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segunda-feira, 30 de março de 2015

Audiência Pública Do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMUCAA.

AÇAILÂNDIA - Realizada na manhã da última quinta-feira, 26/03/2015, no auditório do CEA – Centro Empresarial de Açailândia, mais uma audiência pública do COMUCAA.

O evento teve inicio as 09hs00 com a composição de mesa, onde contou com a presença de algumas autoridades da cidade, como o Ex-presidente do Conselho Municipal Sr. Ismael Martins, o Secretário municipal de Meio Ambiente Sr. Leonardo Lourenço de Queiroz, a Conselheira Municipal e Secretária Municipal de Cultura Eulália Dias do Norte, A Representante da Fundação VALE, Andréia Cavalcante Andrade, o atual presidente do COMUCAA Sr. Manoel Messias, a tesoureira do COMUCAA Srª Ivanize Mota, os representantes da APAE, do CONTUA entre outras autoridades presentes.


O evento seguiu com APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS DA APAE, que desenvolveram a coreografia “SUPERANDO OS LIMITES”. Em seguida aconteceu a fala dos membros da mesa. Quem primeiro fez uso da palavra foi Secretário de Meio Ambiente Sr. Leonardo Queiroz, que relatou que estava muito triste em constatar que um evento que tratava dos interesses da criança e dos adolescentes, não contou a presença e a participação da sociedade civil organizada. Mais por outro lado estava também feliz, pois o que ele assistiu ali foi o resultado positivo de um trabalho que esta sendo desenvolvido pela APAE/AÇAILÂNDIA. Que era uma das entidades beneficiadas que atualmente desenvolve projetos nos cuidados com as crianças e adolescentes especiais, o que demostrava a importância da transparência na administração dos recursos distribuídos pelo conselho municipal.


Segundo a Conselheira Municipal e Secretária Municipal de Cultura, Eulália Dias do Norte, O Município tem colaborado muito, a Prefeitura Municipal de Açailândia (Prefeita Gleide Santos) tem feito sua parte repassando mensalmente 1% da sua receita para o COMUCAA, para investir em projetos de interesse das crianças e dos adolescentes. Eulália ressaltou que audiência pública era um momento muito importante, pois era um momento de transparência, onde o conselho municipal da criança e do adolescente estava prestando contas para a sociedade de Açailândia, de tudo aquilo que tem realizado com os recursos que entraram nos cofres do conselho.


“Muitas associações tem sido beneficiadas, muitas crianças e adolescentes tem sido abraçadas por estas associações, com projetos de artes, cultura, esportes.” Afirmou Eulália Dias do Norte.

Já Manoel Messias que assumiu o cargo de presidente do COMUCAA... Falou sobre a importância da audiência pública, pois a li era o momento de transparência. Onde o conselho estava ESCLARECENDO para a sociedade em quais projetos foram gastos o dinheiro do conselho municipal e a prestação de contas das entidades beneficiadas.

A Tesoureira do COMUCAA, Ivanize Mota, que na oportunidade esteve representando a Secretaria Municipal de Ação Social Zetinha Sampaio, afirmou que o dinheiro que é destinado mensalmente para o COMUCAA é um dinheiro público. que é repassado todos os meses pela prefeita Gleide Santos... E Objetivo da audiência publica era para esclarecer para toda a sociedade civil, os destinos corretos de onde foram aplicados os recursos destinados para o COMUCAA.

“Aproveito aqui de público para agradecer o empenho da Prefeita Gleide Santos (PMDB), que foi a única que nos ajudou neste ano 2015. Por conta de 1% por cento do fundo de participação (FPM), e com essa colaboração da PMA conseguimos cumprir a nossa meta de tirar várias crianças das ruas... Através das entidades beneficiadas conseguimos colocar crianças e adolescentes dentro dos projetos de teatro, de dança e nos esportes etc.” Destacou a Tesoureira do COMUCAA Ivanize Mota.

O evento seguiu com os conselheiros (a) falando sobre o lançamento do edital para a seleção de projetos FIA 2015, e a escolha para a composição de conselheiros municipais, sendo a metade composta pela sociedade civil e outra metade composta pelo poder público.

