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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

IMPERATRIZ - Lançamento de dejetos no Rio Tocantins motiva ação do MPMA


 O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública (ACP) nesta terça-feira, 19, contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o Município de Imperatriz por conta de lançamentos de resíduos provenientes das residências e estabelecimentos comerciais em riachos sem qualquer tratamento prévio, conforme determina a legislação.

A ação foi ajuizada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, após representação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e reclamações da população local.

A investigação do MPMA foi iniciada, em 2014, com requisições à Caema sobre captação e distribuição de água e tratamento de esgotos. Foram realizadas inspeções aos pontos de lançamento de resíduos líquidos no Rio Tocantins.

A empresa possui apenas uma estação de tratamento de esgotos, no Bairro Ouro Verde, construída em 1980. São atendidas 15.346 unidades residenciais. “É fato público e notório que esse sistema de tratamento de esgoto da Caema é bem antigo e não atende a totalidade da população de Imperatriz, atualmente estimada em 254.569 mil habitantes”, afirmou o promotor de justiça.

Entre os bairros sem ligações sanitárias estão o Bacuri, Vila Cafeteira, Vila Lobão, Vila João Castelo, Jardim Lopes, Santa Inês, Coco Grande, Itamar Guará, Bonsucesso, Redenção, Vilinha, Planalto, Parque das Palmeiras, Parque do Buriti, Bairro Vila Nova, Recanto Universitário, além de vários loteamentos urbanos e condomínios.

Na avaliação do Ministério Público, a Caema e o Município de Imperatriz são os responsáveis pela destinação inadequada de resíduos líquidos, incluindo esgotos não tratados, águas pluviais e de drenagem. “A primeira, em decorrência da inexistência e indisponibilidade de um serviço de captação, tratamento e disposição final ambientalmente adequado dos resíduos líquidos de toda a cidade de Imperatriz. O segundo, por não fiscalizar e exigir da Caema sua adequação às normas federais, estaduais e municipais”, avaliou Cirqueira.

Segundo o promotor de justiça, não houve a ampliação da rede de esgotos, ao longo de mais de 40 anos, para acompanhar o crescimento populacional. Como consequência, os dejetos são lançados em valas, córregos e riachos, despejados no Rio Tocantins.

PEDIDOS

O MPMA pediu à Justiça que determine aos réus a imediata paralisação do despejo dos dejetos líquidos em todos os riachos e córregos de Imperatriz. No mesmo sentido, a Caema deve ser obrigada a tratar os efluentes (resíduos das indústrias, comércios, esgotos e redes pluviais) antes de desaguarem no Rio Tocantins, mediante prévio licenciamento ambiental.

A Promotoria de Justiça pediu que o Poder Judiciário estabeleça o prazo de seis meses para os projetos e três anos para a execução, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 20 mil.

Além disso, a Caema deve ser obrigada a implantar o sistema de esgotamento sanitário, em todas as residências da cidade, no prazo máximo de três anos, sob pena de multa de R$ 10 mil, por dia de descumprimento.

Também foi solicitada a condenação da Prefeitura de Imperatriz para que seja obrigada a identificar os lançamentos clandestinos de esgoto e interromper o descarte ilegal, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão.




Prefeitura de Açailândia assina TAC para implementação de acessibilidade em prédios de uso público




Nesta quinta feira, 21, foi comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, e em alusão a data, ocorreu na Câmara Municipal de Açailândia uma audiência pública que contou com a presença do Prefeito Juscelino Oliveira, vereadores, secretários do município, membros do Ministério Público e ainda com a participação de pessoas com deficiência, familiares e educadores.

Após as falas das autoridades presentes, o prefeito municipal assinou um termo de compromisso de ajuste de conduta - TAC onde a Prefeitura de Açailândia se colocou a disposição para promover a implementação de acessibilidade em prédios de uso público e calçadas. A Promotora de Justiça Samyra dos Santos destacou a importância do ato inédito, que deve providenciar as adequações necessárias e propiciar mais qualidade de vida.

De acordo com levantamento do Estado, só em Açailândia cerca de trinta mil pessoas possuem alguma deficiência, e segundo o Prefeito Juscelino Oliveira em entrevistas para os meios de comunicação, estas pessoas não podem ter seus direitos, que já são garantidos, protelados.

Mulher é alvejada a tiros em Açailândia


Na noite desta quinta feira, 21, uma mulher identificada como Janaina foi alvejada a tiros na rua 15 de novembro, no bairro Laranjeiras, em Açailândia.

