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domingo, 23 de fevereiro de 2014

“Grupo de Monitoramento” quer carnaval açailandense sem ameaça e violação de Direitos de Crianças e Adolescentes

· Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia- (Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran/CDVDH-CB)

O “Grupo de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, grupo de trabalho vinculado ao COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., reuniu-se pela primeira vez em 2014, na manhã desta terça-feira, 18/0, na sede do CREAS/Centro de Referência Especializado de Assistência Social,  entidade coordenadora do Grupo, na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, em frente a Loja Maçonica Heitor Aquino de Melo.forumdcaacailogo

E entre outros assuntos, tratou do “carnaval 2014”. Sobretudo os representantes da sociedade civil no Grupo, querem um carnaval sem violência, sem violações aos Direitos principalmente de Crianças e Adolescentes, pois tradicionalmente os “grandes eventos” do carnaval apresentam muitas violações destes Direitos, como o trabalho infantil e a desproteção de trabalho de adolescente, o abuso e a exploração sexual, a frequência/permanência de Crianças   Adolescentes em locais e horários impróprios, consumo de álcool- drogas, etc.

Nesse sentido, COMUCAA, CREAS e Conselho Tutelar/CONTUA, conversarão com as autoridades responsáveis pelas “autorizações/licenças”, bem como pela segurança, monitoramento e fiscalização, para que o carnaval aconteça da melhor maneira possível, prevenindo-se ameaças e violações aos Direitos de Crianças e Adolescentes.

O “Grupo...”, através de suas instituições-membros que atuam na promoção de Direitos (serviços e programas públicos de assistência social- entre eles o próprio CREAS-, educação, saúde), bem como não-governamentais, como o CDVDH-CB/ Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, Centro Comunitário Frei Tito, Paróquia Santa Luzia, também realizará uma campanha educativa, baseada na campanha nacional, e participará das ações de  monitoramento, durante o período carnavalesco, principalmente junto as “folias” do Pequiá e da Vila Ildemar.

Diante do baixo quórum (participaram  representantes do COMUCAA, CONTUA, CREAS, Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia-Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran/CDVDH-CB, Centro Comunitário Frei Tito. Paróquia Santa Luzia e do Protagonismo Familiar), decidiu-se não tratar sobre nova coordenação  do  “Grupo...”, que o CREAS não pretende continuar (embora continue no “Grupo...”), alegando sobrecarga de tranbalho e atribuições, e falta e poucos recursos para tal. O COMUCAA estabelecerá contatos com Secretarias, na busca de nova coordenação para o “Grupo...”.

Este baixo quórum foi atribuído não só á manhã de chuva, mas pelos desencontros quanto ao convite para esta primeira reunião no ano: fora decidida anteriormente pelo COMUCAA e CREAS para a terça-feira, 18, mas convidou-se as instituições-membros para a manhã da segunda-feira, 17, e por mensagens e celular, e não “oficialmente”.

Outro item discutido  foi a mobilização do “Grupo...”, através da “Força-tarefa” instituída em 2013 para “acompanhar” casos pendentes e antigos de violações de Direitos, sobre o chamado “caso da CPI Estadual de 2003”, que no âmbito judicial, teve no início deste mês de fevereiro, sentença do Tribunal de Justiça do Maranhão, confirmando condenação em 2010, pelo judiciário da Comarca de Açailândia, pelo Juiz André Bogéa Pereira Santos.

O andamento da “Força-tarefa” foi reclamada pela Secretaria Executiva do Fórum DCA, sobretudo as atuações do CONTUA e do CREAS, tidas como “fracas e ineficazes, praticamente inexistentes, com as pendências no casos aumentando em vez de serem resolvidas”.

Uma discussão sobre o plano de ação para 2014 resultou na convocação de reunião do “Grupo...” para a manhã da próxima terça-feira, 0830 horas, no mesmo CREAS, quando o COMUCAA deverá apresentar o “Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” atualizado, conforme aprovação no final de 2013. O “Plano...” constitui  a própria razão de ser do “Grupo...”. E com base neste “Plano...”, então se definirá sobre as atividades do “Grupo...” para 2014.

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