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quinta-feira, 28 de julho de 2016

Pref. do Brejão desafia a justiça; gestor extrapolpou todos os limites da lei…


O prefeito de São Francisco do Brejão, José Osvaldo Farias (ZÉ DOIA), aposta na “morosidade da justiça” para continuar extrapolando todos os limites da lei. Por conta de sua ignorância e “administração atrapalhada”, Zé Doia virou alvo de dezenas de denuncias na justiça, entre as quais estão improbidade administrativa e nepotismo.


DoiaAssim que assumiu a prefeitura ao invés de obedecer à orientação do Ministério Público que era de realizar concurso público, o prefeito realizou a contratação de pessoal de forma precária, inclusive de quase toda sua família, “atropelando” assim as leis vigentes no país.
O município de São Francisco do Brejão não realiza concurso público desde o ano de 2008. Em 2012, realizou-se um, porém, foi anulado por fraude. No início de 2014, a promotoria oficiou o executivo para realização, todavia, não ocorreu. Com isso, ela firmou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, inicialmente assinado pelo então prefeito Magnaldo (IN MEMÓRIA), que não realizou.
Em seguida, ela fez um aditivo, prorrogou o prazo para o atual gestor realizá-lo. Contudo, de igual modo este somente o fez após o ajuizamento das ações de obrigação de fazer contra o Município (1760/2016 TJ/MA) e ação de Impropriedade Administrativa (1761/2016 TJ/MA), em seu desfavor, porém, com tudo isso não concluiu.
Foram realizadas as provas, homologado o concurso, contudo, o gestor não tem interesse em demitir os contratados e chamar os aprovados, uma vez que boa parte de sua família, desde filho, nora, cunhado e esposa estão na lista.
O concurso somente foi realizado em maio do corrente ano. Contudo, a nomeação e posse dos aprovados deveriam ocorrer até o dia 31 de Janeiro deste ano, o que não aconteceu. Todavia, isso causará ao erário prejuízos patrimoniais uma vez que foi estipulado multa por impontualidade em sua realização.
Doia 2Parte dos parentes do prefeito que desfrutam das “Benesses” do poder
Na denuncia feita pela Câmara de Vereadores como interveniente na ação de improbidade consta os Seguintes parentes do prefeito que são agraciados com a inércia do executivo:
· Yuri Enderson Silva Farias (Secretário Municipal de Cultura)
Salário: R$ 4.000,00
Grau de parentesco: (FILHO DO PREFEITO);
· Fabiana Prates Silva (Secretária Adjunta)
Salário: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Grau de Parentesco: (NORA DO PREFEITO);
· Francisca Arlene Alves Mota (Secretária de Assistência Social Trab. Emp. Prom. Humana)
Salário: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
Grau de parentesco: (CUNHADA DO PREFEITO);
· Geraldo Marinho Silva Lemos (Coordenador)
Salário: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Grau de parentesco: (CUNHADO DO PREFEITO),
· Jucilene Prates (Diretora de Escola)
Salário: R$ 2.723,50 (dois mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos);
Grau de parentesco: (CUNHADA DO SECRETÁRIO YURI, FILHO DO PREFEITO)
· Jane Cleide Prates Costa (Diretor de Departamento)
Salário: R$ R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais);
Grau de parentesco: (PRIMA DA NORA DO PREFEITO);
· Maria da Conceição Rodrigues da Silva (chefe de gabinete)
Salário: R$ 4.00,00 (quatro mil reais)
Grau de parentesco: (CUNHADA DO PREFEITO).
Diante da situação que chega a ser no minimo “IMORAL”, a Câmara de Vereadores daquele município, através de sua assessoria jurídica, pediu o afastamento do prefeito, processo esse que está “parado”.
Com a palavra, o Ministério Público e Judiciário!

Realizado 2 º Fórum Comunitário Selo UNICEF.



 “O UNICEF ajuda a salvar vidas constrói lugares mais seguros para todas as crianças do mundo inteiro.”

