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sexta-feira, 4 de setembro de 2015

VÍDEO: Cristiane Damião deixa Bom Jesus das Selvas ‘sem pão’ e até sem água

Cristiane Damião quando fazia campanha com falsas promessasCristiane Damião quando fazia campanha com falsas promessas

A prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião Daher promete, promete e não cumpre! Não é à toa que ela caiu no descrédito total com a população da cidade que a elegeu em 2012.

Com o mandato cassado pela Justiça há pouco menos de uma semana, Damião prometeu no início de sua desastrosa gestão perfurar 12 poços até o dia 10 de janeiro de 2013, ano posterior à sua eleição.

Mas, o que se vê hoje, dois anos depois das falsas promessas feitas por Cristiane em discursos demagogos, são carros pipa vendendo água a R$ 100 e R$ 120 por que a cidade já está há 120 dias sem águas nas torneiras. “É um grande absurdo estamos passando sede..” desabafa um morador da região.

População comprando água para sobreviverPopulação comprando água para sobreviver

 Caminhões pipa para abastecer a comunidadeCaminhões pipa para abastecer a comunidade

Nas imagens que você vai ver abaixo, a prefeita Cristiane Damião diz que ia construir doze poços artesianos para a comunidade. E mais: que se não conseguisse realizar os trabalhos com recursos da prefeitura, faria com o próprio dinheiro. Triste de quem acreditou!

Veja o vídeo:

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Justiça condena Gleide Santos a devolver 480 mil por usar maquinas da prefeitura em sua Fazenda

Com a perda dos direitos políticos Gleide fia impedida de retornar ao cargo de prefeita

O Juiz de Direito Dr Angelo Antonio Alencar dos Santos Juiz da Comarca de Açailândia condenou a prefeita cassada Gleide Santos, em mais uma ação de improbidade administrativa desta vez em por utilizar Maquinário da prefeitura Municipal para fazer estradas furais e melhorias no balneário da fazenda de propriedade de seu Marido o Medico Dr. Dalvadísio Moreira dos Santos, denuncia feita pelo Blog Rei Dos Bastidores e apurada pela Promotora de Justiça Dra. Glauce Mara Lima Malheiros.

Junto com a prefeita foram condenados ainda os réus: Dalvadísio Moreira dos Santos e Adão Gomes da Silva, todos foram condenados a perda da função publica além de pagamento de multas de R$ 480.947,07, ainda a perda dos direitos políticos por dês anos.

O secretario de obras a época DR WAGNER DE CASTRO NASCIMENTO foi inocentado das acusações, já que ao longo do processo ficou provado que as obras realizadas na fazenda da prefeita foram feitas sem que o mesmo tivesse conhecimento.

Relembre o caso :

 

Veja na integra as condenações:

DISPOSITIVO: Ante o exposto, na forma do artigo 269, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na Inicial, nos termos do art. 12 da Lei n. 8.429/92 e art. 37, § 4º da Constituição Federal, para impor aos réus as sanções que passo a individualizar:

I) Gleide Lima Santos: a) perda dos valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, a serem apurados via liquidação de sentença; b) ressarcimento integral do dano causado ao erário no valor de R$ 160.315,69 (cento e sessenta mil, trezentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), devidamente atualizado; c) perda da função pública; d) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 (dez) anos; e) pagamento de multa civil no valor equivalente a 3 (três) vezes o valor do acréscimo patrimonial verificado na Fazenda Copacabana, a ser apurado via liquidação de sentença (vinculado a alínea 'a'); f) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 10 (dez) anos.

II) Dalvadísio Moreira dos Santos: a) perda dos valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, a serem apurados via liquidação de sentença; b) ressarcimento integral do dano causado ao erário no valor de R$ 160.315,69 (cento e sessenta mil, trezentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), devidamente atualizado c) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 (dez) anos; d) pagamento de multa civil no valor equivalente a 3 (três) vezes o valor do acréscimo patrimonial verificado na Fazenda Copacabana, a ser apurado via liquidação de sentença (vinculado a alínea 'a'); e) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 10 (dez) anos.

III) Adão Gomes da Silva: a) ressarcimento integral do dano causado ao erário no valor de R$ 160.315,69 (cento e sessenta mil, trezentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), devidamente atualizado; b) perda da função pública; c) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 (oito) anos; d) pagamento de multa civil equivalente a 2 (duas) vezes o valor do dano causado ao erário - R$ 320.631,38 (trezentos e vinte mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), devidamente atualizado; e) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 (cinco) anos. A responsabilidade pelo ressarcimento dos danos causados ao erário é solidária entre os três condenados.

