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quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Crianças serão colocadas em risco de morte pela prefeitura de Açailândia em parque de diversões sem licenciamento

Atenção; Promotor  de Justiça  e conselho tutelar

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A prefeitura de Açailândia alugou e está instalando sem Licenciamento um parque de diversões temeroso com brinquedos antigos e visivelmente sem manutenção, os brintedos estam com  ferrugem e fiação exposta,  e com instalação precária, utilizando cepos de madeiras para sustentação dos brinquedos, tudo isso para comemorar de forma gratuita a partir desta sexta feira o dia da criança, onde milhares de criança serão expostas ao risco no uso destes brinquedos sem que as medidas de seguranças tenham sido adotadas

A população ainda impressionada com as tragédias que vem ocorrendo em todo pais, como a mais recente ocorrida em São Lis onde um homem caiu de um brinquedo de um parque de diversões, as pessoas se preocupam e questionam quanto a segurança do parque de diversões instaladoDSC_0040 pelo município na praça do mercado municipal em Açailândia.

Parque de diversões constitui um equipamento voltado a proporcionar as condições de desenvolvimento de atividades, na maioria das vezes, de caráter coletivo, e, como os demais equipamentos passíveis de construção ou instalação em espaços públicos ou privados, exige o cumprimento de vários requisitos, cuja verificação ocorre por meio dos procedimentos adotados nas análises urbanísticas, ambientais e técnicas efetuadas no processo de licenciamento, por órgão competente para o desempenho dessa função administrativa.

O município deve exigir, no licenciamento, a apresentação de peças técnicas e documentos voltados a garantir o cumprimento dessas normas, o órgão licenciador objetiva obter garantias de que os aspectos inerentes às condições antropométrica, biomecânica, de estabilidade estrutural, estão sendo observados, como também as condições de segurança inerentes, tais como:

  • · Licença de instalação
  • · Licença de operação emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente .
  • · Laudo do CREA, onde será emitido um laudo técnico informando que os brinquedos do parque está em perfeito estado de funcionamento.
  • · Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
  • · Laudo do IMETRO individual de cada brinquedo.
  • · Plano de prevenção e segurança contra incêndio e tumulto acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART

O artigo 5º da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – dispõe que “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência (...), punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.

O Ministério Publico considerando que o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus artigos 70 e 71, traz explícito o ‘princípio da prevenção’, quanto ao dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação de direitos, tem a obrigação dever de tomar as medidas cabíveis e necessárias para a proteção das crianças e adolescentes de Açailândia.

A NBR 14350 "Segurança de brinquedos deplayground":

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9 comentários :

  1. vai aprender a escrever seu analfaberto

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  2. Cara você não tem o que postar, ai fica ai denegrindo a administração.

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  3. Eesses ai com certeza estão pojando numa teta da toda poderosa..
    Por que tantas coisas pra serem feitas essa desvairada vem trazer um paquinhos de diversões. Que deus realmente esteja presente e não deixe nada de pior aconteça.

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  4. E CADA IDÉIA DESSA SENHORA QUE PARECE NÃO TER JUIZO MESMO PARQUINHO DE DIVERSÕES TALVEZ SEJA PRA ELA BRINCAR NELE POR ATÉ AGORA ELA ESTA BRINCANDO DE ADMINISTRAR UMA DAS MAIORES RENDAS DO ESTADO E NÃO SE VER NADA FEITO POR ELA, À MINTO TEM FEITO SIM PESERGUIR, DIFAMAR, MAS O BENEFICIOS MESMO E SÓ EM BENEFICIO PROPRIO. AMPLIANDO A SUA FAZENDA, CASA.

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  5. essa prefeita não tem noção das necessidades das crianças,faz as festas mais tumultuadas,pensa que o povo e lixo.Nem um evento dessa administração é organizado. Você está mexendo é com gente, prefeita, embora sejam pobres.

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  6. engraçado rei12 analfabeto mais esse que comentou kkk não fica um dia sem ver www.rei12.com.br kkkkkkkkk palavras certas ou erradas todos entendemos o que ele que falar... vc que comentou valentão ou valentona porque comentaste anonimamente kkk palhaço puxa-saco

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  7. Fico triste em saber e ver minha cidade jogada a bandos de debiloides ou melhor corruptos veja como está o hospital da familia da poderosa! veja como está a fazenda da familia é a casa repleta de ampliação e arranjos caríssimos, vejo os "IRMÃOS" brigando entre eles, pastores provocando fúria, inveja, intriga "todos" boa parte ambiciosos... muitos que trabalham na prefeitura são meros bonecos desse circo da prefeita... vergonha votei nessa louca por pura locura minha mais ja tomei remedio e vou da o troco

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  8. eu quero que alguem mim diga o que foi que o senhor Ildemala fez por açailandia...será que as 17 fazendas estão no nome do povo açailandense,,,,,acho que muitos precisam ver as coisas de outros modos..a imprensa de açailandia tinha que falar era a verdade,e não ficar defendendo político,,pois todos que entrarem não vão estar nem aí pro povo e sim com sigo mesmo....

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