Curta o rei no Facebook

.

.

.

.

.

.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Contrato de 3 milhões para equipa matadouro deixa Açailândia em alerta, construção toda só custou 1 milhão.

matadouro 2

A Prefeitura Municipal de Açailândia firmou três contratos no dia último dia 10 de outubro com empresas distintas para executarem os mesmos serviços. A Vibra Comércio de Rações e Agropecuária Ltda. levou a maior fatia e firmou, com a prefeita Gleide Lima Santos, dois contratos cada um com valores acima de R$ 1 milhão.

  Conforme os extratos publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 14 de outubro (veja abaixo), a empresa acima referida, é responsável pela instalação de equipamentos de refrigeração e isolamento térmico para o Matadouro Municipal de Açailândia.

P1010107

A outra empresa contratada na mesma data foi a LUNASA – Luiz Nasciutti S/A. Esta recebera mais de R$ 1 milhão para prestar os mesmos serviços que a Vibra Comércio. Ou seja, um total de R$ 3.101.894,43 (Três milhões, cento e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos) sairá dos cofres da prefeitura.

Só estes contratos para instalar os equipamentos de refrigeração um pouco mais de três milhões e sem mil 3.101.894,43 R$, do novo matadouro de Açailândia, obra construída no governo de Ildemar, estranhamente é três vezes mais carro que a construção do próprio prédio do matadouro que custou apenas um milhão e cinco mil reais 1.005.045,07 R$.

Portanto, o Ministério Publico, Vereadores e a população de Açailândia precisam estar atentos e observar de houve ou haverá nos próximos 120 dias alguma melhoria que justifique o gasto astronômico no Matadouro. Pois com esse valor sendo gasto muito deve ser feito. Se for feito!

Com informações de Luís Cardoso

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Câmara de Imperatriz parabeniza Clayton Noleto por indicação para a Sinfra

O administrador de empresas, advogado e professor Clayton Noleto, recebeu, em sessão realizada nesta terça-feira (21), Cumprimentos da Câmara Municipal de Imperatriz pela indicação para a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra) na gestão de Flávio Dino. Clayton_Camara2 A homenagem proposta pelos vereadores Carlos Hermes e Prof. Marco Aurélio, ambos do PCdoB, foi aprovada por unanimidade. Em nome de todos os parlamentares, a vereadora Caetana Frazão destacou o perfil do próximo secretário de governo. “Imperatriz aprovou e abraçou a indicação” de Clayton para o cargo “por sua competência, seu trabalho, sua história de êxito e sua simplicidade”.

Na tribuna, Clayton Noleto agradeceu a homenagem e disse que sua indicação representa o compromisso do governador eleito com Imperatriz e a Região Tocantina. “É um gesto que o governador eleito faz com a nossa região. Afirmo que irei cumprir esta missão com trabalho, integridade e responsabilidade”, declarou o imperatrizense que assumirá a Sinfra a partir de 1º de janeiro.

Participaram da cerimônia, representantes da Casa Legislativa, líderes políticos, imprensa e comunidade. Clayton destacou ainda que o momento é de alegria pela oportunidade de trabalhar pela população do estado. “E fiquei mais alegre ainda porque minha cidade aprovou esta indicação, e quem conhece a nossa trajetória, a nossa luta, sempre diz que também se sente contemplado”, acrescentou Noleto.

Indicação aprovada

Desde que foi anunciado como próximo secretário de Infraestrutura, diversas lideranças políticas e empresariais aprovaram o nome de Clayton Noleto. Foi o caso do presidente da Associação Comercial de Imperatriz, Jairo Almeida Santos. Para ele, o ato significa o reconhecimento da importância da segunda maior cidade do estado. “Isso demonstra, acima de tudo, o compromisso de Flávio Dino em governar para todos”, pontuou.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, também avaliou de forma positiva o nome do próximo secretário do Governo. “Tem competência comprovada, visão global, capacidade de articulação e liderança conhecida na Região Tocantina,” avaliou. Outros líderes regionais, como Rosângela Curado, demonstraram confiança no trabalho que Clayton exercerá na Sinfra.

