.

.

.

domingo, 4 de maio de 2014

Após “maquiagem”, Prefeitura de SLZ admite queda na arrecadação

Pouco mais de dois meses depois de aparentemente haver feito uma “maquiagem contábil” para esconder um déficit de R$ 30 milhões nas contas públicas (reveja), a Prefeitura de São Luís admitiu hoje (3), por meio de nota à imprensa, queda na arrecadação própria e nas transferências constitucionais em relação ao previsto para o primeiro quadrimestre de 2014.

edivaldoA baixa obrigou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a determinar a redução nos contratos e no custeio da Prefeitura. As Secretarias de Planejamento (Seplan), de Administração (Semad) e da Fazenda (Semfaz) realizam o levantamento. A ordem é reduzir os contratos em até 30%. Terceirizados podem acabar tendo os contratos rescindidos também.

Oficialmente, a Prefeitura de São Luís informa que o recuo na receita deve-se à retração econômica do país. “O PIB (Produto Interno Bruto) previsto pelo governo federal para este ano caiu de 4,5% para 2%. A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município foram elaboradas com base nas projeções da Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Com a revisão, a estimativa de queda nos repasses e arrecadação se acentuou”, diz o comunicado.

O problema, no entanto, pode ser maior. Em fevereiro, o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), já alertava para a queda na arrecadação municipal, desde 2013. Naquele ano, a previsão da receitas tributárias era de R$ 624.611,422, mas no acumulado alcançou apenas R$ 512.572.273.

Para o peemedebista, a Prefeitura deixa de arrecadar tributos porque a fiscalização é falha, especialmente em relação às grandes empresas. “O Município está deixando de arrecadar graças a uma portaria da própria secretária que proíbe os auditores fiscais de exercerem suas funções. Ou seja, a Semfaz tem auditor fiscal, mas eles não podem exercer seu papel de fiscalizar e cobrar o cumprimento das obrigações tributárias. É exatamente por isso que tivemos uma arrecadação bem menor que a prevista”, afirmou.

0 comentários :

Postar um comentário