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quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Itinga sediou a 19ª Audiência Pública do COMEFC

Cerca de quatrocentas pessoas compareceram à Câmara Municipal de Itinga na última sexta-feira (13) para assistir à 19ª Audiência Pública do COMEFC – Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão.

Entre os presentes a presidente do COMEFC, prefeita Cristiane Damião, deCOMEFC - 3 Bom Jesus das Selvas; o vice-prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, Embaixador do Consórcio; a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha; a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista; representantes de outros municípios, vereadores e secretários de administração. Lideranças comunitárias, religiosas e comunidade em geral.

A prefeita Vete Botelho, anfitriã do evento, agradeceu a todos os presentes ao evento e falou da importância do trabalho que vem sendo realizado pelo Consórcio em prol dos municípios cortados pela ferrovia. Na oportunidade, ela falou sobre sua luta pela inserção do seu município no Corredor Carajás, lembrando que Itinga será um dos que mais sofrerá com o impacto ambiental, já que 1/3 da jazida de bauxita está em terras itinguenses. Vete lembrou ainda, que antes do Consórcio a Vale nunca havia dado respostas aos questionamentos levantados pelas comunidades e acredita que os municípios consorciados já começam a caminhar para novos tempos. “Grandes mudanças estão por vir” – diz a prefeita. Ela elogiou o trabalho das suas colegas e se mostrou coesa aos objetivos do COMEFC, que é o de conseguir junto a Vale subsídios que recompense os impactos socioeconômicos e ambientais causados aos municípios cortados pela ferrovia.

Objetivos do Consórcio

Na verdade, há quase três décadas 76% de toda a malha ferroviária da Vale corta o estado do Maranhão com as operações de escoamento da produção de Carajás, causando impactos econômicos, sociais e ambientais. O COMEFC nasceu com o objetivo discutir as necessidades de melhoria na qualidade de vida dos moradores das comunidades que margeiam a ferrovia, bem como ajudar o crescimento de uma região formada por 23 municípios, que durante anos vem sofrendo assistindo as riquezas passarem pelas suas portas, ficando apenas com os impactos negativos. Atualmente, o Maranhão é responsável pelo escoamento de 42% de toda a produção de minério da Vale e até 2020 esse número subirá para 60%. Diante desse cenário o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC) tem como objetivo central, estabelecer interface direta entre os gestores públicos municipais e a Vale S.A.; com foco em critérios, procedimentos e metas claras no que se refere a recolhimento de tributos municipais, pagamentos de compensações socioeconômicas e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal (FDM) a ser criado em todos os municípios consorciados e contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana (FDMU), que será criado em São Luis.

Com essas ações o COMEFC acredita que será possível a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes, que trarão como conseqüência a realização de ações estruturantes para melhoria do IDH desses municípios.

Encontro Regional

O COMEFC continua a sua luta em prol dos municípios sob a influência da Estrada de Ferro Carajás e entra para sua 22ª Audiência Pública, articulando para que a Vale inicie projetos para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nessas cidades. Nessa sexta-feira (20), o Consórcio jun tamente com a Comissão Especial de Mineração, estará promovendo o Encontro Regional no Maranhão sobre o Novo marco da Mineração, que acontecerá na Assembléia Legislativa em São Luis. O objetivo do encontro é discutir sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais.

1 comentários :

  1. O mandatário do sistema politico do Maranhão quando abriu as portas para a VALE, barganhou para o grupo e deixou os municípios a mingua, é só ver o que acontece com o Pará com apenas 30% da ferrovia em seu território, os municípios percorridos são bem estruturados com recursos da VALE, cadê a Prefeita de Açailândia que não participa porque? rarararara.

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