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quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

A pedido de Sarney, Arnaldo Melo arquiva pedido de impeachment contra Roseana

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), definiu que a Casa não avaliará o pedido de impeachment da Governadora Roseana Sarney (PMDB) feito por um coletivo de advogados especializado em Direitos Humanos. A decisão será anunciada nesta quinta.Sarney coloca medalha em Arnaldo Melo

A decisão final de Arnaldo Melo se deu após uma ligação do senador José Sarney (PMDB-AP), pai da governadora. A avaliação do senador é que a rejeição monocrática do pedido de impeachment trará mais prejuízo político ao governo de sua filha, que passa por uma crise de Segurança Pública e Penitenciária observada em todo o Brasil.

Arnaldo Melo e os demais deputados que participaram da reunião debateram duas teses. A primeira defendia que o pedido de impeachment passasse por todo o procedimento regimental. A governadora Roseana teria de enviar defesa contra as acusações do coletivo de advogados após a formação de uma comissão para avaliar o caso e, posteriormente, emitir um parecer favorável ou contrário ao afastamento da governadora.

A tese aceita após o pedido de José Sarney foi a de uma decisão emitida apenas pelo presidente da Assembleia, rejeitando de início o pedido de impeachment. A medida, porém, desconsidera o Regime Interno da Casa. De acordo com o artigo 277 da Assembleia Legislativa do Maranhão, o pedido deve ser apreciado por uma comissão. Não há previsão de decisão monocrática.

Procurado para falar sobre o procedimento adotado, Arnaldo Melo não quis ainda se pronunciar oficialmente, mas disse que sua assessoria teria constatado alguns erros na peça e que o caminho adotado seria pelo arquivamento.  “foi identificado um erro durante a apresentação do documento e ficou decidido por arquivar”, essa é a justificativa pífio

Fonte Domingos Costa

2 comentários :

  1. Só pra constar, " dês de" não existe, o correto é desde...

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  2. E muito bom ter um professor de português.

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