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domingo, 23 de novembro de 2014

Moradores do Pequiá (Açailândia do Maranhão) interditam a BR 222 por mais de 5hs

Na última quinta-feira (20) moradores do Distrito do Pequia  a 14km de Açailândia, se reuniram e interditaram a BR-222 por volta das 16hs.

Uma das principais reivindicações da comunidade é à recuperação da Av. João Castelo, que fica as margens da rodovia. Com período chuvoso, a situação da Avenida ficou caótica sem condições de trafegabilidade e com a água invadindo as residências e comércio.

7C8KLOI   Os moradores queriam contar com a presença do secretario de Infraestrutura, Geneton Pires, para que o mesmo explicasse se a alguma obra de recuperação previsto para o local por parte da prefeitura, mas o secretário não pareceu.

Por volta das 20hs e 30min houve uma reunião entre a Polícia Militar (Major Eurico Filho) Polícia Rodoviária Federal (inspetor Edegilson) Centro de Defesa da Vida e Dos Direitos Humanos ( Antônio Filho) igreja católica ( Padre da comunidade e Frei Antônio) representantes da comunidade e vereador Canela.

8d973ee794ab1e4a41dee2173da8f0e2Na reunião ficou decidido, que hoje (21) os representantes da comunidade em companhia do vereador Canela, estariam  indo ao ministério público conversa com Promotores e às 15hs, na Polícia Rodoviária Federal. Da PRF, todos irão à superintendência do DENIT, para cobrar do órgão, solução sobre as condições da BR-222 no Distrito.

Outra reunião será marcada com o secretário de obras, já na próxima semana.

Após a reunião, eles (participantes da reunião) foram até o meio da BR-222 explicar a situação e definições que haviam sido tomadas, e logo após as explicações, os manifestantes liberaram a via.

A “excelência” da infra-estrutura e do saneamento da administração atual do município de Açailândia do Maranhão...

E3KgzYqA manifestação do povo do Pequiá iniciou em meio a uma reunião – o quinto evento de que participo – na busca de  “paliativos” para o “cáos do transporte público”, conforme definido por próprio representante da administração municipal...

Reunião nas Promotorias de Justiça, incessante também nesta verdadeira guerra... Tod@s participantes indignad@s com o descaso e a incompetência da prefeitura...

Prometeu, assim como o Sinprava – o sindicato dos taxistas (hoje o táxi-lotação é “oficialmente” o transporte público coletivo urbano municipal...), respostas “provisoríssimas” para a quarta-feira, 26/11...

Some-se agora o drama do povo do Pequiá com sua Avenida João Castelo, e as centenas de outros, só em relação á infra-estrutura e saneamento – a Rua da Carniça, na Vila Ildemar, por exemplo - e tem-se a dimensão real do desastre – hecatombe – que vive Açailândia do Maranhão...

(Eduardo Hirata)

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Servidores da justiça fazem manifestação em Açailândia

Servidores da justiça lotados na comarca de Açailândia estão de greve, o movimento é coordenado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça no Estado do Maranhão (SINDJUS/MA), que vem mobilizando os servidores do judiciário em todo o estado do maranhão, em Açailândia estão sendo feitos manifestações e panfletagens com objetivo de mostra pra população suas reinvindicações que tem a seguinte pauta:GREVE TJMA2 18112014

· não pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), dos retroativos judiciais da Ação dos 21,7%, ganhada pelo Sindjus-MA no Supremo Tribunal Federal em favor de seus associados – faz referência a uma luta de mais de oito anos para igualdade salarial em que houve aumento de vencimento para o cargo de analista e, constitucionalmente, deve haver aumento do vencimento de todos os outros cargos em mesmo percentual.

· Imediato cumprimento da lei 10156/2014 das perdas inflacionárias de 4.3%, com seus respectivos retroativos - faz referência às perdas inflacionárias, ou seja, é o reajuste salarial anual de 2014 que os servidores judiciais do MA nunca receberam

· fixação do dia 01º de Janeiro como Data Base para a revisão anual dos vencimentos e demais vantagens da categoria;

· condições dignas de trabalho na Justiça maranhense – faz referência a falta de estrutura para fornecimento regular dos serviços judiciais à população: falta de papel, copos descartáveis, goteiras, partes da laje frontal com risco de desabamento, banheiros necessitando de reparos, falta de dinheiro para abastecimento de água potável nos departamentos, falta de papel higiênico, tôner/tinta para impressão de documentos, etc;,

· fim do Assédio Moral

· a manutenção da igualdade tratamento para a concessão do auxílio alimentação para servidores e magistrados no Poder Judiciário Estadual – faz referência a um pedido da AMMA para associar o auxílio-alimentação com uma porcentagem do vencimento recebido por cada categoria – PEC¨63

Auditoria financeira do CNJ no TJMA - o Sindjus MA está disponibilizando um Abaixo Assinado On line com o objetivo de cobrar a realização de uma Auditoria Financeira pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ no Tribunal de Justiça do Maranhão.

