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quarta-feira, 28 de maio de 2014

MPMA realiza audiência pública para discutir compensação ambiental da Suzano

O Ministério Público do Maranhão e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Commam) realizaram uma audiência pública na manhã desta segunda, 26, no auditório da Câmara de Vereadores de Imperatriz, para discutir a destinação do repasse feito pela empresa Suzano Papel e Celulose para a compensação ambiental do empreendimento no município.

mesa audiência SuzanoParticiparam do evento o promotor Jadilson Cirqueira, representando o MPMA, representantes do Commam, dos poderes Executivo e Legislativo municipais, do Exército e de diversos segmentos da sociedade civil organizada.

A audiência foi uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz com o objetivo de socializar informações e documentos, sensibilizar o poder público e a sociedade, além de conseguir parcerias técnicas para discutir a destinação dos recursos repassados para a compensação ambiental.

O promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, explica que o valor - quase R$10,3 milhões - já foi repassado ao Governo do Estado, mas a Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), decidiu que o recurso seria destinado ao Parque Estadual do Mirador. "A Ceca é o órgão responsável pela escolha do local a ser beneficiado com a compensação, mas teria que investir na localidade diretamente impactada, o que não aconteceu".

Segundo o promotor de justiça, a atual secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Genilde Campagnaro, que não pode comparecer ao evento, teria se mostrado disposta, em contato anterior, a reavaliar a destinação do recurso e prometeu participar da próxima audiência.

Diante dos pontos debatidos, houve consenso de que os valores repassados pela empresa Suzano devem ser destinados para investimentos de unidades de conservação na região de Imperatriz, podendo-se criar uma para este fim.

Para aprofundar a discussão sobre os detalhes técnicos do problema, marcou-se uma nova reunião, para a próxima quarta, 4 de junho, na sala de reuniões das Promotorias de Imperatriz, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público.

Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)

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