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sábado, 16 de agosto de 2014

Moradores de Piquiá discutem processo de reassentamento com Vale S.A e poder público

Nessa quinta-feira (14), às 10h, na sede das Promotorias de Açailândia, aconteceu uma reunião para tratar do reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo. A reunião foi convocada pela Segunda Promotoria de Justiça de Açailândia, representada pela Drª. Glauce Malheiros e pela Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá. O objetivo foi estabelecer uma parceria entre a Associação dos arton1489-0bcc6-2-dd040 Moradores de Piquiá, instâncias governamentais e a empresa Vale S.A, firmando responsabilidades a cumprir na conclusão do reassentamento dos moradores de Piquiá de Baixo.

Estavam presentes os representantes da Defensora Pública do Estado do Maranhão, da Regional de Açailândia, o Procurador Geral do Município de Açailândia, a Fundação Vale, a Vale S/A, a Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Maranhão e a Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá.
De acordo com a Associação de Moradores do bairro, a empresa Vale ainda não tinha firmado nenhum acordo com a comunidade para garantir indenização pelos impactos causados. A empresa tem a concessão da Estrada de Ferro Carajás, que passa pelo bairro.

Durante a reunião, Rosane Biasotto, da Fundação Vale disse que a empresa tem um programa em conjunto com a Caixa Econômica Federal, chamado Selo de Qualidade Urbana e que existe a possibilidade desse programa financiar o valor que ainda falta para o reassentamento de Piquiá de Baixo. A primeira parte dos recursos financeiros necessários para o reassentamento foi garantido pelo Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (SIFEMA).

“Para a participação da Fundação Vale, com colaboração financeira ao reassentamento, o primeiro passo seria a Fundação se reunir com a Associação de Moradores e sua assessoria técnica que elaboraram o projeto habitacional para o reassentamento da comunidade de Piquiá, para a apresentação do projeto e esclarecimentos das necessidades de adequação aos critérios do Selo de Qualidade Urbana”, esclareceu Rosane Biasotto.

O Procurador Geral do Município de Açailândia disse que adotará as medidas necessárias para acelerar o processo de reassentamento. No momento, um dos principais problemas que atrasa o processo é quanto à regularização do terreno para onde serão reassentados os moradores.

Como encaminhamento dessa reunião, foram agendados dois encontros com as mesmas pessoas, além da Caixa Econômica Federal de São Luís/MA, e da Secretaria de Estado das Cidades, todas com a finalidade de dar seguimento ao projeto de reassentamento de Piquiá de Baixo.

Rede Justiça nos Trilho

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