Custas pelos réus condenados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a presente sentença, oficie-se ao TRE-MA, para as providências do art. 15, V, e art. 37, § 4º, da CF. Ademais, oficie-se à Procuradoria-Geral do Município de Açailândia, com cópia desta sentença, para os fins de direito; ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela Controladoria-Geral da União; ao Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique inelegibilidade (CNCIAI), na forma da Resolução n. 44/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Açailândia, MA, 1º/09/2015.

Angelo Antonio Alencar dos Santos

Juiz de Direito Resp: 120048

PC prende Homem com 300 pinos cheios de cocaína e mais de 2.500 vazios

Açailândia - Após meses de investigação, investigadores do 2º Distrito policial de Açailândia, sob o comando do Delegado Murilo Lapenda e apoio do Delegado Regional Assis Ramos, prenderam na tarde desta quarta-feira (2) na área do “casqueiro”, um suspeito de tráfico de drogas identificado como Francisco Pereira da Silva, conhecido pela alcunha de “Fuscão”.

SuspeitoCom ele foram encontrados 300 pinos de cocaína cheios, 2.500 vazios que seriam utilizados para embalar droga que seria comercializada posteriormente e uma boa quantia em dinheiro, que segundo a polícia é fruto do comercio criminoso.

Também foram apreendidos três potes de ‘fermento químico’ que seriam utilizados para aumentar o volume da droga. Cada pino é vendido por R$ 50,00 (cinqüenta reais). Caso todo entorpecente tivesse sido vendido, o Suspeito lucraria cerva de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

A mulher com quem “Fuscão” vive maritalmente que guardava a droga também foi detida. Delegados e Investigadores da 9ª Delegacia Regional de Açailândia continuam o trabalho de investigação para chegar a outros acusados, comparsas de “Fuscão”.

Droga

Blog do Antonio Marcos

Deputado Levi Pontes elogia proposta do Governo de gestão compartilhada da saúde

A proposta de gestão compartilhada da saúde apresentada pelo Governo do Estado aos prefeitos na última semana foi elogiada pelo deputado estadual Levi Pontes na sessão plenária desta terça-feira (1°), na Assembleia Legislativa. Médico de carreira, o parlamentar ressaltou que a nova proposição é baseada em experiências exitosas de outros estados e segue a lógica do Sistema Único de Saúde (SUS).

imagesO deputado destacou que a proposta apresentada pelo Governo será de relevância para a organização do sistema de saúde do Estado, que sofreu, na gestão anterior, com um conjunto de obras sociais diversas e complexas, sem considerar a lógica do SUS, com os hospitais mal distribuídos, inapropriados e irregulares, e com a desatualização da Programação Pactuada e Integrada – PPI (desde 2004).

Levi enfatizou que a proposta apresenta o direito do cidadão com qualidade e celeridade para que sejam feitas cirurgias eletivas, tratamento ortopédico, que as residências terapêuticas, os Centros de Especialidades Odontológicas, os Centros de Reabilitação, os Centros de Especialidades Médicas tipo cardiologia, oftalmologia, pediatria, de exames, os Centros de Partos Normais, o SAMU, a Ouvidoria, que “todos esses mecanismos de qualificação da saúde realmente funcionem neste Estado tão carente no que diz respeito à saúde pública”.

Para o parlamentar, a gestão compartilhada é um programa da Secretaria de Estado da Saúde, com o aval do Ministério da Saúde e baseado em leis federais. “Nós estamos tão somente cumprindo leis, apresentando aos prefeitos e aos secretários municipais, de baixo para cima, que, de uma forma voluntária, assinem um termo de ajustamento de conduta, um termo jurídico aprovado por todos para que se possa utilizar o recurso público”, realçou.

O deputado explicou que as divisões por regiões de saúde fazem parte do Decreto 7.508/11. Art. 2º, que determina que a Região de Saúde seja um espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de municípios próximos, com comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar ações e serviços de saúde.

“Portanto, perto da minha humildade como médico e dentro da medicina há mais de 45 anos, e digo que, pela primeira vez, eu acredito piamente na mudança do modelo de saúde para o Maranhão. Acredito que iremos melhorar enormemente o nosso sistema de referência, com a visão moderna da dificuldade financeira que o país está passando, e que dinheiro novo para custeio e manutenção terá que ser na ótica da produção”, finalizou o deputado.