Madeira é acusado de promover farra de quase mil contratados em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizaram duas ações contra o município de Imperatriz, nos dias 18 e 24 de setembro, devido às contratações irregulares de servidores da prefeitura. Uma é de Obrigação de Fazer e Não Fazer e a outra é Ação de Execução por Quantia Certa.

Mesmo após o município ter firmado dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, em que se comprometeu a só admitir servidores via concurso público, investigações do MPMA e do MPT demostram que ainda há inúmeros casos de admissões ilegais. Diante dos fatos, o MPT e o MPMA pedem que a Justiça obrigue o gestor a pagar R$ 2,73 milhões por conta do descumprimento do TAC e das infrações às leis.

Desde 2002, o Ministério Público do Trabalho e o MP Estadual têm realizado inspeções e investigações para apurar a situação irregular dos trabalhadores. Diante dos fatos apurados em Imperatriz, em 2006, o MPT firmou um TAC com o Município para o gestor só contratar, nomear ou admitir servidores mediante concurso público, ressalvadas as contratações temporárias para atender necessidade de excepcional interesse público.

No entanto, de acordo com o relatório do MPT e do MPMA, diante dos reiterados descumprimentos pelo Município, formalizou-se um aditivo em 2010, objetivando sanar as irregularidades.

A procuradora do Trabalho Adriana Maria Silva Candeira ressalta que, apesar das iniciativas do MPT e o MPMA para que os comandos legais fossem obedecidos, o Município está ignorando o TAC e as leis de forma deliberada. “As inúmeras nomeações ilegais, apontadas nas denúncias e nas investigações feitas, demonstram que o Município de Imperatriz vem utilizando, em claro desvio de finalidade, o poder de nomear livremente pessoas sem qualquer critério para exercerem as mais diversas funções integrantes de cargo de provimento efetivo, em clara burla à norma constitucional do concurso público.”

IRREGULARIDADES
O MPMA teve acesso às folhas de pagamento do município, referentes aos meses de março de 2013 e março de 2014, que comprovam contratações e nomeações feitas pela Prefeitura de Imperatriz de pessoas sem concurso público. O MPT apurou que há indícios de que foram contratados irregularmente 939 servidores após a assinatura do TAC.

Outra constatação feita pelo MPMA é o fato de os ocupantes de um mesmo cargo receberem remunerações distintas. Os chefes de núcleo administrativo, por exemplo, têm vencimentos que variam de R$ 850,00 a R$ 2.640,00. Segundo a promotora Nahyma Ribeiro Abas, titular da 1ª Promotoria Especializada de Imperatriz, a questão demonstra a diversidade das funções verdadeiramente ocupadas.

Em denúncia anônima feita à Ouvidoria do MPMA, relativa ao funcionamento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), constatou-se que todos os servidores lotados neste serviço ocupam cargo em comissão de “assessor de gabinete III” e “chefe de núcleo administrativo”, embora todos estejam desempenhando atividades meramente administrativas no órgão, recebendo remuneração menor que o salário mínimo vigente. Foi averiguado que até mesmo a pessoa que exerce a função de zeladora está nomeada para o cargo de assessor de gabinete III.

Em agosto, em inspeção realizada na Secretaria Municipal de Governo (Segov), devido ao grande contingente de nomeações para cargos em comissão, o MPMA verificou que pouco mais de 10 servidores, dentre os 110 lotados no órgão, prestam serviços diretamente à pasta, estando os demais comissionados à disposição de outros órgãos, sem qualquer controle da efetiva atividade funcional.

“Tal situação revela prática corriqueira na administração pública de transformar os órgãos em verdadeiros cabides de emprego. Tudo isso para explorar a miséria alheia, em troca de votos. Afinal, o servidor sem estabilidade se sentirá obrigado a votar no gestor que o nomeou, na esperança de garantir a sua subsistência e de seus pares” afirma a promotora de justiça, Nahyma Ribeiro Abas.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Sessões do Tribunal do Júri movimentam 1ª Vara criminal em Açailândia

A 1ª Vara Criminal de Açailândia realizou na última semana duas sessões do tribunal do júri na comarca. As sessões foram presididas pelo juiz Pedro Guimarães Júnior, titular da unidade judicial. Os julgamentos aconteceram no auditório da Câmara de Vereadores de Açailândia e integraram o mutirão de julgamentos em andamento na comarca que, totalizando as sessões do termo sede e dos termos judiciários de São Francisco do Brejão e Cidelândia, deve levar ao banco dos réus um total de 6 (seis) acusados até o final deste mês de outubro.