A Secretaria de Assistência Social e o COMUCAA realizaram na Escola Jurgleide Alves, o 2º Fórum Comunitário Selo UNICEF. Estiveram presentes nesta ocasião a Secretária de Assistência Social, Fátima Camelo, Secretários que compõe o Governo Municipal e representantes de entidades, que juntos buscam por importantes melhorias no sentido da qualidade de vida de crianças e adolescentes de todo o nosso Município.
  
O Selo UNICEF prioriza a redução das desigualdades sociais que afetam as crianças e jovens adolescentes, e que desta forma possam garantir seus direitos em Municípios do semiárido e da Amazônia Legal Brasileira. Os avanços são  avaliados por meio de metas  e de indicadores sociais com impacto em suas vidas. Prosseguindo nas implementações de ações, programas, políticas públicas em favor da infância e adolescência.

Segundo Maria Cristina, Articuladora do Selo, o evento visa apresentar os trabalhos desenvolvidos pelas Secretarias. “É o momento onde o Município está prestando contas das ações desenvolvidas entre 2013 á 2016, em novembro o UNICEF irá se pronunciar e anunciar se realmente Açailândia receberá o Selo, dependendo dos indicadores dos programas que são voltados à infância e adolescência”, afirmou a Articuladora.

O Fórum foi acompanhado pelo mediador do Selo UNICEF Jardel Silva, que veio à Açailândia com a missão de avaliar as ações realizadas dentro dos eixos apresentados pelo UNICEF, em prol da melhoria de vida das crianças e adolescentes. “Eu estou representando o UNICEF para avaliar as estratégias realizadas nos últimos três anos em favor da infância e juventude aqui neste Município”, salientou o Mediador.

Esta ação é um importante espaço de diálogo que servirá para incentivar a participação social e fortalecer o compromisso de todos para com os direitos das crianças e dos adolescentes. Ele deve reunir os diferentes setores da comunidade local, crianças e jovens para discutirem a realidade local, conhecerem o lugar onde moram, por meio do diagnóstico e pensar em soluções imediatas para garantir a efetivação dos direitos.
  
A Secretária de Assistência Social afirmou que esta ação é de total relevância e imprescindível para a conquista do titulo em questão. “Este é um evento de suma importância porque fomos contemplados para apresentar a prestação de contas das atividades desenvolvidas no Município e agora iremos aguardar ansiosos para sermos aprovados e agraciados com este titulo, pois todos merecemos”, disse , Fátima Camelo. 

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Homem que tentou matar esposa e tentar contra a própria vida é preso ao deixar Hospital, em Açailandia

Suspeito 1
Investigadores da 9ª Delegacia Regional de Açailandia (DRA) prenderam na manhã desta segunda-feira (25), um homem identificado como José Benigno de Lima, morador da Vila Bom Jardim.
O mesmo tentou matar a esposa com pelo menos 10 facadas e tentar contra a própria vida com um golpe no pescoço. O fato ocorreu no último dia 3 de julho na residencia do casal, após discussão por “motivo fútil”.
Benigno foi preso por força de um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Pedro Guimarães Junior (Titular da 1ª Vara Criminal de Açailândia), a pedido da Delegada Sylvianne Lenira Cavalcante Tenório (Titular da Delegacia Especial da Mulher).
De acordo com informações colhidas pelo Blog do Antonio Marcos, a vítima Aila Maria Marques Da Silva (mulher com quem o suspeito vivia maritalmente), se encontra em casa e não corre risco de morte.
Após ser realizado procedimentos de praxe, o conduzido foi encaminhado a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR), onde ficará a disposição da justiça.

