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quarta-feira, 20 de março de 2013

Promotoria quer combater poluição sonora praticada nas ruas, bares e clubes dançantes

O promotor Leonardo Tupinambá quer montar uma força tarefa com órgãos de segurança

Domingos Cezar

A poluição sonora verificada em Açailândia nos últimos anos tem sido uma constante perturbadora da paz, do silencio e da tranqüilidade das pessoas, principalmente as mais idosas, ou das que encontram-se em plena atividade e precisam trabalhar cedo. É comum o desrespeito ao Código de Postura do Município, DSC09172no que diz respeito à poluição sonora.

São carros de som que trafegam pelas ruas com seus alto falantes no último grau; são casas noturnas, bares e até mesmo residências, cujos proprietários não respeitam a privacidade do vizinho. Isso tudo acontece, sem que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tome as devidas providências, fazendo valer a Lei do Silêncio facultada também pela Lei Orgânica do Município.

Não suportando mais o elevado número de denúncias que recebe diariamente sobre esse tema, o promotor da Vara de Defesa do Meio Ambiente, Leonardo Tupinambá aproveitou a reunião que convocou o secretário municipal de Meio Ambiente, Leonardo Queiroz, para deliberar sobre essa problemática, também, com o Major-PM Eurico Alves, comandante da 5ª Companhia Independente de polícia Militar.

Na ocasião, Tupinambá sugeriu a formação de uma força tarefa formada pelos órgãos de segurança, como as Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, que será solicitado de imperatriz, Vara da infância e da Juventude, Comissariado imagede Menores, Conselhos Tutelares, Secretaria de Meio Ambiente, entre outros, para combater o crime de poluição sonora que, segundo o promotor, atrai outros crimes.

De acordo com o promotor Leonardo Tupinambá a violência, a prostituição infantil, entre outros crimes, convivem em harmonia com a poluição sonora. Ele chamou atenção do secretário Leonardo Queiroz, afirmando ter informações concretas que a prefeitura está liberando Alvarás de Licença, sem nenhum critério, e sem a devida e necessária fiscalização.

Na ocasião ele sugeriu que a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente adquirisse decibilímetros, aparelho utilizado para medição da altura do som. Ele explicou que som alto é contravenção penal, também condenado pelo código ambiental, “além do que, a lei do trânsito possui ainda suas normativas”, explicou Leonardo Tupinambá, solicitando o apoio de ambos, na formação da força tarefa.

Fonte Jornal do Maranhão

3 comentários :

  1. Coloca em pauta as igrejas que incomodam demais.

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  2. Coloca também os carros de som comerciais na rua de Açailândia também. O carro do paraíba, da loja centro... enfimm

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  3. Qual a lei do municipio de rege sobre isso??

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