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quarta-feira, 21 de junho de 2017

Secretário de Estado de Meio Ambiente cumpre agenda em Açailândia


Na última terça-feira,20, o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, esteve no município de Açailândia, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde reuniu com titular da pasta Sininger Vidal, onde trataram de assunto de interesse relacionados às questões ambientais.

Esta é a primeira vez que o município conta com a visita do secretário Marcelo Coelho e em conversa de trabalho no gabinete da SEMAS, se comprometeu com Sinínger em ajudar nas demandas de Açailândia.
Para isso, conheceu de perto as estruturas da secretaria, suas necessidades. “Conversei com o Marcelo Coelho e aproveitei para apresentar a realidade de Açailândia no que diz respeito ao meio ambiente e principalmente firmar uma parceria com governo do estado na preservação ambiental. Este é um problema seríssimo de responsabilidade nacional e devemos viabilizar meios para tratarmos o nosso bem maior que é a natureza e só unindo forças somos capazes de fazermos alguma coisa”, disse Sinínger Vidal.
Sinínger Vidal disse ainda, que o encontro serviu para ambos secretários discutirem sobre o fortalecimento das políticas ambientais nos municípios da região. Aproveitou também para reivindicar a abertura e acerto de representação dos secretários municipais no Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Por sua vez Marcelo Coelho, Secretário de Estado do Meio Ambiente, disse que fez questão de visitar a Secretaria de Meio Ambiente de Açailândia, uma secretaria que é muito importante para esta região.
“Esta secretaria, além de ser muito atuante, é habilitada para licenciar no município e cada vez mais estamos procurando ampliar este número de licenciamento a ser realizado pela SEMAS . Vale ressaltar que dos 217, temos apenas um pouco mais de trinta habilitado e o município de Açailândia está de parabéns por ter esta habilitação. Com isso, ajuda no desenvolvimento e na desburocratização e isso ajuda na prestação de serviço para justamente ajudar na economia do município”, finaliza Marcelo Coelho.

Por Antonio Maria     

Termo de Cooperação é assinado pela ACMP, Vale S.A e Caixa Econômica Federal.


Na manhã desta quarta-feira, 21, será assinado o Termo de Cooperação e parceria entre a Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo (ACMP), Fundação Vale, Vale e Caixa Econômica Federal (CEF). O termo tem como objeto o aporte de recursos financeiros da empresa Vale S.A, junto à Caixa, no valor total de R$ 6 milhões e 240 mil. Esse recurso é destinado à contrapartida financeira do empreendimento habitacional para reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

Esse termo vinha sendo discutido há 1 ano e 3 meses, tempo em que foi acordado valores e responsabilidades dentro do termo. O valor corresponde a R$ 20 mil por cada unidade habitacional, uma conquista da ACMP junto à Vale, para que o espaço habitacional do novo bairro fosse de mais qualidade, diferenciando do atual modelo habitacional do pais.

Com a assinatura do contrato pelas partes, a Associação dará mais um passo importante para o início das obras de construção do novo bairro.  Com a formalização do contrato a Fundação Vale autoriza a Caixa a ter disponibilidade dos valores a serem utilizados na obra conforme cronograma.

 “Esse momento de hoje, mais uma vez, evidencia a grandeza e firmeza do projeto de reassentamento, caindo por terra qualquer desconfiança e especulação de que o projeto não sairá do papel. Parabéns a comunidade que tem resistido e lutado junto às instituições públicas e privadas pela garantia de direitos”, ressalta Antônio Filho, advogado que compõe a equipe sociojurídica da ACMP.

 Segundo ele, o início das obras podem ocorrer a qualquer momento do segundo semestre de 2017 e dependem da engenharia da Caixa concluir a análise técnica do projeto de reassentamento (que estava prevista para o dia 19 de junho), remeter seu parecer ao Ministério das Cidades para o início da segunda fase do projeto que é a das obras.

 Assessoria de Comunicação
Rede Justiça nos Trilhos

COMEÇA AMANHÃ (22). O Arraial Junino da cidade de Açailândia

A Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Cultura, realiza no período de 22 a 24 de junho, aquele que já se tornou o maior Arraial Junino da região tocantina.
As três noites de festa vai acontecer na Avenida Senador Alexandre Costa, a “Avenida do Quartel”, no Residencial Tropical, e deve reunir milhares de pessoas de Açailândia e cidades vizinhas.

A cidade de Açailândia que é conhecida como um grande celeiro de talentos de grupos juninos, vencedores de vários títulos do tradicional “Arraiá da Mira”, na cidade de Imperatriz, como também a participação no Festival da Globo Nordeste no Estado da Paraíba. A expectativa da organização é que a festa deste ano seja ainda maior, do que no ano passado.