Sindicato dos Produtores Rurais Realiza Seminário de Sensibilização PRADAM

O Seminário aconteceu e contou com a participação efetiva dos produtores rurais. O Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas na Amazônia – PRADAM tem com o objetivo difundir os princípios e tecnologias de produção sustentável no bioma amazônico. Serão realizados eventos no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará e Rondônia e uma capacitação para técnicos de assistência técnica com 160 horas aula.
SINPRA 1“Falarei sobre degradação de pastagem, que é uns dos maiores problemas existente, pois o produtor deixa de ganhar, e o mesmo sequer consegue perceber isso, assim viemos aqui alertar sobre a problemática, e mostrar as soluções através das tecnologias para a recuperação do solo,que oferecem o aumento da produção e a diminuição dos custos”,concluiu José Mario Frazão Palestrante e Pesquisador da EMBRAPA.
O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Açailândia destacou importância do Seminário para os produtores. “Trará muitos resultados, pois a conscientização do PRADAM, é de grande importância, não só do ramo rural como também do agronegócio, isso irá beneficiar o produtor, os professores, e também os empresários, porque é uma forma de nos incentivar”,afirmou Paulo Lira, Presidente do SINPRA
A Secretaria de Agricultura de Açailândia é parceira do SINPRA. “Esse seminário é de suma importância, tendo em vista que a nossa região necessita muito, e iremos manter a parceria de forma direta e efetiva em assistência, com o incentivo para o melhor andamento da produção e crescimento do produtor e consequentemente para o nosso município”, salientou Whostington Carvalho, Secretário de Agricultura de Açailândia.
Segundo o Superintendente do SEMAR, o processo de conscientização continuará dando andamento a capacitação dos produtores. “Após esse evento, faremos outras formações que virão posteriormente, e na oportunidade faremos a capacitação dos técnicos, onde o SEMAR irá prestar assistência técnica para os produtores da região, de que forma possamos transformar o programa no impulsor para a sustentabilidade”.

sexta-feira, 22 de julho de 2016

TSE divulga limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016 (atualizada)

Prestação de Contas

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012. Cabe ao TSE fazer o cruzamento de dados das informações e divulgar os valores.
Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.
O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).
A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.
O presidente do TSE também faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2 nas Eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontua o ministro Gilmar Mendes.
Limites para contratação de pessoal
A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.
Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

Criada comissão de visitas do projeto Minha Casa Minha Vida.




No total serão entregues 3000 casas, na primeira etapa serão entregues 1500 unidades, a prioridade inicial será as famílias que moram em áreas de risco.

A comissão foi criada para dar prosseguimento, acelerar as atividades que fazem parte deste importante e essencial programa, desenvolvido e criado para atender as pessoas que realmente necessitam assim agilizando a entrega em um curto prazo os imóveis do projeto Minha Casa Minha Vida. A equipe esteve reunida na Casa dos Conselhos da Secretaria de Ação Social para debater sobre o processo da entrega das casas.

Estiveram na reunião, a Presidente da Comissão, a Secretária Fátima Camelo, o Secretário de Obras Edivaldo Mendonça, e os integrantes das Secretarias de, Meio Ambiente, Administração e Habitação. “Essa comissão vai trabalhar na conclusão do projeto para começar a entrega, mas antes, iremos visitar as casas daquelas que moram nas áreas de risco, pois todas irão receber as suas moradias”, disse Fátima Camelo.

No total serão entregues 3000 casas, na primeira etapa serão entregues 1500 unidades, a prioridade inicial será as famílias que moram em áreas de risco. “Nós estamos aguardando a entrega que a Caixa irá fazer para a Secretaria, e já estamos planejando como faremos à entrega para todas aquelas pessoas que foram contempladas, pois todas irão receber seu novo local de moradia”, afirmou a Secretária Fátima Camelo.

Vinícius Cabral, Assessor Especial de Desenvolvimento e Investimentos, disse que a revisão dos cadastros será feita e até o final do ano serão entregues. “Esta comissão irá finalizar este processo que permite as pessoas terem esse beneficio no Jardim Aulídia, iremos revisar e ver os cidadãos que não foram cadastradas e que fazem parte da zona de risco e esperamos finalizar até o fim deste ano ainda”, salientou o Assessor Especial.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Pref. de Açailandia Inaugura Iluminação da BR-222, perímetro urbano

A Prefeitura Municipal de Açailandia, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Iluminação Pública, realizou no inicio da noite desta quarta-feira (20), a inauguração da Iluminação da BR-222 (perímetro urbano de Açailandia).
Compareceram ao ato, a imprensa local (Rádios, TV´s, Jornais Impressos, Blog´s, secretários municipais, advogados que compõem a procuradoria do município, empresários, além de uma grande quantidade de pessoas da comunidade, que foram prestigiar o evento.