TRE cassa diploma do vereador Sergiomar e Canarana deve assumir

No ultimo dia 26 o TRE-MA, Tribunal Regional Eleitoravereador_21 do Maranhão, publicou no Diário da Justiça, a decisão que confirmou a casação o diploma do Vereador Sergiomar Santos de Assis (PSDB), e consequentemente o mandato que atualmente exerce na câmara municipal de Açailândia, com execução imediata do julgado, que condenou a cassação do diploma,  inicialmente pelo Juiz André B. P. Santosda da 71ª Zona Eleitoral.

Os votos conferidos ao vereador Sergiomar, foram anulados, no entanto, foram contabilizados em favor do partido/coligação a que pertence, devendo ser convocado para assumir em seu lugar nos próximos dias o Suplente Paulo Canarana também do PSDB, que já assumiu temporariamente por duas vesses durante está legislatura.

Entenda o caso:

Trata-se de ação de investigação judicial eleitoral, contra Sergiomar de Assis, que incorreu na prática de captação ilícita de sufrágio, mediante abuso de poder econômico e político, nas eleições de 2012; o então candidato a vereador distribuiu dinheiro durante a campanha eleitoral visando a conquista de votos; houve a apreensão de santinhos, camisetas e dinheiro pela polícia nas dependências de uma empresa (Terramata Ltda) ligada ao grupo político da parte ré; com isso cometeu o crime previsto no art. 299 do Código de Eleitoral, foi lavrado auto de prisão em flagrante. Anexos, documentos.

Em sua defesa o vereador Sergiomar alegou, ausência de prova de seu envolvimento na captação ilícita de votos; uma vez que sequer mandou confeccionar camisas para sua equipe de trabalho, o que é permitido pela legislação; o mesmo não tinha qualquer envolvimento com a empresa TERRAMATA; e só soube do ocorrido pelos meios de comunicação.

.Sergiomar deve recorre ao TSE fora do cargo.

domingo, 29 de março de 2015

PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS EM 2012 TERÃO 6 ANOS DE MANDATO

Ainda no segundo semestre deste ano, Deputados e Senadores votarão a Reforma Política e um item é destaque: a prorrogação dos mandatos, por mais dois anos, de todos os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2012. Eles terão, portanto, seis anos de mandato.

O projeto é  deputado federal Edmar Arruda e segundo ele, em entrevista a uma emissora de TV nesta semana, afirmou que os parlamentares vão aprovar o projeto. “O clima é pela aprovação”, disse.

Com isso, em 2018 — explicou Edmar — haverá eleição única para presidente da República, governadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e vereadores

sábado, 28 de março de 2015

SER JUIZ– por André Bogéa Pereira Santos

“Vejo-me compromissado em ser correto, justo, eficiente e célere. Preocupo-me com o jurisdicionado e tendo perceber seus dramas. Busco fazer uso dos instrumentos jurídicos à disposição para desconstruir as espirais do conflito e solucionar as demandas por completo”.Assim se define o juiz André Bogéa Pereira Santos, para quem “submeter-se a Deus, trabalhar, ter coragem e determinação” é o caminho para o sucesso.

André Bogéa ESSA

Confira a entrevista:

QUEM É ANDRÉ BOGÉA PEREIRA SANTOS ?

Nasci em São Luís, onde estudei boa parte do primeiro e segundo graus. Formei-me em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Fui servidor público, advogado e ingressei na magistratura no ano de 2003. Sempre que possível, exerço o magistério, na área do Direito. Sou cristão, o que, penso, define praticamente todo o mais.

QUEM É ANDRÉ BOGÉA PEREIRA JUIZ?

Creio que o desempenho profissional de cada um tende a refletir, de certa maneira, os princípios e valores apreendidos em sua formação. Vejo-me compromissado em ser correto, justo, eficiente e célere. Preocupo-me com o jurisdicionado e tendo perceber seus dramas. Busco fazer uso dos instrumentos jurídicos à disposição para desconstruir as espirais do conflito e solucionar as demandas por completo.

POR QUE ESCOLHEU O DIREITO?

