Em meio a uma grave crise na área da segurança pública – com ênfase para o caos no sistema penitenciário e disparada nas estatísticas de homicídios na Grande São Luís –, a governadora Roseana Sarney (PMDB) se vê agora diante de um movimento reivindicatório de policiais militares e bombeiros, que decidiram, em assembleia geral, na noite de ontem (26), dar início a uma “operação tartaruga”.
O movimento – chamado de “Operação Legal” pela categoria – já começou ontem mesmo, e consiste em agir somente dentro do que determina a lei, principalmente em casos de abordagens (veja quadro abaixo).
Essa espécie de “greve branca” será cumprida até o dia 13 de março, quando será realizada uma nova assembleia geral da categoria para deliberar sobre uma possível paralisação por tempo indeterminado.
Ontem à noite, após a assembleia – ocorrida na Federação dos Trabalhadores da Indústria no Estado do Maranhão (Fetiema), na Praça da Bíblia –, aproximadamente 300 PMs e bombeiros se dirigiram para a frente do Palácio dos Leões (sede do governo estadual), onde protestaram por terem ficado de fora dos reajustes concedidos na segunda-feira (24) a outras categorias de servidores.
De acordo com representantes da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (Assepmma), os 7% anunciados pelo governo como reajuste nos vencimentos dos militares referem-se à reposição de perdas salariais, acertada por meio de negociações em 2011, e não significam um reajuste real.
O QUE VAI SER A ‘OPERAÇÃO TARTARUGA’ DE PMs E BOMBEIROS DO MARANHÃO
Até que haja uma resposta positiva do governo estadual, policiais militares e bombeiros atuarão, já a partir do período de Carnaval, em regime de “operação tartaruga”. Não haverá recusa em atender ocorrências, mas:
. As viaturas trafegarão no máximo a 20 km/h;
. Não haverá realização de abordagens (só às pessoas que, comprovadamente, possam estar envolvidas em algum delito);
. Não haverá apreensões de veículos;
. Sirene ou giroflex não serão usados;
. Serão feitas conduções somente em estado de flagrante delito;
. PMs e bombeiros se apresentarão à paisana, caso estejam há mais de 2 anos sem receber fardamento;
. PMs e bombeiros não pilotarão viaturas, caso não possuam curso de habilitação específico para dirigir viaturas de emergência, conforme exige o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
. PMs motociclistas não pilotarão sem os EPI (equipamentos de proteção individual), que são o capacete, as joelheiras e as cotoveleiras
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