No primeiro julgamento, ocorrido no dia 14, o réu foi o carvoeiro Pedro Francisco da Costa Santos, vulgo “Pedão”, morador do Assentamento de Nova Conquista em Açailândia. Ele estava sendo acusado de ter assassinado em parceria com um menor e mais outra pessoa, a vítima Agenor Torres de Araújo.

O crime teria ocorrido nos fundos de um cemitério que fica a margem da estrada vicinal que dá acessoao povoado. Depois, o corpo teria sido jogado na beira da estrada.

O conselho de sentença entendeu que o acusado deveria ser absolvido, por falta de prova nos autos conforme formulado pela defesa promovida pelo defensor Público Thiago Manoel Castro. A sessão foi presidida pelo titular da unidade, juiz Pedro Guimarães Junior. Nesse júri, atuou na acusação a promotora de Justiça Sandra Fagundes.

No dia seguinte, 15, foi a vez do julgamento de Luis João da Silva, vulgo “Pernambuco”, morador da Vila Ildemar em Açailândia. Sobre ele, pesava a acusação de homicídio contra a vítima Deltário Antonio da Silva em maio de 2002, próximo ao Clube “Forrozão 2000”, na quadra 207 da Vila Ildemar. Ele também foi absolvido pelo conselho de sentença.

Neste segundo julgamento o promotor foi Ossian Bezerra Pinho da Silva e a defesa promovida pelo defensor público Igor Raphael de Novaes Santos.

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

Prefeitura de Açailândia tem cinco dias para disponibilizar transporte coletivo, ou paragar multa de 10 mil diário

Sete meses depois, que a Promotora de Justiça Camila Gaspar começou a trabalharDSC_0430_thumb[7] a questão do Transporte publico coletivo da cidade, sem sucesso na mediação das negociações entre prefeitura e a concessionaria Viação São Francisco, o Ministério publico ajuizou uma ação e, e o Judiciário, através do Juiz de Direito Ângelo Antônio Alencar dos Santos, de forma ágil tendo em vista o prejuízo da falta de transporte coletivo vem causando a sociedade açailandence, julgou e cumpre também seu papel.

Confira a seguir trechos da sentença judicial.

Processo número 39262014. .

DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão e pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em face do Município de Açailândia, todos já devidamente qualificados nos autos em epígrafe.

A petição vestibular alega, em síntese, que a empresa OAM TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME (VIAÇÃO SÃO FRANCISCO) era concessionária do serviço de prestação e exploração do transporte coletivo de passageiros de Açailândia até o dia 22/03/2014, a partir de quanto teria rescindindo unilateralmente o contrato firmado com o Município de Açailândia no de 2010. DSC_0192_thumb[7]

Aduz que o réu não adotou nenhuma medida com vistas à solução do problema social gerado pela falta de transporte público no Município, eximindo-se do dever de regularizar o serviço e de lançar processo licitatório para a contratação de nova empresa idônea e capacitada para a prestação desse serviço essencial.

(...)

Ademais, a interrupção do transporte coletivo e a omissão do Município em buscar formas de restabelecer a normalidade representam grave prejuízo real e imediato para a coletividade, dada a essencialidade do serviço.

(...)

CONCEDO a liminar para COMPELIR o MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA a realizar, no prazo de 5 (cinco) dias, a contratação de serviço público de transporte coletivo suficiente para suportar o deslocamento da população de Açailândia no perímetro urbano e arredores, atendendo, outrossim, à demanda de estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. COMINO multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor do Fundo de Tutela Coletiva do Estado do Maranhão, em caso de descumprimento desta ordem.

CITE-SE e INTIMEM-SE. Cumpra-se.

Açailândia, MA, 14/10/2014.