Foi um processo natural. Gosto de outras áreas do conhecimento. Pude testar, pois durante certo tempo cursei Engenharia Civil e Direito. Percebi o que seria vocação. Hoje, estou satisfeito com a escolha.

PARA VOCÊ, O QUE REPRESENTA A MAGISTRATURA

Como cidadão, um valor essencial para a boa saúde da República e da sociedade, sem a qual mesmo os direitos e as garantias fundamentais, cedo ou tarde, seriam sacrificados. Como magistrado, uma responsabilidade tamanha que impõe vigilância e dedicação constantes para desempenhar da melhor forma imaginada a tarefa de julgar o próximo.

EM QUAL COMARCA ESTÁ NO MOMENTO E HÁ QUANTO TEMPO?

Na Comarca de Açailândia, 2ª Vara Cível. Há aproximadamente seis anos.

ALÉM DA FUNÇÃO JUDICANTE, QUE AÇÕES DESENVOLVE NA COMARCA?

Minha prioridade é julgar melhor e mais rápido as demandas traduzidas nos autos dos processos, inclusive com a redução do respectivo acervo. Busco também atender a convocações para mutirões, como o Pauta Zero. Satisfeito esse objetivo principal, procuro contribuir de outras formas para que as pessoas possam usufruir ainda mais do exercício pleno da cidadania.

Como evento de maior visibilidade, há os Casamentos Comunitários (um projeto instituído em todo Estado pelo Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf, quando Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão). Em Açailândia, já faz parte do calendário do Judiciário, é realizado anualmente, se encaminha para sua 6ª edição consecutiva e envolve o trabalho de todos os juízes e servidores da Comarca, com contribuição decisiva de juízes convidados de outras Comarcas do Estado. As últimas edições têm sido realizadas com eventos múltiplos, um para cada município.

Mantenho abertos canais de comunicação com a comunidade, seja pelos veículos de comunicação (quando necessário), seja por atendimentos diretos ao cidadão ou ainda por audiência pública.

COMO VÊ A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NESTA COMARCA?

A Comarca de Açailândia conta com seis juízes de direito e atende três municípios (Açailândia, Cidelândia e São Francisco do Brejão), bem como uma população total de mais de 140.000 habitantes.

Ainda que diante da capacidade de trabalho saturada, sou testemunha do incessante esforço de magistrados e servidores para, superando os mais variados obstáculos, prestar o melhor serviço possível, o que, não raro, significa trabalho aos finais de semana e feriados forenses, resultando em intensa diminuição do acervo processual.

Marcas registradas de Açailândia também são o trabalho em equipe e o foco nas necessidades da população que procura o Judiciário.

COMO CUIDA DA SAÚDE?

Sempre que posso, faço exercícios físicos, alimento-me bem, fico próximo da minha família e tento exercitar um lazer.

CAMINHO PARA O SUCESSO É?

Submeter-se a Deus, trabalhar, ter coragem e determinação.

HOBBY?

Ler, sobre tudo.

LIVRO PREDILETO?

O predileto, a Bíblia. Depois, gosto de Umberto Eco, Alexandre Dumas e Machado de Assis, Ezra Pound e Carlos Drummond de Andrade, Arthur Schopenhauer e Immanuel Kant, Winston Churchill e Marco Antonio Villa, dentre outros.

FILME QUE GOSTA E POR QUÊ?

Gosto de muitos. Por exemplo, Corajosos (de Alex Kendrick) e Intocáveis (de Eric Toledano e Olivier Nakache), dos mais recentes. E também Cidadão Kane (de Orson Welles) e A Paixão de Cristo (de Mel Gibson). A boa narrativa das aventuras do ser humano rumo ao conhecimento e ao autoconhecimento fazem convite irrecusável.

MANIA…

Organização. Mas acho que não chega a ser uma mania.

O MELHOR DA VIDA É…

Ter comunhão com Deus e viver os bons momentos com a família e os amigos.

FAMÍLIA É…

Um tesouro inestimável.

O QUE VALORIZA NOS OUTROS?

A boa intenção.

O QUE NÃO GOSTA NOS OUTROS?

Má intenção.

SONHO…

Testemunhar e legar um país e mundo melhores para nossos filhos.

