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sábado, 9 de agosto de 2014

AÇAILÂNDIA - Recomendação do MPMA objetiva disciplinar cavalgada

As Promotorias de Justiça de Açailândia emitiram Recomendação aos organizadores de uma cavalgada, que vai ocorrer no município nos dias 8, 9 e 10 de  agosto, para que sejam tomadas providências a fim de garantir a segurança dos participantes e coibir maus-tratos contra os animais, bem como prevenir possíveis abusos contra crianças e adolescentes, além de agressões à legislação eleitoral.

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Após matéria do blog Ri dos Bastidores, levantando a necessidade de se proteger os animais de maus tratos ( Relemnre aqui ). Os membros do Ministério Público solicitaram que a organização submeta o plano de operação do evento à Polícia Militar, Departamento Municipal de Trânsito, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Conselho Tutelar. Também recomendaram que sejam disponibilizados ao longo do percurso da cavalgada banheiros químicos e ambulância, para o atendimento dos participantes, e sacolas plásticas aos condutores de veículos de tração animal para a coleta dos dejetos produzidos pelos animais.

No documento, que é assinado pelos promotores de justiça Glauce Lima Malheiros, Gleudson Malheiros Guimarães e Samira Mercês dos Santos, consta ainda a orientação para que o Conselho Tutelar fiscalize e coíba atos contra os direitos de crianças e adolescentes.

PROPAGANDA ELEITORAL

Preocupados com a possibilidade de uso político do evento, diante das proximidades das eleições, os autores da Recomendação requisitaram que os organizadores da cavalgada não realizem ou permitam propaganda eleitoral, ainda que de forma dissimulada.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

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