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sexta-feira, 21 de julho de 2017

Polícia Civil emite nota sobre caso Thiago Fillipini e nega que use investigações para perseguir

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Combate à Corrupção – SECCOR, vem a público se manifestar sobre a reportagem veiculada na Edição Impressa do Jornal Pequeno do dia 20 de julho de 2017, sob o título “Políticos podem estar envolvidos em suposta “armação” contra delegado”, nos seguintes termos:

A investigação que apurou o envolvimento de uma equipe de Policiais Civis da cidade de Açailândia começou em atendimento a Requisição nº 022/2016 – 5ª PJAç., da 5ª Promotoria de Justiça de Açailândia/MA, datada de 11 de novembro de 2016, para a instauração de Inquérito Policial a fim de apurar supostas condutas criminosas atribuídas a policiais civis inclusive o delegado de Polícia Civil THIAGO GARDON FILIPPINI e a escrivã SILVYA HELENA ALVES, bem como outros investigadores de polícia que estariam envolvidos em crimes de corrupção, concussão e organização criminosa, naquela Cidade, tendo o órgão Ministerial encaminhado inicialmente  depoimentos de algumas vítimas, vídeos e outra documentação que fundamentavam a requisição e serviram de base para a deflagração da investigação.

Uma equipe de Delegados da SECCOR esteve à frente da investigação, tendo ao final concluído pelo indiciamento e prisão dos policiais civis THIAGO GARDON FILIPPINI, SILVYA MARIA HELENA ALVES, GLAUBER SANTOS DA COSTA, além do advogado ERIC NASCIMENTO CAROSI e do carcereiro MAURI CELIO DA COSTA SILVA, pelos crimes dos artigos 312 (peculato), 316 (concussão), 317 (corrupção passiva), todos do CPB e artigo 2º da Lei 12850/13 (organização criminosa). O inquérito baseou-se além das provas encaminhadas inicialmente pelo Ministério Público em Açailândia/MA, em provas produzidas no decorrer das investigações, entre as quais o depoimento de mais de vinte testemunhas, incluindo vítimas dos crimes cometidos pelos investigados, prova documental, vídeos, interceptação telefônica e quebra de sigilo.

Todas as conclusões foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado que já apresentou denúncia contra os investigados.

Ainda no decorrer do Inquérito presidido pela SECCOR, o investigado MAURI CÉLIO DA COSTA SILVA, preso por determinação judicial, mudou o teor das denúncias outrora apresentadas contra os investigados e apresentou denúncias contra o Delegado Regional Murilo Lapenda. Não obstante, o Sr. MAURI CÉLIO DA COSTA SILVA ter anteriormente prestado declarações ao Ministério Público e confirmado o teor destas declarações em posterior depoimento aos delegados da SECCOR, em sentido diverso de sua última oitiva, quando então resolveu imputar fatos criminosos ao DPC MURILO LAPENDA, sendo tal documentação encaminhada ao Superintendente da SECCOR, que determinou a instauração de investigação para apurar as novas denúncias, sendo estas encaminhadas ao Poder Judiciário pela SECCOR conforme consta nos autos do Inquérito respectivo.
No que se refere à mudança de depoimento contra os investigados, tal mudança não comprometeu o resultado das investigações, uma vez que a mesma não se baseou unicamente no depoimento do investigado MAURI CÉLIO DA COSTA SILVA, mas como já dito em outras provas, “entre as quais o depoimento de mais de vinte testemunhas, incluindo vítimas dos crimes cometidos pelos investigados, prova documental, vídeos, interceptação telefônica e quebra de sigilo”.

A Polícia Civil do Maranhão, em particular a SECCOR, em todas as investigações que conduz tem pautado sua atuação com base nos princípios constitucionais da Imparcialidade e Publicidade, em respeito aos ditames legais e princípios institucionais da Polícia Civil e não utilizaria de investigações e denúncias como mecanismo de perseguição e assedio aos seus integrantes ou outros servidores públicos, ressaltando que na presente investigação, o Ministério Público do Estado do Maranhão esteve lado a lado com a Polícia Civil, em exercício de seu poder de Controle externo.