(Da assessoria do TJ/MA)

sexta-feira, 27 de março de 2015

TJ confirma sentença que determinou a perda da função pública da prefeita Gleide Santos

 

Na manha desta sexta 27 a quinta câmara civil do TJ-MA Tribunal de Justiça do Maranhão, julgou um recurso da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos, contra decisão do Dr Juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos, da comarca da cidade, que havia em 12/02/2014 determinado perda da função pública; além da suspensão dos direitos políticos da gestora por um prazo de cinco anos.

Entenda o caso;

Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual em face de Gleide Lima Santos, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe. O Parquet alega que a ré praticou ato de improbidade administrativa, consubstanciado na frustração da licitude de concurso público, supostamente promovendo a contratação irregular de centenas de servidores com vínculo precário, mesmo diante da existência de duas listas de aprovados em concursos públicos ainda vigentes.

Os ilícitos teriam sido objeto de apuração no Procedimento Administrativo n. 30/2013-1ªPJ/AÇAI, instaurado na 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia. Aduz que foi expedida a Notificação Recomendatória n. 02/2013, exortando a chefe do Executivo Municipal a exonerar os contratados temporariamente e a nomear os candidatos regularmente aprovados em concurso público, contudo nenhuma providência teria sido tomada pela Prefeita.

O julgamento ;

Por sua vez o TJ-MA Tribunal de Justiça do Maranhão em seção da 5ª Câmara resolveu, rejeitadas os preliminares unanimemente e de acordo com o parecer do Ministério Público, conheceu e negou provimento ao recurso, impetrado pela Prefeita Gleide nos termos do voto do desembargador relator, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. Que ratificou a decisão do juiz Ângelo.

No entanto a gestora Gleide Santos deve recorre para o STJ Superior Tribunal de Justiça, ainda no cargo de Prefeita municipal, já que a sentença de perda de função publica em ação civil só pode ser executada com o transito em julgado da ação, ou seja quando não houver mais recursos.

Leia Tambem:

Vereadora denuncia desvios de recursos de pavimentação em São Pedro da Água Branca.

A Vereadora Drª. Lillian usou os microfones da Câmara de Vereadores, mas uma vez para denunciar os desvios de recursos dos cofres públicos do Município de São Pedro da Água Branca por parte do Prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro e seus familiares.

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Para a Vereadora é inadmissível que a Rua São José esteja em condições completamente intrafegável, mesmo depois de receber só em convênios nos últimos três anos, cerca de 2.716.950,00. A vereadora Disse ainda ser solidária ao ato de protesto dos moradores da Rua São José, que tiveram de interditar a avenida para chamar a atenção do prefeito Vanderlúcio e seu Vice-Pelezinho para o descaso de como estão sendo tratados pela atual administração.

Para a Parlamenta, enquanto o povo sofre com poeiras, buracos e muita lama, o prefeito Vanderlúcio simplesmente aplica os recursos dos convênios que vieram pra fazer as obras na Rua São José, em terras e gado.

quinta-feira, 26 de março de 2015

‘viúvas da oligarquia’,Chiquinho Escócio o piniqueiro de Sarney

O Blog Domingos Costas ( http://www.domingoscosta.com.br/ ), tra uma série de postagens destacando os aliados da oligarquia sarney que ficaram órfãos após a derrota histórica nas urnas maranhenses, em outubro de 2014.

Intitulada ‘viúvas da oligarquia’, a séria mostrará quem foram os mais fanáticos defensores da família sarney enquanto estiveram no comando do Palácio dos Leões, nas últimas décadas. E o que estão fazendo atualmente longe das beneficies do Governo do Estado.

As “viúvas” que perderam o marido [governo], não conseguiram novo casamento, e buscam agora outro estilo de vida para sobrevivência no cenário político, bem atípico dos tempos de Roseana Sarney e C&A no poder.

Chiquinho Escórcio

É o coso do eterno suplente de deputado federal Francisco Luiz Escorcio Lima, o Chiquinho Escórcio(PMDB), nunca teve residência fixa do Maranhão, sempre que pisava no Estado buscava hospedagem em algum hotel da Capital, em Imperatri ou Açailândia, logo em seguida, retornava à Brasília onde realmente reside.

