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quinta-feira, 6 de março de 2014

Moradores de Piquiá de Baixo denunciam atraso no processo de reassentamento

Nessa quinta-feira, 6 de março de 2014, mais de 100 pessoas estão bloqueando por tempo indeterminado o acesso a duas empresas siderúrgicas no distrito industrial de Piquiá de Baixo (Açailândia-MA), um dos bairros mais poluídos do País.

Piquiá de Baixo está situado em meio a quatro indústrias de ferro-gusa: Viena Siderúrgica S/A, Queiroz Galvão Siderurgia, Gusa Nordeste S/A e Ferro Gusa do Maranhão Ltda. – Fergumar. Com aproximadamente 1.100 residentes, o bairro que é cortado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) ainda sofre os impactos de um entreposto de minério da empresa multinacional Vale S.A.

Tudo isso fez de Piquiá um “buraco de poluição” e violações do direito à saúde, à moradia e à vida. Entretanto, a comunidade demonstrou indignação e revolta e tem buscado os seus direitos. Mais de 90% da população de Piquiá querem um novo local de moradia, longe da poluição. Os moradores conseguiram um terreno para o reassentamento e participaram da elaboração do projeto urbanístico-habitacional do novo bairro.

Além disso, tem se efetivado várias negociações entre a Associação de Moradores, o Ministério Público Estadual, o Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA), a Prefeitura Municipal de Açailândia, o Governo do estado do Maranhão, dentre outras instituições.

Em maio de 2011, a Prefeitura de Açailândia, o SIFEMA, o Ministério Público e a Associação de Moradores de Piquiá assinaram um Termo de Compromisso de Conduta (TCC) que detalhou ações e responsabilidades em vista do reassentamento.

IMG_3863[1]Entre outros acordos já cumpridos, o termo estabelece que as empresas siderúrgicas efetuem o pagamento total da indenização do terreno destinado à construção do bairro, uma vez que houver a sentença definitiva de desapropriação do mesmo.

Segundo a Associação de Moradores, a sentença foi proferida em dezembro de 2013, mas até hoje o SIFEMA, interpelado de várias formas e notificado oficialmente no mês passado, não manifestou interesse em cumprir com o acordo.

Outra reivindicação urgente dos moradores é a respeito da aprovação do projeto urbanístico-habitacional do novo bairro por parte da Prefeitura de Açailândia. O projeto foi elaborado pelos moradores sob a assessoria técnica da Usina - Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado (CTAH) e está sendo já analisado pela Caixa Econômica Federal.

Desde maio do ano passado a Prefeitura está sendo solicitada a analisar o projeto. O prazo que a própria administração municipal indicou ao Ministério Público Estadual venceu no último dia 17 de fevereiro.

“A comunidade está dialogando há anos com as instituições e as empresas. Não recebendo respostas, volta a cobrar seus direitos de forma civil e não violenta, num ato público de denúncia do descaso de quem pode e deve contribuir, mas até agora não quis”, afirmam os integrantes da Associação Comunitária do bairro, que ainda esperam um posicionamento também do Governo do Estado e da Vale S.A. a respeito da complementação do dinheiro para construção do novo bairro.

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