Ressalta-se, por fim, que, após a prisão dos policiais civis, surgiram novas notícias de crimes envolvendo os indiciados, que seguem sob apuração da SECCOR juntamente com aquelas já veiculadas pelo carcereiro MAURI CÉLIO DA COSTA SILVA.

Nova frota e novas linhas de Transporte Público iniciará dia 1º de Agosto, em Açailândia.




A partir do dia 1º de agosto a Empresa Linux iniciará as atividades no município de Açailândia, se trata de uma frota de ônibus muito mais nova do que a existente, sendo nove ônibus de 2011 e 5 ônibus de 2014. Os veículos agora contarão com acessibilidade para cadeirantes com elevador.

Os usuários do transporte público também ganham novas linhas, sendo do Piquiá/ Centro, Vila Ildemar/ Centro, Vila São Francisco/ UEMA/ Capeloza/Centro – Nova Açailândia I/Centro – Bom Jardim, Nova Açailândia I e II/ SENAI/ CENTRO- Colina Park/Vila Maranhão/Jacú/Centro- Jardim de Alah/ Jardin Glória/ Centro.

Essa conquista trata-se de um grande esforço da Prefeitura Municipal de Açailândia, sob a gestão do prefeito Juscelino Oliveira, como também do Ministério Público que há anos vem cobrando do poder público o direito da população de ter um transporte público digno, e, principalmente, com acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiências.

A nova empresa prestará o serviço em conformidade com o compromisso firmado com Ministério Público e a prefeitura de Açailândia, até que se realize um certame para concessão, onde, dentre as exigências da municipalidade é que estes ônibus também possuam ar condicionado.

Em Brasília, Sec. de desporto Glen Soares e Vinícius Freire são recebidos pelo Ministro dos Esportes


O Secretário de Desporto e Juventude, Glen Soares (Azeitona) e o Assessor Especial de Planejamento do Município de Açailândia, Vinícius Freire Cabral, que na ocasião representaram o prefeito municipal Juscelino Oliveira (PCdoB), foram recebidos em audiência oficial no gabinete do Ministro dos Esportes Leonardo Picciani – os assessores do prefeito estiveram acompanhados do deputado federal Hildon Rocha (PMDB), que está articulando para a cidade de Açailândia, a liberação de recursos para as obras pleiteadas.
Entre as demandas está o projeto de construção de um ginásio de esportes, a liberação do programa esporte lazer nas cidades, além da demanda já bem adiantada que é o CIE – Centro de Iniciação ao Esporte, programa já licitado pelo governo federal.
O objetivo dos Centros de Iniciação ao Esporte é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras. O Ministério do Esporte desenvolveu a concepção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Os Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs) surgem como uma das ferramentas essenciais no processo de massificação da prática esportiva no país. São ginásios erguidos com recursos do governo federal para que crianças e jovens possam iniciar a prática de várias modalidades olímpicas e paraolímpicas. O projeto prevê a construção de CIEs em todo o país, frutos de um investimento de mais de R$ 900 milhões do Orçamento Geral da União.
Os municípios que fizerem parte do programa podem escolher entre três modelos de CIEs (1.600m2, 2.750m2 ou 3.700m2), a depender do tamanho do terreno disponibilizado para abrigar as instalações. Os projetos de arquitetura e engenharia dos CIEs são fornecidos pelo Ministério do Esporte.
O menor dos CIEs oferecerá condições para que crianças e jovens possam praticar 13 modalidades olímpicas e 6 paraolímpicas. O maior deles terá estrutura para a prática de 16 modalidades olímpicas e as mesmas 6 paraolímpicas dos demais CIEs.
No total, os CIEs contemplarão os seguintes esportes olímpicos, distribuídos de acordo com o tamanho do centro: atletismo, badminton, basquete, boxe, esgrima, futsal, ginástica artística, ginástica de trampolim, ginástica rítmica, handebol, judô, levantamento de peso, lutas, taekwondo, tênis de mesa e vôlei. As modalidades paraolímpicas oferecidas são esgrima em cadeira de rodas, judô, halterofilismo, tênis de mesa, vôlei sentado e goalball.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Prefeitura recupera Rua Piauí, no Bairro Laranjeiras, e obras seguem a todo vapor




Com o reinicio dos trabalhos, que havia sido paralisados parcialmente na semana passada devido a um problema de falta de insumos na usina de asfalto, a Prefeitura Municipal de Açailândia já iniciou o asfaltamento das vias que ainda não haviam sido beneficiadas com os serviços de recuperação, realizados pela a Empresa TerraMata.