Angelo Antonio Alencar dos Santos

Juiz de Direito Resp: 120048.

domingo, 19 de outubro de 2014

No ponto mais baixo da campanha, Lula comanda show de baixarias em Minas

Em um comício realizado em Belo Horizonte neste sábado - sem a presença de Dilma Rousseff -, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassou os limites da inconsequência e comandou um show de baixarias e ofensas desmedidas contra Aécio Neves. Foi o ponto mais baixo da campanha até aqui. E não apenas desta campanha: desde 1989 o Brasil não assistia a um festival de ataques como os que o PT hoje protagoniza em uma campanha. Lula não apenas se utiliza das mesmas armas de que foi alvo na campanha contra Collor, como vai ainda mais longe. No comício, o ex-presidente citou o nome de Aécio muito mais que o de Dilma, que se tornou personagem secundário dos discursos. A ordem era atacar, sem tréguas.Luiz Inácio Lula da Silva participa de comício com Fernando Pimentel (PT),governador eleito do estado de Minas Gerais em primeiro turno, na praça Duque de Caxias, Belo Horizonte (MG)

Em um discurso precedido por insultos pessoais ao tucano, Lula disse que Aécio usa violência contra as mulheres, por "experiência de vida", e a tática de "partir para cima agredindo". Ao comentar a estratégia do tucano contra Dilma Rousseff, o ex-presidente insinuou que Aécio costuma bater em mulheres. "A tática dele é a seguinte: vou partir para a agressão. Meu negócio com mulher é partir para cima agredindo", afirmou Lula. O ex-presidente também classificou Aécio de "filhinho de papai" e "vingativo". E o comparou a Fernando Collor. O mesmo Fernando Collor que hoje divide palanques com Dilma, como há uma semana, em Alagoas. Lula ainda voltou a mencionar o episódio em que o adversário deixou de soprar o bafômetro em uma bliz no Rio de Janeiro.

Leia também: 'Não se pode perder a dignidade na política', diz Aécio sobre baixarias petistas

O ato deste sábado deixou claro que a tática do PT na reta final da campanha, após o revés de Dilma Rousseff no debate do SBT, na quinta-feira, será a de expor a presidente Dilma como uma vítima das "grosserias" de Aécio. Foi o que fez Lula neste sábado. "O comportamento dele não é o comportamento de um candidato (...) . É o comportamento de um filhinho de papai que sempre acha que os outros têm de fazer tudo para ele, que olha com nariz empinado. Eu não sei se ele teria coragem de ser tão grosseiro se o adversário dele fosse um homem", disse o presidente.

O ex-presidente comparou Aécio a Fernando Collor porque, segundo ele, a eleição do ex-presidente (aliado do PT) foi fruto da pressão da mídia e de um falso discurso do "novo". "Em 1989, com medo de mim, com medo do Ulysses, do Brizola, com medo do Mário Covas, muitas vezes instigado pela imprensa, este país escolheu o Collor como presidente da República dizendo que era o novo. E vocês sabem o que aconteceu neste país."

Leia também:  Em Minas, PT insulta Aécio e leva baixaria ao extremo

Lula também disse que Aécio age como Carlos Lacerda, o estridente líder da oposição a Getúlio Vargas, ao mencionar o "mar de lama" para "esconder o próprio rabo". O petista afirmou que, quando governou Minas Gerais, o tucano perseguiu professores de forma mais intensa do que a ditadura. "Não conheço, em nenhum momento da história, nem no regime militar, um momento em que os professores foram tão perseguidos como foram em Minas Gerais", afirmou Lula. No vale-tudo, Lula tentou até subverter o tempo: indagou o que Aécio fazia quando Dilma foi presa por enfrentar a ditadura - ignorando que, na época, o tucano tinha apenas dez anos de idade.

Inacreditavelmente, Lula tentou definir o adversário com uma frase que resume de forma precisa a tática do PT: "É muito grave, porque as pessoas se acham no direito de desrespeitar os outros com muita facilidade e depois ir para a imprensa se passar de vítima. Não é possível."

Mais ataques - Mais cedo, antes de Lula entrar no palanque, o mestre de cerimônias do comício leu uma carta de uma psicóloga petista que atribui a Aécio a prática de espancar mulheres e de uso de drogas, além de classificá-lo como "ser desprezível", "cafajeste" e "playboy mimado". Ela afirma que o tucano tem um "transtorno mental".