O Arraial Municipal de Açailândia, já virou uma grande tradição e a cada ano vem tomando maiores proporções, pelo empenho da equipe da Secretaria de Cultura e pela dedicação, brilho e entusiasmos das quadrilhas juninas de Açailândia.

Uma grande estrutura está sendo montada na Avenida Senador Alexandre Costa, com praça de alimentação, barracas padronizadas, segurança padronizada e a garantia das polícias civil e militar, além de todo suporte e apoio logístico da Prefeitura de Açailândia.

Município pode legislar sobre matéria ambiental de interesse local, decide Toffoli


Municípios podem editar leis ambientais se o assunto for “predominantemente local”, reafirmou nesta segunda-feira (19/6) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. O entendimento, já definido pelo STF em recurso com repercussão geral reconhecida, foi usado pelo ministro para declarar a constitucionalidade de lei que obriga mercados da cidade de Rio Claro (SP) usar embalagens plásticas de pouco impacto ambiental.
Não é toda lei de iniciativa parlamentar que cria despesas ao Executivo que é inconstitucional por vício de origem, afirma ministro Dias Toffoli.
A decisão, monocrática, foi tomada em recurso apresentado contra decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo que declarou a inconstitucionalidade da lei de Rio Claro. Para o TJ, a lei invadiu a competência do Executivo, pois dá à prefeitura a função de fiscalizar o uso das sacolas biodegradáveis. O novo dever também significou imposição de novas despesas por parte do Executivo sem indicação da fonte.
Toffoli disse não ter visto nada que pudesse corroborar a conclusão do TJ-SP. A lei apenas criou obrigações de redução impacto ambiental a estabelecimentos comerciais da cidade. Cabe à prefeitura, pela norma, criar o regulamento que tratará da fiscalização e punição de quem descumprir as regras. “Nenhuma das matérias sujeitas à iniciativa legislativa reservada do chefe do Executivo, contidas no artigo 61, parágrafo 1º, da Constituição, foi objeto de positivação na norma”, afirma o ministro.
Ele também refuta o argumento de que a lei criou despesas para o Executivo sem previsão da origem do dinheiro. Não padece de vício de origem toda lei de iniciativa parlamentar que crie gastos para o Executivo, explicou Toffoli. Só são inconstitucionais os textos que criarem cargos, ou mexa na estrutura da administração pública, assuntos de competência exclusiva do chefe do Executivo, conforme definiu o Supremo em recurso com repercussão geral julgado em outubro de 2016.
Clique aqui para ler a liminar.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Prefeito Adão Carneiro prestigia instalação de Vara Criminal em Açailândia




Adão Carneiro, gestor de São Francisco do Brejão, prestigiou, na manhã desta segunda-feira (19), em Açailândia, a instalação da “segunda Vara Criminal” daquela cidade.
A cerimônia contou inclusive com a participação do Desembargador Estadual Bayme Júnior, além de juízes como André Bogea, Pedro Júnior e Ângelo.
Com essa instalação, a regional deve ganhar mais celeridade na elucidação de processo em tramitação na justiça regional.
Como tem feito desde o primeiro momento do seu mandato, o prefeito Adão Carneiro tem sido bastante diplomático e tem prestigiado essas cerimônias que são de suma importância para toda a região e o Estado, e com isso, São Francisco do Brejão vai mostrando seu posicionamento político e administrativo nas demais esferas de poder. [ASCOM/PMSFB]

Ceará e Márcio Aníbal solicitam recuperação de rua no bairro Jardim de Alá.



O Bairro Jardim de Alá é onde residem os vereadores Ceará (PT do B) e Márcio Aníbal (SD), que constantemente recebem cobranças dos moradores por melhorias naquela localidade. A recuperação e calçamento das ruas do bairro estão entre as reivindicações consideradas de maior urgência. 

Na sessão do dia 14/06, os dois parlamentares apresentaram indicação solicitando a imediata recuperação da rua "D"que fica ao lado do cemitério municipal. O trecho foi tomado por um enorme buraco que impossibilita o tráfego de veículos, sendo esta passagem, uma das principais vias de acesso ao bairro. 

O pedido com a assinatura dos dois vereadores foi encaminhado ao chefe do executivo.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Joesley Batista é a arma de vingança do PT Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-06-17/joesley-batista-e-michel-temer.html

Entre os anos de 2009 e 2014, Joesley Batista afirmou à Polícia Federal ter pago propina a Lula e Dilma

Com os últimos depoimentos de Joesley Batista na semana passada, seja para a Polícia Federal ou em entrevistas polêmicas, o empresário da JBS tem focado todas as suas acusações ao presidente Michel Temer (PMDB), sem citar a relação estreita que teve com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros, que facilitaram o crescimento de sua empresa por meio de negociações ilícitas.