Nesta terça feira as obras chegaram a Rua Piauí, no bairro Laranjeiras. O setor era alvo de reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos, devido aos buracos gerados pelo periodo chuvoso.

Nesta etapa do trabalho outras 11 ruas serão beneficiadas: Dorgival, São Luis, Tácito Caldas, Santos Dumont, Anita Garibaldi, Cangurú, Goiás, Maranhão, João de Deus e Marly Sarney. Alguns trechos que cortam todas essas ruas, também serão recuperadas.

Para o mês de agosto está previsto a chegada de mais 20 quilômetros de asfalto, que serão implantados com meios-fios e sarjetas, em ruas que nunca receberam esse benefício. Na programação da prefeitura de Açailândia ainda há 12 quilômetros de pavimentação em bloquetes a ser realizado ainda este ano.

quarta-feira, 19 de julho de 2017


Resultado de imagem para lauro saaeO diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Lauro Nascimento, realizou vários esclarecimentos durante entrevista a cerca do aumento no valor da água fornecida pela a autarquia municipal. Lauro Nascimento iniciou o assunto ressaltando as dificuldades que encontrou desde que assumiu o SAAE, havia cortes de energia constantemente, o que forçou a nova diretoria a realizar negociações. Além disso, segundo o diretor, existe os investimentos que são realizados para manter o serviço com boa qualidade, destacando a reformas de poços artesianos, como ocorreu nos povoados Corrégo Novo e 50 Bis.

“Mais para realizar estes investimentos é preciso de recursos, e apesar de nos últimos meses vários serviços básicos tendo sofrido aumento, seguramos o valor do talão. Entretanto, realizamos estudos que apontaram para a viabilidade e necessidade deste aumento. Por tanto, buscamos os órgãos que representam os consumidores, e está constatado que não existe qualquer abuso”, declarou Lauro Nascimento.

Ele explica ainda os parâmetros adotados para o aumento no valor da tarifa. “Instalamos 653 hidrômetros em várias residências do município, o ideal era que tivéssemos recursos para instalar atendendo toda a nossa necessidade. Acontece que havia casos de pessoas com casas com piscinas que utilizavam a água para lavar piscina, encher e fazer uso, e pagava o mesmo valor de uma pessoa de baixa renda. Quem pagava baixa renda o aumento foi mínimo. Houve flagrantes de pessoas que a água era cortada e na calada da noite religavam a encanação de forma clandestina, colocando reservatórios para encher. Então foi necessário estes reajustes”, afirmou.

O diretor do SAAE finalizou os esclarecimentos afirmando que qualquer cidadão que por algum motivo se sinta lesado, que procure a sede da autarquia, que será atendido pelas equipes responsáveis pela área. O órgão fica localizado na Entrada da Vila Ildemar, próximo a BR 222.

MENOR SUSPEITO DE PRATICAR ARROMBAMENTOS É APREENDIDO EM AÇAILÂNDIA.






















A Força Tática da Polícia Militar de Açailândia (5ª CI/PMMA) com o apoio do Esquadrão Águia apreendeu na tarde desta terça-feira (18/07/2017) um menor de 16 anos (com evidências de doença mental) é o principal suspeito de praticar vários arrombamentos ás residências no Conjunto Nova Açailândia, em Açailândia.