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Secretaria de Saúde prepara Campanha Nacional De Hanseniase, Verminose E Tracoma

Reunião No Auditório Da Secretaria De Educação Reúne Enfermeiros Da Atenção Básica Para Falar Sobre Campanha Nacional De Hanseniase, Verminose E Tracoma.

Reunião No Auditório Da Secretaria De Educação Reúne Enfermeiros Da Atenção Básica Para Falar Sobre Campanha Nacional De Hanseniase, Verminose E Tracoma.A Campanha vai ocorrer nas escolas públicas de todo o país, e tem como público-alvo os escolares de 5 a menor de 15 anos de idade. E tem como objetivo esclarecer sobre a cura, ensinar a se proteger dessas doenças e auxiliar na identificação de sinais e sintomas, favorecendo o diagnóstico precoce e o tratamento imediato. Em Açailândia 45 escolas da rede municipal da zona urbana, vão esta inseridas. “A pessoa que adquire a hanseníase tem cura, e então fazendo o diagnóstico com antecedência, com certeza irá diminuir os custos, e com essa informação virá mais recursos para Açailândia. Então nossa equipe está empenhada, esta sintonizada com o secretário, esta sintonizada com o prefeito Juscelino em poder está levando essa assistência de saúde para o nosso povo, que é prevenir para não fazer com que as pessoas cheguem até o hospital e que assim encareça a saúde.” Afirmou o secretário de saúde, Marco Aurélio.

Durante a Campanha, será realizada busca ativa de casos novos de hanseníase, tratamento coletivo para as geo-helmintíases e exames para detecção e tratamento do tracoma na população alvo. “A nossa demanda no Centro de referência é uma demanda espontânea, que são os pacientes que chegam ate a gente, e nos não estamos tendo um trabalho de buscativa, e esse trabalho de buscativa nos vamos fazer através dessa campanha nacional que foi preconizada pelo Ministério da Saúde.” Esclareceu Rosália Franco, Coord.Programa controle de hanseníase. A hanseníase atinge principalmente a pele e os nervos de pessoas de qualquer sexo, idade ou classe social. Se não for tratada, a doença pode causar diversas deformidades pelo corpo. As verminoses são Infecções causadas por parasitas que se instalam no interior do corpo. As verminoses podem causar dores abdominais, anemia,PERDA DE PESO, sangramentos intestinais, entre outros. Tracoma é uma doença bacteriana que acomete os olhos. Se não for tratada, pode prejudicar a visão e causar cegueira.

A campanha vai ser iniciada a partir do dia 1 de setembro e vai até dia 10 de outubro, e

Será desenvolvida em parceria com a secretaria de educação. “Essa questão da atividade nas escolas nos vamos ter essa parceria que é a atenção básica com a hanseníase, onde nós vamos atuar nessas escolas para alcançar essa meta.” Afirmou Keury Pinho, coord.Atenção básica.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Morte de ambientalista no Maranhão é denunciada à OEA

-  Raimundo dos Santos Rodrigues denunciava ação de madeireiros ilegais dentro Reserva Biológica do Gurupi desde 2012

O assassinato do ambientalista e conselheiro da Reserva Biológica do Gurupi, Raimundo dos Santos Rodrigues, foi denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) nesta segunda-feira, 31, pela ONG Justiça Global. Raimundo foi morto em uma emboscada, a tiros e golpes de facão, na estrada que liga as cidades de Bom Jardim a Buriticupu, no Maranhão. Sua esposa ficou gravemente ferida no atentado. Desde 2012, ele vinha denunciando a ação de madeireiros ilegais na região, o que o tornou alvo de constantes ameaças. Tanto que os madeireiros teriam elaborado uma lista com o nome do conselheiro e de outras pessoas marcadas para morrer.

As ameaças contra a vida de Raimundo já haviam sido comunicadas à Ouvidoria Nacional Agrária, mas nada foi feito. A Justiça Global manifestou à OEA sua preocupação com a segurança e a vida dos outros conselheiros da ReBio do Gurupi e com os moradores da Comunidade Brejinho das Onças, localizada no interior da reserva, onde Raimundo vivia com a sua família. Além do conflito com os madeireiros, a comunidade sofre também com a perseguição de um latifundiário, ligado a políticos locais.

Em julho deste ano, o Ibama apreendeu e incendiou caminhões que eram utilizados para extrair madeira ilegal do interior da ReBio. A Reserva está conectada com as Terras Indígenas Alto Turiaçú, Awá e Carú. Juntas, formam um mosaico que representa o que resta de floresta amazônica no Maranhão. Em abril, o agente indígena de saneamento Eusébio Ka’apor foi assassinado com um tiro nas costas, na mesma região. De acordo com informações, ele teria sido vitimado por madeireiros contrários às ações de autofiscalização e vigilância territorial dos indígenas contra a exploração ilegal de madeira na Terra Indígena Alto Turiaçu.

