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sábado, 8 de fevereiro de 2014

Simplício Araújo cobra votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e alerta para possível golpe

O deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade/MA) afirmou, nesta quarta-feira (5), que a Câmara dos Deputados tem uma dívida com os agentes comunitários de saúde. De acordo com o parlamentar, a votação do piso deveria ter ocorrido desde 2013 mas, devido às diversas manobras feitas pelo governo federal, os profissionais ficaram em segundo plano. O deputado demonstrou preocupação com uma possível manobra para vetar o projeto, caso seja aprovado pela Câmara.

O parlamentar teme que, caso o projeto seja aprovado, a presidente Dilma Rousseff vete a proposta após as eleições. “O governo federal batalhou para impedir a votação em 2013, afirmando que o projeto oneraria os cofres públicos. Ora, onerar cofre público é manter a estrutura e os funcionários das atuais 39 pastas do governo Dilma Rousseff.”, afirmou.

Pela proposta original, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.

Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.

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