Segundo as informações policiais, já alguns dias dois 2 elementos de nomes não divulgados, estariam arrombando as residências no Bairro Nova Açailândia, após vários patrulhamentos realizados nas ruas da cidade.  Na tarde de hoje, a “UMA EQUIPE DA FORÇA TÁTICA” estava realizando rondas no referido Bairro, quando avistou o MENOR SUSPEITO, que ao perceber a presença dos policiais, correu em fuga até um determinado ponto, quando os policiais da “FORÇA TÁTICA” resolveram pedir o auxílio de uma “EQUIPE DO ESQUADRÃO ÁGUIA”, que também ficou fazendo patrulhamento nas ruas do bairro pra ver se localizava os JOVENS SUSPEITOS, durante ação policial a GUARNIÇÃO conseguiu encontrar o jovem infrator dentro de uma casa, o mesmo já tinha pulado o muro e quebrado a cerca elétrica, e na tentativa de escapar ficou escondido atrás de uma caixa d´água próximo à uma torre. Os policias fizeram uma busca no quintal da residência e na batida fizeram a apreensão do jovem que acabou confessando que realmente tinha feito alguns arrombamentos e que estaria disposto a fazer entregar dos produtos furtados. Mas ele não entregou nenhum objeto roubado e nem soube informar onde estava escondido o material subtraído.

Os policiais realizaram a apreensão do menor e o encaminharam para a Central de Flagrantes da 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Açailândia para os procedimentos legais. O Jovem já tem passagem pela Delegacia por uma ocorrência de roubo nas mediações do SENAI, na Vila Bom Jardim. Conforme informações de moradores, esse menor infrator com o apoio de outro individuo de nome não divulgado é o principal suspeito de ser o autor de alguns arrombamentos que estavam sendo realizados no bairro nova Açailândia e em outras regiões urbanas do nosso município.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Polícia Civil recupera objetos e apreende acusados de arrombamento


Na ação policial foi conduzida uma terceira pessoal/uma mulher que está sendo acusada de receptação identificada como; Gessane dos Santos da Silva, 29 anos, a Polícia Civil está à procura de uma 4ª quarta pessoa identificada como; Ronaldo de Sousa Monteiro, 24 anos, também acusado de envolvimento na receptação dos objetos. A Polícia Civil recuperou 1 um aparelho Notebook, 1 receptor de antena parabólica, 6 spinners de mão (spinner brinquedo triângulo), 13 relógios de pulso, 2 aparelhos celular, 1 óculos de sol, 1 HD externo, 1 aliança de ouro, 1 fone de ouvido, 9 cartões de memória, 4 pen-drives, 2 carteiras de bolso, 1 controle remoto e aproximadamente R$ 2.020,00 dois mil e vinte reais em cédulas.



A Polícia Civil de Açailândia comandada pelo Delegado Regional Murilo Lapenda através dos (Investigadores; Ulisses, Wallace Costa e Frasão) apreendeu na tarde desta segunda-feira (17/07/2017), três pessoas acusadas de participação no arrombamento à um estabelecimento comercial localizado na Vila Ildemar, foram conduzidos até a carceragem da 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Açailândia; Augusto César dos Santos, 18 Anos (acusado de dar suporte), o menor das iniciais; L. D. S. P. de 16 anos, que ao ser interpelado pelos policiais assumiu ser um dos autores do arrombamento, ocorrido na madrugada do último domingo 16 de junho/2017.

De acordo com a Polícia Civil, diante das provas apresentadas, o menor infrator confessou a autoria do crime, o que teria feito com o apoio do seu comparsa Augusto César. Todo material subtraído foi recuperado pela equipe de investigadores da policial civil e será devolvido aos seus respectivos proprietários. Já o menor L. D. S. P de 16 anos responderá por ato infracional, em procedimento compatível com o que dispõe o ECA. Augusto César e a Gessane dos Santos serão ouvidos pelo Delegado Regional e posteriormente deverão ficar à disposição da Justiça.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Receita paga hoje segundo lote de restituição do Imposto de Renda


Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões só em restituição, nesta segunda-feira


A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (17), o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017 . Ao todo, serão desembolsados R$ 2,5 bilhões nesta segunda.

Este lote de restituição também incluirá R$ 467,2 milhões referentes a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas que estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.

Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.  

Tais restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. 

O que o contribuinte deve fazer?


Os contribuintes podem verificar se estão neste segundo lote por meio do site da Receita Federal. Quem tiver dificuldade na consulta online pode fazê-la por telefone, basta entrar em contato com o Receitafone, no número 146.

O contribuinte que não receber o dinheiro deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
Receita Federal informou que a restituição do imposto de renda fica disponível por um ano. Caso não seja feito o resgate, é necessário fazer uma requisição pela internet, mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.