Esse tipo de comportamento por parte de  Joesley Batista parece, no mínimo, estranho, afinal, foi no governo Lula que a JBS iniciou sua expansão às custas de dinheiro público vindo do BNDES, especialmente durante a gestão de Luciano Coutinho.

Mesmo depois de já ter feito declarações sobre o pagamento de propina por parte do empresário ao PT , em troca de facilidades para os negócios da JBS , pouco se fala sobre a relação entre ele e Lula. Seria Joesley a arma de vingança do Partido dos Trabalhadores?

Em seu depoimento à Polícia Federal, o executivo contou aos procuradores que havia acertado com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, a abertura de duas contas correntes secretas, mantidas no exterior que seriam abastecidas com propina aos ex-presidentes do PT, Lula e Dilma Rousseff.

Em 2009 a primeira conta, criada na Suíça, que guardava o dinheiro ilegal foi criada para uso de Lula, enquanto a segunda foi destinada a Dilma, e mantida até 2014, durante o período da reeleição da petista. O saldo de ambas as contas totalizava cerca de US$ 150 milhões.

Além das contas irregulares, a JBS também bancou cerca de R$ 30 milhões para a primeira campanha de Dilma, acordada com o ex-ministro Antonio Palocci. A verba foi entregue por meio de doações oficiais, notas fiscais frias e entregas em espécie.

Ainda que todas essas informações tenham sido divulgadas, Joesley continua em liberdade, acusando o governo Temer e seus aliados, de maneira que, a cada declaração, a estratégia de atacar outros partidos e deixar o PT como coadjuvante parece se concretizar.
Entrevista polêmica

Dando contunuídade ao seu ímpeto de derrubar o presidente Michel Temer, o empresário concedeu entrevista exclusiva à revista Época e afirmou que Temer é "o chefe da maior e mais perigosa organização criminosa". 

O presidente não se pronunciou pessoalmente das acusações feitas pelo empresário, porém em resposta a reportagem publicada pela revista, o Palácio do Planalto enviou comunicado à imprensa.  Foi salientado pela equipe do governo que a relação entre a JBS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) teve início no governo anterior ao de Michel Temer.

O comunicado enfatizou os números do crescimento da empresa – que passou de um faturamento na ordem de R$ 4 bilhões em 2007 para R$ 183 bilhões em 2016 – conseguido na gestão anterior e ressaltou que o próprio empresário, Joesley Batista, em suas gravações e depoimento externou frustração por não ter mais portas abertas nas instituições como tinha em anos anteriores. “Tinha, segundo seu próprio relato, as portas fechadas na administração federal para seus intentos. Qualquer pessoa pode ouvir a gravação da conversa na internet para comprová-lo”.

Palácio do Planalto ressaltou que o empresário deixou claro que por 10 meses não conseguiu contato com o governo, ao ressaltar que Joesley Batista é contraditório em relação as suas acusações. “Ao bater às portas do Palácio do Jaburu depois de 10 meses do governo Michel Temer, o senhor Joesley Batista disse que não se encontrava havia mais de 10 meses com o presidente. Reclamou do Ministério da Fazenda, do CADE, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários, do Banco Central e do BNDES”.

Para completar foi informado que o presidente partirá para o âmbito legal para tentar acabar com os ataques de Joesley Batista. "O presidente tomará todas medidas cabíveis contra esse senhor. Na segunda-feira, serão protocoladas ações civil e penal contra ele. Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação", finalizou o comunicado do Palácio. 


Dupla de Imperatriz é presa por tráfico de drogas, em Açailândia


A Polícia Civil de Açailândia, em trabalho conjunto com a SENARC de Imperatriz, conseguiu prender em flagrante na noite deste domingo, 18, duas jovens identificadas como Antônia Aline Alves Lima e Adriele Lima Sousa. Ambas são acusadas de tráfico de drogas.

A prisão ocorreu quando um ônibus da Viação Aparecida foi abordado no Posto da Polícia Rodoviária de Açailândia, a operação de abordagem vem ocorrendo desde o dia 15 e tem registrado várias ocorrências.


Antônia Aline e Adriele Lima ficaram muito tensas com a abordagem ao ônibus, o que foi notado pelos Policiais Rodoviários, e uma delas tentou, segundo a Polícia, se desfazer do comprovante de despacho de bagagens. Ao verificar a mala, os Policiais encontraram 38 tabletes de maconha. Elas foram presas em flagrante e conduzidas para a 9ª Delegacia Regional.