaços.

Polícia Militar, DMT e Detran realizam Operação "Lei Seca"/ Foto / Maranhão em Foco.com

Segundo diretor do DMT, Oscar Fernandes, esta ação é de suma importância para coibir e combater irresponsabilidades. "Sabe-se pelos dados que nos últimos meses os acidentes com vitimas fatais, muitas vezes tem associação com bebida alcoólica, nossa meta é conscientizar que álcool e volante não tem a minima combinação, por tanto, estar chegando o bafômetro para aperfeiçoar ainda mais este trabalho de fiscalização", revelou. 

A Operação Lei Seca segue durante todo o período do carnaval.


Maranhão em Foco