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domingo, 30 de março de 2014

Elaboração de Carta de São Luís marca encerramento do II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais

Em solenidade de encerramento na noite desta sexta-feira, 28, foram fechados os trabalhos do II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, no WH Rio Poty Hotel. O evento girou em torno da discussão dos problemas sociais encontrados em municípios brasileiros e suas soluções por meio dos consórcios públicos.

No encerramento, os congressoparticipantes se dividiram em grupos de trabalho e elaboraram propostas que comporão a Carta de São Luís, um documento que refletirá o pensamento do segmento organizado dos consórcios Intermunicipais e será apresentado às instâncias e organizações envolvidas com políticas públicas consorciadas.

Para o presidente da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) e vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, um importante passo foi dado no fortalecimento do desenvolvimento regional.

“São Luís recebeu dezenas de prefeitos de 17 estados brasileiros neste congresso. Recebeu também inúmeras autoridades do governo federal e entidades municipalistas. Demos um importante passo no fortalecimento do desenvolvimento regional, onde os consórcios devem assumir o protagonismo desse processo”, afirmou Rocha.

Segundo o prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, a formação dos consórcios públicos é de fundamental importância nas mais diversas áreas como, saúde e, ainda, a habilitação de resíduos sólidos. “Em agosto teremos que acabar com os lixões e os municípios pequenos não têm condições de manter aterros sanitários. Dessa forma, estamos tentando buscar a formação de consórcios para tentar diluir esses custos e fazer uma formação para dar resolução para todos os municípios da região”, disse.

O superintendente da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR), Ronald Damasceno, explicou que as discussões acerca do tema se iniciaram no primeiro congresso, realizado em Belo Horizonte, onde foi apresentado ao Brasil os consórcios enquanto importante instrumento de gestão. “Agora nós queremos consolidar as discussões e, para isso, precisamos definir esse contexto em diálogo com o Governo Federal, por isso nós temos a participação do Ministério da Educação, Ministério da Saúde, da Integração Nacional e Ministério do Planejamento para que possamos discutir financiamento de gestão, a própria gestão em si e o entendimento político”, disse.

Ronald disse ainda que tendo Roberto Rocha como presidente do Consórcio Intermunicipal Metropolitano de Políticas Regionais Articuladas (Cimpra), a discussão tem um propósito de analisar a problemática metropolitana que passa por questão territorial da mobilidade urbana, gestão da saúde, do saneamento e dos resíduos sólidos, com o intuito de resolver os problemas de São Luís e do país. “Temos que pensar de forma territorial, esse é o papel que o Cimpra está assumindo nesse novo recorte que a atual prefeitura está determinada a cumprir”, acrescentou.

Para o presidente do Consórcio Polo Norte e prefeito de Aracruz, no Espírito Santo, Marcelo Coelho, o Congresso proporcionou debates enriquecedores e produtivos. “Durante os três dias de evento tivemos a oportunidade de tirar dúvidas e receber direcionamento para a construção de consórcios em consonância com o interesse dos habitantes dos municípios associados”, ponderou.

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