Depois, o rapper Flávio Renegado, que discursou já na presença de Lula, do governador eleito Fernando Pimentel e de parlamentares petistas, disse que Aécio costumava fazer festinhas regadas a "pó royal", uma gíria para cocaína. Durante o discurso de Lula, grande parte da militância presente emplacou um grito de "Aécio cheirador", sob a complacência de Lula - o mesmo que, minutos antes, se orgulhara de nunca ter agido de forma desrespeitosa em nenhuma das campanhas eleitorais das quais participou.

sábado, 18 de outubro de 2014

Relatório da CNT desmente governo do estado sobre condições das estradas maranhenses, afirma Simplício Araújo

Dos mais de 98,4 mil quilômetros de rodovias espalhadas pelo Brasil, apenas 37,3 mil quilômetros são de boa ou ótima qualidade. Isto significa que 62% das estradas do país – por onde escoam quase toda a produção nacional – são regulares, ruins ou péssimas. Os dados são da Pesquisa CNT de Rodovias 2014, feita pela Confederação Nacional de Transporte e divulgada nesta semana.

MA-006_MaranhãoO Maranhão, segundo a pesquisa, possui apenas 1,53% das estradas em ótimo estado, 35,37% em situação regular e 18,90% das estradas foram consideradas em péssimo estado de conservação.

O deputado federal Simplício Araújo (SD) lamentou a situação e afirmou que o resultado da pesquisa mostra que o governo estadual faltou com a verdade quando afirmou que todos os municípios estariam interligados por estradas até o final de 2014.

“Mais uma vez os números mostram o quanto esse governo foi prejudicial para nosso estado. A situação do sistema rodoviário maranhense continua grave, comprometendo a segurança das pessoas, tanto de motoristas, como de passageiros e pedestres. É cada vez maior o número de mortes e de acidentes. Essa situação também compromete a logística, devido ao elevado custo do transporte, tornando o estado ainda menos competitivo. É preciso que o governador eleito, Flavio Dino, invista em nossa estradas”, afirmou o parlamentar.

A MA-006 é uma das estradas com maior concentração de problemas no país. A rodovia está esburacada, não tem sinalização e não tem acostamento. A BR-316 também apresenta muitos problemas, principalmente relacionados com a malha asfáltica.

“O pavimento deve suportar os efeitos das mudanças de clima, permitir deslocamento suave, não causar desgaste excessivo dos pneus e nível alto de ruídos, ter estrutura forte, resistir ao fluxo de veículos, permitir o escoamento de água e ter boa resistência a derrapagens”, destaca o relatório do estudo. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte, irregularidades, buracos, trechos destruídos e ausência de acostamento são fatores que podem elevar o risco de acidentes. Além disso, a qualidade do pavimento interfere diretamente no desempenho do usuário durante a viagem e em custos operacionais, como no desgaste dos veículos e consumo de combustível.

Para Simplício, enquanto não houver um comprometimento do governo com a malha viária, o Maranhão irá continuar sem o desenvolvimento esperado. “É preciso que exista uma conscientização que um estado só se desenvolve se houver estradas que ofereçam condições mínimas de segurança para os motoristas.”

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Bomba! Polícia Federal mira a Secretaria de Saúde do Estado

A Polícia Federal do Maranhão vem afunilando a cada dia uma rigorosa investigação sobre a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), entre outros órgãos fiscalizadores.

Durante uma sigilosa apuração de anos, os federais descobriram que um assessor do cargo de Gestor FES assina todos os contratos oriundos de Saúde, sendo assim um escudo humano para não afetar diretamente ou indiretamente o ordenador de despesasda Pasta.

Em boa parte dos contratos assinados pelo assessor, aparecem como maiores beneficiados em cifras milionárias um Instituto e a Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, ambas atuam administrando diversos hospitais do estado.

Nas investigações foi constatado também contratos em valores extremamente elevados para uma construtora executar serviço de construção, manutenção e reforma de unidade hospitalares onde deveriam ser utilizado um material, mas usaram outro inferior ao que tem na clausula contratual.

O desencadeamento da Operação da Polícia Federal vai relevar os milhões desviados e como atua na Saúde do Estado uma organização criminosa (ORCRIM).