Segundo apurou o Blog Maicon Sousa, dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram cerca de oito disparos, sendo que um tiro atingiu a costa da vítima. 

Ela foi socorrida com vida e levada para o Hospital Municipal de Açailândia. Nenhum novo boletim foi divulgado, mas o Blog apurou que ela foi submetida a um processo cirúrgico.

Maiores informações nesta sexta feira, meio dia, no Programa Rádio Cidadão, na Clube FM 98,1. A rádio pode ser ouvida pelo site www.clubefm98.com, pelo aplicativo que pode ser baixado no Play Store ou pelo celular com fone de ouvido.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Homem é executado a tiros na noite desta quarta na “cracolândia” de Açailândia

Vítima

Na noite desta quarta-feira (20), um homem identificado como Flávio de Jesus (33), vulgo “Neguim” foi executado com vários tiros de revolver. O crime aconteceu por volta das 22h30 na Rua 15 de Novembro, no Bairro Laranjeiras. em Açailandia
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU ainda chegou a ser acionado, mas quando os paramédicos e socorristas chegaram ao local, o homem já havia morrido.
De acordo com informações repassadas a redação do Blog do Antonio Marcos, o crime foi praticado por dois indivíduos, que após consumarem o ato, fugiram tomando rumo ignorado. Testemunhas não sabem se os criminosos estavam a pé ou em algum veículo.
As policias Civil e Militar de Açailândia estiveram no local onde colheram informações sobre o ocorrido e trabalham para elucidar o caso.
A motivação do crime ainda é desconhecida, mas a principal suspeita é de que possa se tratar de “acerto de contas”, já que os “algozes” não levaram nada da vítima.

Prefeito Juscelino Oliveira e Secretário Glen Soares colocam o Esporte de Açailândia no rumo certo




Após a liberação por parte do Ministro do Esporte, Leonardo Piciani, de recursos para a implantação de um centro de Iniciação ao Esporte - CIE, nesta terça feira, 19, o secretário de esporte, Glen Soares, representando o prefeito Juscelino Oliveira, esteve reunido com a superientendente geral da Gigov, juntamente com o Deputado Federal Hildon Rocha e o secretário de meio ambiente Sininger Vidal. Na oportunidade o Secretário de Esporte, Glen Soares, solicitou agilidade na liberação da ordem de serviço para o inicio da construção do Centro de Iniciação ao Esporte. O valor está orçado em cerca de 4 milhões de reais.

O CIE será de grande importância para o município, visto que será um espaço destinado a prática e a capacitação ao esporte, o que deve beneficiar diversos ateltas de diferentes modalidades, gerindo um grande formato social. 

A busca por recursos segundo o Secretário Glen Soares vai de encontro as metas estabelecidas pelo o prefeito Juscelino Oliveira, de buscar recursos para implantação de benefícios para a população de Açailândia.

O objetivo dos Centros de Iniciação ao Esporte é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras. O Ministério do Esporte desenvolveu a concepção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Os Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs) surgem como uma das ferramentas essenciais no processo de massificação da prática esportiva no país. São ginásios erguidos com recursos do governo federal para que crianças e jovens possam iniciar a prática de várias modalidades olímpicas e paraolímpicas. O projeto prevê a construção de CIEs em todo o país, frutos de um investimento de mais de R$ 900 milhões do Orçamento Geral da União.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Prevenção de Acidente do Trabalho é tema de palestras para os servidores do Hospital Municipal de Açailândia.



A prefeitura de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, deu início na tarde de segunda-feira,18, às 15h00, à programação de abertura da 1ª SIPAT – “Semana de Prevenção de Acidente do Trabalho” do Hospital Municipal de Açailândia. O evento está acontecendo no prédio administrativo do HMA, no período da tarde e segue até a próxima sexta-feira,22, quando também acontece o encerramento e a entrega de certificados aos servidores que participaram religiosamente de toda a programação. É a primeira vez que o evento de tamanha importância acontece dentro do Hospital Municipal.

O prefeito Juscelino Oliveira participou da abertura do evento, onde na ocasião, parabenizou os servidores da casa de saúde”. “Antes de mais nada quero dizer-lhes, que estou muito feliz. Dizer também, que as coisas só funcionam direito em qualquer instituição, quando se tem um direcionamento. Hoje, estou participando deste evento de grande valia para o município que é a prevenção de acidentes no trabalho. Estive reunido hoje com a secretária Kerly e o Dr. Walmir. Na ocasião assinei o decreto acompanhado do Regimento Interno do Hospital Municipal”, ressaltou o gestor municipal parabenizando a todos os servidores presentes.