 

FOI PRORROGADO PARA SE CADASTRAREM NA NOTA FISCAL ELETRÔNICA EM AÇAILÂNDIA

VIMOS POR MEIO DESTE INFORMAR QUE O PRAZO PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA SE CADASTRAREM NA NOTA FISCAL ELETRÔNICA FOI PRORROGADO ATÉ O DIA 28/11/2014 (SEXTA-FEIRA) E NÃO HAVERÁ NOVA PRORROGAÇÃO.O CADASTRAMENTO É FEITO PELO SITE  http://acailandiaprod.ctaconsult.com
Mais Informações na Central de Atendimento

Rua Dorgival Pinheiro de Souza, 1111, Conjunto Comercial Galdino

Centro, Açailândia-MA CEP: 65930-000

Email: arrecadacao.tributos@hotmail.com

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Prefeita Vete Botelho e vice tem seus diplomas cassados pelo TRE

Luzivete Botelho da Silva e Francisco Bosco do Nascimento, reeleitos prefeito e vice de Itinga do Maranhão nas eleições 2012 permanecem com seus diplomas cassados, o que os tornam inelegíveis por 8 anos.
A decisão proferida pelo juízo da 98ª zona eleitoral (Açailândia) em dezembro de 2013 foi confirmada na manhã desta quinta-feira, 20 de novembro, pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral maranhense.
De acordo com o julgamento, ambos foram condenados a perder seus cargos e ficar inelegíveis por praticarem revisão de servidores da saúde e educação em período vedado, o que configurou abuso de poder econômico e político. 

Em sua defesa, eles argumentaram que a revisão não contrariou a Resolução n.º 23.370/TSE, pois o referido aumento vem sendo implementado desde 2009, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.738/2008; e que não foi demonstrado qualquer abuso de poder político ou econômico ou que o benefício teria sido concedido com fim eleitoreiro.

No entanto, como ponderado pelo juízo de base, apesar de não caracterizarem conduta vedada, os fatos narrados configuram abuso de poder político e econômico, afinal, o conjunto de servidores de saúde e educação constituem grande parcela dos funcionários do município e o aumento concedido pode influir decisivamente na normalidade e legitimidade do pleito eleitoral.
“Para a caracterização do presente ilícito eleitoral não há necessidade de investigar o elemento subjetivo que motivou a prática do ato, bastando a demonstração de sua existência e de seu resultado lesivo ao processo democrático, caracterizado pela possibilidade da decisiva influência na tomada de decisão por parte dos eleitores, que na circunscrição do pleito confundem-se com grande parcela dos servidores efetivos do município, beneficiados diretamente com a concessão de aumento do seu poder de compra, além do efeito multiplicador de tal conduta sobre a vontade de inúmeros outros familiares beneficiados indiretamente”, assinalou em seu voto o desembargador eleitoral Clodomir Sebastião Reis, relator do processo no TRE-MA.
Dessa forma, a Corte unanimemente considerou constatado o uso de ato administrativo por Luzivete e Francisco para fins de beneficiar suas candidaturas, ou seja, restou caracterizado o abuso do poder político, pois não visou beneficiar a população, mas sim obter efeitos eleitorais.
Por fim, Reis ressaltou que a eleição 2012 em Itinga do Maranhão foi decidida por diferença de apenas 64 votos, o que evidenciou a potencialidade lesiva da conduta em questão.

Ex-prefeito é condenado a 19 anos de prisão e esposa a 14, por homicídio qualificado

Na última quinta-feira, 13, foram submetidos a julgamento pelo Júri Popular na sede da Comarca de Imperatriz, Idélzio Gonçalves de Oliveira (mais conhecido como Juca), ex-prefeito de São Pedro da Água Branca, e Edilane Pereira do Nascimento, ex-secretária Municipal de Educação, acusados de homicídio qualificado, por haverem mandado matar o ex-secretário de Meio Ambiente do Município, Osmar Luna Peixoto.

O crime aconteceu em 10 de setembro de 2007, na cidade de Imperatriz-MA, quando a vítima saía de uma residência no Bairro Nova Imperatriz. Osmar Luna Peixoto foi abordado por dois homens que se aproximaram em um carro, sendo que um deles desceu do veículo e executou a vítima com dois disparos na região da cabeça.

Foi apurado que o homicídio teve motivação política, pois os mandantes não aceitavam que Osmar Peixoto, mesmo sendo secretário Municipal de Meio Ambiente, vinha se colocando contra a administração municipal, sendo que seu apoio ou oposição poderia influenciar no resultado das eleições de 2008.

No dia anterior ao fato, Osmar Luna havia oferecido um almoço em São Pedro da Água Branca, no qual fez um discurso inflamado contra a administração municipal, selando a sua adesão à oposição.

O casal valeu-se de um agenciador, conhecido como “Edimar Medrade”, cujo filho prestou declarações reveladoras ao Ministério Público no ano de 2010, contribuindo para a elucidação do crime. Dias antes das eleições 2008, “Edimar Medrade” ameaçou contar tudo o que sabia sobre o casal, tendo sido morto em 27 de setembro daquele mesmo ano.