Iluminação BR-222 3
Iluminação da BR ajudará minimizar os acidentes
A instalação dos novos postes com luminárias especiais custou cerca de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para os cofres do município, segundo a prefeitura. A obra que era uma reivindicação antiga foi concluída em tempo recorde. O trabalho foi iniciado há pouco mais de um mês e já foi entregue a população.

Para todos aqueles que reclamavam da escuridão e pouca visibilidade no local, agora a realidade é completamente diferente, pois no trecho da rodovia a ‘ESCURIDÃO’ predominava. Com a instalação das luminárias irá melhorar a vida dos condutores que transitam pelo local todas as noites.

“A Secretaria de Infraestrutura através do Departamento de Iluminação Pública tem trabalhado arduamente, de forma incansável, sem poupar esforços, no sentido de promover as devidas benfeitorias para nossa população, que acredita em nossa gestão”, disse Edivaldo Mendonça, Sec. de Infraestrutura.

Ensejando o momento, Edivaldo lembrou também de uma obra quase do mesmo porte, inaugurada recentemente na sede do município. “O primeiro serviço desta natureza foi na Av. Alexandre Costa, uma importante via de acesso que liga a BR-222 ao Residencial Tropical, Vila João Paulo II e Grande Vila Ildemar. Além destas avenidas já mencionadas, em breve mais pontos da cidade também irão receber mais benefícios de iluminação, desta maneira implantando outras ações necessárias”, concluiu Edvaldo.

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Secretario e técnicos de Açailândia participam de seminário de licenciamento e fiscalização Ambiental na capital



Durante quatro dias, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) discutiu monitoramento e fiscalização ambiental, infrações administrativas ambientais, procedimentos de fiscalização, educação e gestão ambiental, principais aspectos do licenciamento ambiental nos municípios, controle de produtos florestais e Cadastro Ambiental Rural, outorga de recursos hídricos, resíduos sólidos e recuperação de áreas degradadas, aspectos legais e técnicos do licenciamento ambiental das atividades de mineração, posto de combustível e muito mais.
As palestras aconteceram no II Seminário de Apoio a Gestão Ambiental Municipal: Licenciamento e Fiscalização para Municípios Habilitados, de 11 a 14 de julho, e tiveram o objetivo de capacitar municípios habilitados ao licenciamento ambiental pelo sistema estadual e afins, por meio dos instrumentos de gestão de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental.
“É importante que os municípios saibam o que estão fazendo. Nossa equipe preparou esse curso para ajudar e facilitar o trabalho de cada um para uma boa gestão do meio ambiente. Tenho absoluta certeza que todos tiveram um bom aproveitamento durante esses dias”, disse o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.
Para o Secretário de Meio Ambiente de Estreito, Bruno Ramoelc, foi de grande importância a ação da SEMA. “Muitos municípios habilitados ainda não tinham conhecimento. Então, ofertar uma capacitação voltada para o tema, abrangendo o corpo técnico das secretarias é muito importante. Essa foi realmente uma revolução, pois levará a atuação com eficácia nas questões ambientais”, destacou ele.
Opinião compartilhada pelo Engenheiro Ambiental de Açailândia, Breno de Vasconcelos. “Foi uma forma de fortalecer o sistema estadual de meio ambiente, sobretudo, no que se refere ao licenciamento e fiscalização e uma situação oportuna porque dá condições dos municípios que estão mais avançados trocarem conhecimento com aqueles que estão iniciando agora. A SEMA está de parabéns pela inciativa”, realçou o engenheiro.
A capacitação foi uma forma de incentivar os municípios a elaborar seus manuais de procedimentos, check list de documentação e legislação própria quanto ao licenciamento ordinário, simplificado, dispensa e isenção.