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quarta-feira, 24 de julho de 2013

X Exame da OAB vira motivo de piada, FGV erra feio na formulação das questões.

Não é de hoje que a OAB/FGV vem sendo criticada pelos erros relacionados às provas do Exame de Ordem, pois desde que a instituição FGV assumiu exame unificado, as polêmicas sobre os equívocos formaram uma grande bola de neve, e este último certame ultrapassou os limites de tolerância dos candidatos, que já não suportam tanta injustiça. São milhares de bacharéis em Direito que pagam R$ 200,00 numa ibacharel-em-direito-passe-no-exame-de-ordem-77-off-preparatorio-exame-oab-2012-35-dvds-lei-12-403-11-de-r-389-por-r-89-90-1200-1345316082502fe4f2b92e9nscrição, sendo prejudicados por erros grosseiros apresentados tanto nas provas de 1ª fase quanto nas de 2ª fase, e isso implica num debate sério quanto ao futuro dos que pretendem seguir carreira de advogado.

A insatisfação com a banca da FGV é tão grande que já virou até motivo de piada nacional, tornando-se uma vergonha para a classe da OAB. Por meio de manifesto do grupo #OABanulapenal, o programa CQC da BAND, no último dia 22 de julho, fez um comento humorístico sobre descontentamento dos candidatos que prestaram o exame na área penal, demonstrando que o grupo tem força e merece ser ouvido.

Ocorre que no ultimo exame houve um descomunal desrespeito ao princípio da isonomia, que privilegiou os candidatos que optaram pela área civil, tendo em vista que a banca anulou, acertadamente, 02 (duas) questões, consideradas prejudicadas por exigirem posicionamento jurisprudencial. Todavia, em que pese à decisão da FGV sobre os protestos civilistas, nas outras áreas, como administrativo, também foi exigido jurisprudência e a banca não anulou as questões. Na área tributária, aceitaram 07 (sete) peças como resposta, é um absurdo. Já na prova penal, aconteceu o mais bizarro, o erro crasso veio de um enunciado mal elaborado, sem consistência lógica, obscuro, , impreciso e incoerente com o que foi pedido no espelho de correção, fato este que também trouxe o inconformismo dos mais conceituados e respeitados doutrinadores do país, como Cezar Roberto Bitencourt, Nestor Távora, Francisco Muñoz Conde, Alexande Wunderlich, Cristiano Gonzaga Gomes, Felipe Novaes, Rodrigo Bello, Rogério Cury, Rogério Snaches Cunha, Alice Bianchini, Eugênio Pacelli de Oliveira, e tantos outros importantes apreciadores do bom direito, inclusive, foi elaborado e protocolado nas Seccionais da OAB de cada Estado da Federação, uma carta aberta com o nome de todos os demais professores, juízes, procuradores e advogados que aderiram à causa, que é a anulação da peça prática penal, assim também fizeram os renomados juristas da área administrativa.

Não obstante o esforço para o reconhecimento do erro na via administrativa, hoje, dia 23 de julho de 2013, em nota, a FGV se pronunciou mantendo o gabarito preliminar, sem fazer qualquer correção, o que deixou muitos sonhos desacreditados.

Mas qual seria o verdadeiro objetivo da OAB/FGV em prejudicar tanta gente? Seria a famosa reserva de mercado? Infelizmente, é o que parece. Os candidatos são tratados como rebanho, que vai para o abate de acordo com a demanda. São julgados conforme as estatísticas. Eles não valorizam a pessoa humana, muito menos a dignidade, que é um dos fundamentos garantido pelo nosso Estado Democrático de Direito. Os bacharéis são reféns, aprisionados pela injustiça e impossibilitados de exercer a profissão sem que sejam fuzilados por uma banca mal intencionada, mecanizada, que não respeita a igualdade.

Porém, há uma esperança, pois existe o Conselho Pleno da OAB, que pode mudar o rumo dessa história e poderá manter a honra e admiração dessa autarquia perante os que clamam por justiça.

Por Glenes

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