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quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Piquiá de Baixo: avanço no processo de reassentamento

Essa quarta-feira (4) será um dia importante para os moradores do bairro industrial Piquiá de Baixo. Durante o dia serão realizadas duas reuniões na cidade de 1468623_10151837155162399_585425945_nSão Luís para entrega do projeto urbanístico e habitacional de um novo bairro. Mais de 300 famílias serão reassentadas por não terem condições de sobreviverem em meio a poluição das empresas siderúrgicas no Município de Açailândia-MA. A primeira reunião acontece na Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, localizada à avenida Guaxenduba, 280, centro, às 10h. A segunda reunião ocorre às 14h30 na sede da Defensoria Pública Estadual, localizada à rua Estrela, 421, Praia Grande.

As duas reuniões têm o objetivo de promover a entrega do projeto urbanístico e habitacional definitivo do novo bairro Piquiá de Baixo. O projeto, que há um ano está sendo elaborado pela Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá com a assessoria da Usina - Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado (CTAH) vai ser oficialmente entregue para os representantes da Gerência de Desenvolvimento Urbano (Gidur) da Caixa Econômica Federal, na manhã dessa quarta-feira. Na mesma reunião também estarão presentes representantes do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Báscaran, de Açailândia (MA), Rede Justiça nos Trilhos e União de Moradia Popular do Maranhão.

Durante a tarde, essas e outras entidades e órgãos públicos foram convocados pela Defensoria Pública do Estado do09 Maranhão, com o intuito de fechar parcerias e organizar encaminhamentos para a continuidade do projeto de reassentamento das famílias de Piquiá de Baixo. Além das organizações que participam da primeira reunião, durante a tarde foram convocados o Ministério Público Estadual, as Secretarias Estadual das Cidades, de Assistência Social e dos Direitos Humanos, a Prefeitura de Açailândia, a Secretaria de Meio Ambiente de Açailândia e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Açailândia. Também estarão presentes representantes da Caixa Econômica Federal de Brasília, com a expectativa de começar o processo de financiamento de parte do projeto urbanístico e habitacional com os fundos do Programa “Minha Casa Minha Vida”.

As pautas das reuniões também contemplam a apresentação e socialização das lutas já realizadas pela Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá, as tentativas de diálogo com a Caixa Econômica Federal e com o Ministério das Cidades. As reuniões também vão contribuir para uma discussão sobre os próximos passos a serem efetivados para o inicio das obras do novo bairro.

De acordo com a Associação Comunitária dos Moradores, esse pode ser um passo definitivo para que comecem as construções das novas casas em parceria com a Caixa Econômica. Reforçam que será importante que a Prefeitura de Açailândia esteja presente, já que é principal responsável pelo andamento do projeto.

O caso Piquiá de Baixo

Piquiá de Baixo é um bairro industrial no município de Açailândia (MA), onde residem 380 famílias e onde há, desde a década de 1980, a presença de cinco indústrias de ferro-gusa (Viena Siderúrgica S/A, Siderúrgica do Maranhão S/A - SIMASA, Cia. Siderúrgica Vale do Pindaré, Ferro Gusa do Maranhão Ltda. – FERGUMAR e Gusa Nordeste S/A), além da Estrada de Ferro Carajás e do entreposto de minério da Vale S.A.

O bairro existe desde a década de 1970, antes das indústrias se instalarem na região. Com a chegada dessas empresas o cotidiano dos moradores foi afetado pela poluição, o que provocou o surgimento de doenças, mortes nas pessoas, principalmente idosos e crianças.

A Associação de Moradores busca agora o reassentamento dessas pessoas para um novo local e espera na justiça uma decisão.

Rede Justiça nos Trilhos

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