Atuaram no plenário de julgamento os promotores de justiça Uiuara de Melo Medeiros, que responde pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal, e Domingos Eduardo da Silva, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal. O julgamento terminou por volta das 4h30 da manhã da sexta-feira, quando foi proferida a sentença pelo juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, que presidiu a sessão.

Os acusados foram condenados pelo homicídio qualificado, sendo que a Idélzio Gonçalves (“Juca”) foi imposta pena de dezenove anos e três meses de reclusão, e para Edilane Pereira do Nascimento, a pena foi fixada em quatorze anos e três meses de reclusão. Os dois já sofreram condenação criminal anterior, em maio de 2014, por desvio de verbas públicas e uso de dinheiro público para fins de corrupção eleitoral, fatos ocorridos na época das eleições de 2008.

As informações são do MPMA

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Protocolada primeira chapa para direção da Câmara de Açailândia

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Foi protocolada na manhã desta quarta a primeira chapa para concorre a presidência e a mesa diretora da câmara municipal de Açailândia, eleição que devera acontecer no próximo dia 27 quinta feira, durante a seção ordinária, a pose da nova mesa diretora só acontece no dia primeiro e administrara a casa pelo biênio de 2015/16.

A chapa nº 01 é formada pelos seguintes parlamentares:

Presidente: Anselmo Rocha

1º vice : Márcio Aníbal

2º vice : Fatima Camelo

1º secretario: José Pedro

2º secretario: Pr. Vagnaldo

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Acidente envolvendo caçamba e motocicleta mata funcionário da operadora TIM


Felipe

Um acidente envolvendo uma caçamba e uma motocicleta, ocorrido na tarde desta terça-feira (17) na BR-222, perímetro urbano de Açailândia, matou um funcionário da TIM, identificado como Felipe Pereira Marques (20), morador do bairro Tancredo.

Segundo informações colhidas no local, os dois veículos trafegavam no mesmo sentido, quando a vítima que estava na motocicleta teria sido fechada pela caçamba, cujo motorista fugiu sem prestar socorro à vítima, que morreu minutos depois.

A polícia Militar ainda realizou diligencias no sentido de localizar o motorista, mas apenas o caminhão foi encontrado, já estacionado no pátio da empresa para qual o mesmo trabalha.

O motorista até o momento não identificado, deve se apresentar nas próximas horas a polícia para prestar esclarecimentos sobre o trágico ocorrido.

Víima 2

Vítima 3

Do  Blog do Antonio

STF confirma, por unanimidade, inocência de Weverton Rocha no caso dos colchões…

A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal decidiu hoje, por unanimidade, não haver quaisquer provas de suposto desvio de colchões da Secretaria de Esportes, durante o governo wevertonJackson Lago (PDT).

A decisão do STF garante a inocência do deputado federal Weverton Rocha (PDT), no caso. Na época da denúncia, era ele o titular da Sedel.

Pra os ministros Dias Tófolli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, a Ação Penal 678 é improcedente, por não apresentar nenhum tipo de prova do desvio enquanto Weverton era o titular da pasta.

Em seu perfil no Facebook, o deputado desabafou, nesta tarde, após divulgação do resultado:

- Ninguém é maior que Deus e mais que a Justiça. Fui absolvido por unanimidade no STF. Obrigado a todos.

A decisão do STF encerra o caso contra o parlamentar

terça-feira, 18 de novembro de 2014

CQC denuncia infanticídio de 117 bebes em Caxias

Por Gilberto Leda

A turma do CQC, humorístico da Band, desembarcou nesta semana na cidade maranhense de Caxias.

Durante as gravações do quadro “Proteste Já”, em que são cobradas ações do Poder Público, o repórter Oscar Filho teve um pequeno bate-boca com o prefeito Léo Coutinho (PSB).

Segundo o apresentador, o socialista “não tem caráter” porque fugia a todo momento das perguntas do programa.

“Não tem caráter, fica mudando de assunto”, disparou Oscar Filho, cara-a-cara com o prefeito.

Em seguida, deu-se o seguinte diálogo:

- O senhor está dizendo que eu não tenho caráter? – questionou o prefeito.

- Eu afirmo. Eu tô – respondeu o repórter.

- Com base em que elementos?

- Com base em que o senhor não tem capacidade de responder o que eu tô perguntando agora. Se tivesse o mínimo de caráter o senhor me responderia agora, não ficava: “Ah, não.. Amanhã. Amanhã eu vou ver. Ah, não… Quinta eu vou ver. Ah, não… Pera aí…”.

O clime esquentou…

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INFANTICÍDIO: Morte de 115 bebês em Caxias vai ser denunciado pelo CQC

Brincando com o perigo

Recebi as fotos pelo WhatsApp do blog 99 88058850, de buracos ao lado quadra esportiva na praça da vila Capeloza, onde dezenas de crianças e jovens brincam diariamente, a preocupação do leitor se justifica, uma vez que os buracos, feragem exposta,  são valas profundas por onde corre escoto e agua da chuva, uma queda de criança no local é potencialmente fatal, é preciso se chamar a atenção para o problema que é de fácil solução, antes que uma vida seja perdida no local.

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