A bomba de efeito retardado vai estourar ainda neste ano.

Saúde Ricardo

Blog do Neto Ferreira

Mais um torra torra em Bom Jesus das Selvas: R$ 2,6 milhões em alimentos para secretarias

Não bastasse os gastos exorbitantes com locação, manutenção e abastecimento de Cristiane Damião, prefeita de Bom Jesus das Selvascombustíveis totalizando mais de R$ 5 milhões, e mais R$ 2 milhões com materiais de limpeza (reveja) a Prefeita FANTASTICA de Bom Jesus das Selva, Cristiane Damião Daher, assinou mais um mega contrato para atender as demandas municipais.

Desta vez a gestora vai tirar dos cofres públicos e repassar à empresa M. E.da Rocha Machado Comércio – ME, localizada no mesmo município, a quantia de R$ 2.610.000,00 (Dois milhões, seiscentos e dez mil reais). O pagamento corresponde ao fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias, até dezembro próximo.

Veja abaixo a publicação do extrato do contrato nº 002/2014 no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

fonte Luis Cardoso

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Flávio Dino anuncia Clayton Noleto de Imperatriz para a pasta da Infraestrutura

O novo comunicado feito por Flávio Dino nas redes sociais revelou o próximo comandante da Secretaria declayton-noleto (2) Infraestrutura do Maranhão. Empresário e professor na Região Tocantina, Clayton Noleto chefiará a pasta responsável pelas obras físicas estruturantes do Maranhão.

Este é o quinto nome apresentado pelo governador eleito para gerenciar o Estado a partir de janeiro de 2015. Conheça o perfil do próximo secretário.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CLAYTON NOLETO

Administrador de empresas na Região Tocatina, Clayton Noleto é especialista em Planejamento Estratégico. Com forte atuação no setor privado, Noleto foi professor e instrutor Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), nas áreas de Gestão e Planejamento.

Habilitado pelo programa Empretec como empreendedor, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), Clayton Noleto é também historiador e bacharel em Direito. Foi coordenador da coligação “Todos pelo Maranhão” em apoio à candidatura de Flávio Dino na Região Tocantina.

Assumindo a pasta da Infraestrutura do Governo do Estado, Clayton Noleto deverá conduzir as obras viárias e transporte do estado.

Oi Telemar vai pagar indenização por má qualidade do serviço de Internet

Uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia determina que a Oi Telemar pague uma indenização ao usuário A. R. M, que entrou com uma ação alegando má qualidade do serviço de internet oferecido pela operadora. A Justiça julgou procedente o pedido, condenando a empresa a pagar o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) num prazo de quinze dias ao autor da ação.

De início, a sentença esclarece que não é necessária a realização de perícia para comprovar os fatos, posto que não está sendo discutido o grau de atualização ou nível de aparelhamento da prestadora de serviços, mas os danos experimentados individualmente pelo autor. A decisão ressalta que as provas apresentadas nos autos mostram que o usuário contratou o serviço de internet disponibilizado pela empresa e pagou, mas teve o acesso cancelado por decisão unilateral da Oi Telemar, sem qualquer aviso prévio ou explicação, destacando que apenas o consumidor honrou com o contrato.

“Cumpre asseverar que os documentos acostados aos autos não comprovam que o serviço vem sendo prestado com qualidade e continuidade, haja vista que o requerente se limitou a fazer alegações genéricas acerca do funcionamento de seu serviço de internet sem, contudo, comprovar a qualidade da prestação desse serviço. E certamente não o fez porque não tem como negar a má qualidade dos serviços de internet por ela prestados, o que já é de conhecimento público e notório”, destaca a decisão.

E prossegue: “Desta forma, deverá a concessionária ser responsabilizada pelos transtornos experimentados pelo consumidor, eis que não se desincumbiu eficazmente do ônus que era seu, de provar a inocorrência do vício alegado na reclamação. A empresa alegou que o serviço foi cancelado a pedido do autor, mas não mostrou um simples comprovante de que isso teria acontecido de fato”.

Ante o exposto, a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ao consumidor, bem como deverá, no prazo de quarenta dias, reativar os serviços de internet sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) com limite até 40 salários mínimos.

.

.