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sábado, 7 de junho de 2014

Lista de fichas-sujas da PGR já tem 233 mil inscrições

O sistema criado pelo Ministério Público Federal para identificar pessoas potencialmente inelegíveis devido à Lei da Ficha Limpa já tem 233 mil inscrições.

Índice5Como as informações dizem respeito ao número de processo com condenações, uma mesma pessoa pode ter sido computada mais de uma vez. Por isso, neste momento, não é possível saber o número exato de pessoas inelegíveis no país.

Para chegar ao número real de pessoas o MPF terá de filtrar os dados, o que só deve ser feito nas próximas semanas, quando acabar de receber informações sobre condenações ou outros processos que levem à inelegibilidade.

De acordo com o MPF, além de condenações por improbidade administrativa e por crimes comuns, também estão sendo computadas na lista outros problemas que, pela Lei da Ficha Limpa, levam à inelegibilidade. Um exemplo são demissões do serviço público em decorrência de processo administrativo ou decisão judicial.

Até o momento, 204.900 registros de condenações que podem impedir candidaturas foram enviadas ao MPF pelo poder Judiciário. O Legislativo colaborou com o cadastro com 14.773 registros e o Executivo com 13.862.

Como o Ministério Público Eleitoral só tem cinco dias a partir do registro das candidaturas para impugnar candidatos, o sistema, chamado de Sisconta Eleitoral, será usado para agilizar o trabalho dos procuradores.

Caso uma candidatura seja impugnada pelo Ministério Público, o caso é avaliado pela Justiça, que pode ou não concordar com o pedido da procuradoria. Devido a isso, a lista, na prática, revela casos de "potencial inelegibilidade".

Ao analisar o registro de candidatura e ouvir os argumentos dos advogados de um candidato a Justiça pode identificar algum aspecto específico da condenação que não torna a pessoa inelegível.

Além disso, quem está hoje com seu nome na lista pode entrar com recursos em seu processo e ser absolvido até o dia do julgamento de seu registro de candidatura.

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