O piniqueiro de Sarney, que segundo o ex-deputado Federal Domingos Dutra(SD), sempre foi“capanga na condição de suplente que se limita a carregar os urinóis [os penicos] de José Sarney” é um caso de ‘viuva da oligarquia’.

Obteve 56.983 votos na eleição de 2014, com uma mega estrutura do Governo Roseana Sarney, conseguiu ficar somente na terceira suplência na Câmara Federal, atrás de Trinchão(PSD) e Davi Alves Silva (PR).

Sem a  camarinha de Sarney, Chiquinho Escórcio sumiu do Maranhão, está órfã e atualmente busca emprego junto ao Governo Federal, ainda não encontrou espaço, mas continuar a busca.

 

Foto do dia: Transito louco

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Parece mentira mais em uma rua estreita em frente à escola Carrossel aconteceu este engavetamento com três veículos no horário de saída de alunos.

VAGAS DE EMPREGO NA SUZANO, UNIDADE DE IMPERATRIZ

A Suzano Papel e Celulose está com oportunidades de emprego na área florestal, no Maranhão. Para concorrer a uma das vagas é necessário ter concluído o Ensino Fundamental. O prazo para a entrega dos currículos inicia-se nesta quinta-feira (26) e termina no sábado (28)




Estão disponíveis vagas de operador de máquina florestal, mecânico diesel, técnicos e supervisores florestais, motorista, entre outras.




Os interessados podem se inscrever pelo e-mail vagasma@suzano.com.br ou comparecer nos dias 26, 27 e 28 de março à Escola Jurgleide Alves Sampaio, no bairro Getat, em Açailândia, das 8h às 16h, para entregar o currículo.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Operação prende 6 vereadores por cobrar propina de empresas para aprovar leis

Uma força-tarefa do MP (Ministério Público) de Minas Gerais e da Polícia Militar prendeu, no início da manhã desta terça-feira (24), seis vereadores do PT, PSDB e PMDB do município de São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte. O número de presos ultrapassa a metade dos vereadores da Casa, que são 11 no total --os outros cinco são do PSB, PV, PR, PRTB e PSDB.

Paulo Filgueiras / EM / D.A Press

Acusados de extorquir empresários para a aprovação de matérias na Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas, foram presos o presidente da Casa, Carlos Alberto Braga Fonseca (PSB), o Carlinhos da Funerária; Enilton César da Silva(sem partido), o Niltinho; Marcos Aender dos Reis (PT), o Marcão; Tarcísio Alves de Resende (PMDB), o Neném da Horta; Cristiano Carvalho (PMDB), o Balança; e Fábio Cândido Correa (PSDB), o Fabinho do Bar.

Eles foram presos em suas casas e levados para prestar depoimento na sede do MP em Igarapé, também na região metropolitana. Na casa de dois deles, foram encontradas armas e munições.

De acordo com o MP, o esquema funcionava mediante a cobrança de propina de empresários que desejavam ter projetos aprovados no município, que dependiam de votação na Câmara. Os vereadores procuravam o empresário e informavam que o projeto só seria aprovado depois do pagamento do suborno. 

As investigações do MP tiveram início há dois meses, após empresários dos segmentos imobiliário, metalúrgico e de plásticos denunciarem os vereadores. Computadores e documentos foram apreendidos na Câmara e nas residências dos acusados.

O MP informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que somente após os depoimentos, no período da tarde desta terça-feira (24), serão fornecidos detalhes da operação deflagrada para combater o esquema de corrupção que funcionava na Câmara do município de 25 mil habitantes.

O UOL ligou para os gabinetes dos seis vereadores na Câmara, mas as ligações não foram atendidas. A assessoria do MP não soube informar se os vereadores já haviam constituído defensores para acompanhar o caso.

Segundo o tenente PM Rocha, responsável pela operação de prisão dos vereadores, foram encontradas armas e munições nas casas dos vereadores Carlinhos da Funerária (um revólver calibre 22 e munições) e Fabinho do Bar (um revólver calibre 38 e munições). O militar explicou que os dois terão de responder também por isso, já que não apresentaram licença para o porte de armas.