Apesar de ser uma reserva ambiental, a ReBio do Gurupi não conta com uma proteção efetiva dos órgãos federais. O informe foi enviado para as relatorias da OEA de Execuções Sumárias, Defensores de Direitos Humanos e de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Promotoria obriga prefeito de BURITICUPU realização de concurso público

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu e a Prefeitura do município firmaram, na última quarta-feira, 26, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que seja regularizada a situação dos servidores públicos municipais. O documento foi assinado pelo prefeito José Gomes Rodrigues e pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

No TAC, a Prefeitura está obrigada a realizar concurso público para prover os cargos vagos existentes na administração municipal, devendo concluir o certame, com sua homologação, até 31 de janeiro de 2016. A nomeação dos aprovados deverá ser feita até 28 de fevereiro de 2016.

Até 15 de setembro deverão ser identificados todos os servidores contratados sem aprovação em concurso público. A lista deverá ser encaminhada ao Ministério Público e à Câmara Municipal, juntamente com a folha de pagamento do Município.

Após a homologação do concurso, nomeação e posse dos aprovados, a Prefeitura de Buriticupu se compromete a rescindir todos os contratos de servidores que ocupem cargos para os quais existam candidatos aprovados ou classificados em lista de espera. A lista dos contratos rescindidos deverá ser encaminhada à promotoria até o dia 15 de março de 2016.

Também está prevista no TAC a destinação de percentual de 5% a 20% das vagas para pessoas com deficiência.

CONTROLE

Outro compromisso assumido é o de encaminhaR ao Ministério Público do Maranhão cópia de todo o processo licitatório, de dispensa ou inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa realizadora do concurso no prazo de 15 dias.

Também está previsto que, além do Ministério Público, os sindicatos de servidores municipais e professores, bem como os conselhos municipais, poderão indicar representantes para acompanhar a realização do certame.

Em caso de descumprimento do TAC, foi estabelecido o pagamento de multa de R$ 1 mil por item descumprido. A multa será cobrada após a notificação da irregularidade e sua persistência pelo prazo de 10 dias. A cada três meses em que a irregularidade permaneça, o valor da multa será dobrado.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Sebrae se reúne com o prefeito de Açailândia e município adere à RedeSim

No Maranhão, o sistema pretende desburocratizar o processo de legalização das empresas recebeu o nome de Empresa Fácil


O Sebrae em Açailândia esteve reunido no último dia 20 com o prefeito do município, Juscelino Oliveira (PP), para apresentação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim).
A reunião aconteceu na Associação Comercial da cidade e foi intermediada pelo o consultor do Sebrae, Iomar Rodrigues, que explicou a importância e os benefícios da implantação do sistema ao município. “O sistema possui várias vantagens, como a automatização, agilidade e a transparência nos serviços”, enfatizou.
No Maranhão, a RedeSim recebeu o nome de Empresa Fácil. O sistema pretende desburocratizar o processo de legalização das empresas, facilitando a abertura, fechamento e alteração do registro mercantil, através de um portal, em que os usuários poderão ter acesso a todos os serviços.
Durante a reunião estiveram presentes, o gestor de projetos do Sebrae, Rhaufe Fonseca, juntamente com o secretário municipal de Indústria e Comércio, Cleones Oliveira; secretário municipal de Meio Ambiente, Sininger Vidal; o agente de desenvolvimento José Francisco; e a chefe de escritório da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Zorailde Batista.
Após a apresentação da RedeSim, o prefeito Juscelino Oliveira assinou o Termo de Adesão à implantação do sistema, que permite sua instalação no município.
Para o prefeito de Açailândia, a parceria entre Sebrae, Associação Comercial e o governo estadual tem contribuído com o crescimento da economia na região. “Acreditamos que o sistema beneficiará toda a população, é uma boa oportunidade para os pequenos empreendedores sair da informalidade, e assim passarem a trabalhar legalmente, prestando serviços a qualquer empresa”, destacou.
O gestor de projetos do Sebrae, Rhaufe Fonseca, frisou a importância da RedeSim em Açailândia. “O sistema vem facilitar os procedimentos do registro e alterações de empresas na cidade. O Sebrae apoia esse projeto, porque acredita que essa ferramenta vem contribuir com o desenvolvimento local”, pontuou.
Informações do Atual7