Disse ainda, que o sistema de saúde do município precisa melhorar ainda mais. Mas, no entanto, com relação ás condições precárias em que recebeu no passado, quando assumiu a direção do município, disse que já melhorou bastante. “Se continuarmos trabalhando com força, e vontade de fazer, vamos atingir todas as metas e para isso acontecer, preciso da ajuda de todos”, finaliza Juscelino Oliveira agradecendo a dedicação e o empenho dos profissionais presentes naquela ocasião, que são: Dr. Walmir Martins Jr. (Ortopedista), Dr. Rodrigo Souza (Anestesiologista), a diretora geral do HMA, Bernadete Socorro e também a Secretária de Saúde Kerly Cardoso

Na programação da “Semana de Prevenção de Acidente” constam palestras sobre Saúde e Alimentação em equilíbrio, sob a responsabilidade da nutricionista Thamires. Dra, Karla Brandão abordará sobre “Prevenção de Acidente com material perfuro cortante.  Já o técnico em segurança do trabalho, Agnaldo, ministrará sobre combate a incêndio. A psicóloga Elizabete de Fátima discorrerá “Como melhorar o ambiente de trabalho através do relacionamento interpessoal”, finalizando com o educador físico Mohamed D’avila que vai interagir os participantes com o momento de ginástica laboral.

Em entrevista a Secretária de Saúde Kerly Cardoso, informou que o Hospital Municipal vem passando por algumas mudanças e uma delas, diz respeito ao servidor receber orientações sobre a prevenção de acidente no local de trabalho. “Hoje, a gente conta com um profissional técnico em segurança do trabalho, dentro do hospital para orientar, evitando que as pessoas usuárias dos serviços e servidores, sejam vítimas de acidentes”, esclarece Kerly Cardoso. A Secretária ressaltou a importância da participação do prefeito Juscelino Oliveira, dizendo que a presença do gestor no evento, só tende a fortalecer toda a equipe da saúde, se referindo ao apoio do prefeito às ações da Secretaria de Saúde, a exemplo da assinatura do decreto e regimento interno do hospital que foi concretizado neste evento, além de outros.

ASCOM-PMA - Por : Antônio Maria 

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Campanha do “Super Descontão do IPTU 2017” vai até 10 de novembro

acailandia
A Prefeitura de Açailândia, através do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, encerra no dia 10 de novembro, a campanha intitulada “Super Descontão” para o contribuinte que desejar efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017, com o benefício de 10 a 50% de desconto de acordo com a negociação.
A primeira promoção de desconto expirou-se no dia 10 de setembro, quando a campanha ofereceu 30% de desconto ao contribuinte.  A campanha continua a todo vapor com mais duas datas específicas que irão proporcionar outros descontos.
Para o próximo dia 10 de outubro, o contribuinte terá 20% de desconto no pagamento do IPTU/2017 – (Cota Única).  O último dia da campanha acontece no dia 10 de novembro quando será oferecido o desconto de 10%.
De acordo com José Francisco da Cunha Neto, diretor do Departamento de Arrecadação e Tributos do município de Açailândia, o prazo, com desconto de 20%, e 10% é válido para os contribuintes que pretendem pagar o imposto em cota única.
Explica ainda, que para pagamento à vista do IPTU em atraso, o contribuinte tem a redução de 50% da multa e juros de mora. Para parcelar o pagamento do imóvel Pessoa Física, o valor mínimo é de R$ 90,00 (Noventa Reais) e para Pessoa Jurídica o valor sobe para R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais).
“Esta campanha de promoção para o pagamento do IPTU é mais uma oportunidade para que o contribuinte possa regularizar seu imóvel junto ao município, sem juros, multas, e com descontos especiais. Os proprietários de imóveis que se encontram em atraso, agora poderão se regularizar efetuando o pagamento”, ressaltou o diretor de Tributos José Francisco.
Outras informações podem ser obtidas diretamente no Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos na Rua Dorgival Pinheiro de Sousa, no prédio do Comercial Galdino, Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
ASCOM – PMA

Ex-Vereador Fábio Pereira é o Novo Diretor da CAEMA



AÇAILÂNDIA - Tomou posse no início desta semana, como novo diretor da CAEMA Unidade Açailândia), FABIO PEREIRA DA CRUZ, 39 anos / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL e ex-vereador. O ato de transmissão interno do cargo de diretor aconteceu no escritório da unidade e contou com a presença dos Deputados Marco Aurélio (PC do B) e Sérgio Vieira (PEN) além dos diretores da Regional de Imperatriz e funcionários da Companhia e outras autoridades.