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quinta-feira, 25 de julho de 2013

Divulgada ata da correição na Vara do Trabalho de Açailândia

A ata da correição realizada na Vara do Trabalho de Açailândia, no Sul do Maranhão, na semana passada, de 15 a 19, foi divulgada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A correição é uma atividade prevista no Provimento Geral Consolidado do TRT e tem como propósito verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional, com a averiguação do andamentoclip_image002 processual, e cumprimento de procedimentos previstos no provimento, entre outros. A correição foi realizada simultaneamente, também, na Vara do Trabalho de Estreito.

O vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, auxiliado por servidores da Corregedoria do TRT-MA, coordenou os trabalhos correicionais na VT. De acordo com a ata, no ano passado, a Vara do Trabalho de Açailândia efetuou pagamentos a reclamantes no valor de R$ 1.385.966,01. Também arrecadou R$ 387.303,80 distribuídos entre contribuições previdenciárias, custas processuais, imposto de renda e emolumentos. Nos seis primeiros meses deste ano, esse valor correspondia a R$1.046.264,52.

No encerramento da correição, o desembargador Luiz Cosmo disse que a VT de Açailândia apresentou bons resultados, segundo ele, consequência do esforço de todos os servidores, especialmente devido a ausência de um juiz titular, “ainda que haja sido preservada a permanência de um juiz substituto em tempo integral no correr deste ano”. A vara trabalhista está sem juiz titular desde janeiro deste ano, quando o então juiz titular Higino Diomedes Galvão foi removido para a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz. Atualmente, a titularidade da VT é exercida pelo juiz do trabalho substituto Francisco José Monteiro Júnior, a quem o desembargador também dirigiu agradecimentos.

O corregedor lembrou que o ex-titular da VT, juiz Higino Diomedes Galvão, , foi e é um bom juiz, comprometido, em razão do que agradeceu os bons serviços que prestou na VT de Açailândia. Lembrou, ainda, da promoção do juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos como titular da vara e que esse fato será marco para mais um bom capítulo da história da Vara do Trabalho de Açailândia.

Segundo a Resolução nº 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alterada pelas Resoluções nºs 83/2011, 93/2012 e 118/2012, a Vara do Trabalho de Açailândia integra a Classe IV, que reúne as VTs que, nos últimos três anos, apresentaram média de 1.001 a 1.500 processos recebidos por ano. Integram a mesma classe as Varas do Trabalho de Bacabal, Caxias, Chapadinha e Estreito.

Equipe correicional – os servidores Antônio Manoel Costa Silva, secretário da Corregedoria; Luiz Alberto Queiroz Lima, Patrícia Vasconcelos de Almeida, e Luiz Lopes Teixeira compuseram a equipe correicional.

VT de Açailândia - localiza-se na Rua Fortaleza, nº 272, Centro. A servidora Ana Carolina Câmara de Oliveira Ferraz é a diretora de secretaria em exercício. Assim como Açailânida, pertencem também à jurisdição da VT os Municípios de Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão.

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