No inicio desta semana em Açailândia, um caso de que pode ser de extremo abuso de autoridade foi registrado. Policiais Militares resolveram não prender, mas julgar, condenar e aplicar imediatamente à pena. Ocorre que três jovens do bairro Vila Ildemar, um dos maiores do Maranhão e mais carente do município, podem ter sidos expostos ao constrangimento ilegal.
Ocorre que os jovens se fotografaram mutuamente sobre o capô de uma viatura que estava parada sem policiais no entorno . As fotos foram postadas nas redes sociais, o que fez com que os policiais saíssem em busca dos jovens. Ao encontrá-los, foram obrigados a se vestirem com as mesmas vestimentas do dia das primeiras fotos, tiveram que se permitir serem fotografados com um cartaz feito pela a PM com a seguinte frase: “Pedimos desculpa a Polícia Militar, a minha família e a sociedade Açailândense, pela imagem ofensiva e desrespeitosa que causamos a nobre corporação”. E em seguida foram obrigados a postar as fotos em suas redes sociais
Dessa forma os jovens foram punidos pelo possível crime cometido por Eles, porém podem ter ocorrido nesta suposta punição, crimes como constrangimento ilegal e abuso de autoridade entre outros, por parte dos policiais.
Este tipo de atitude é condenável, uma vez que a Constituição e o Código Civil e Penal brasileiro em vigência, bem como o estado democrático de direito, escolheu a instituição Judiciária para julgar e aplicar as penas que forem cabíveis ao condenado. Não se pode mais admitir que alguns policiais usem e abusem da autoridade como se eles
pessoalmente fossem o Estado. A reportagem encaminhou as fotos e solicitou do Major Eurico informações sobre o caso através do Wathsapp, mais apesar do mesmo ter visualizado a conversa quase 12 horas apos a pergunta, não encaminhou ao blogue qualquer explicação para o caso.
É preciso um posicionamento dos órgãos garantidores dos direito individuais e coletivos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Publico e do Centro de defesa dos Direitos Humanos (CDVDH). Além do Conselho Tutelar também precisa investigar, já que existe a possibilidade de alguns dos jovens serem menor de 18 anos.
Por meio das redes sociais contatamos os jovens envolvidos no episodio e os mesmo preferiram o silencio, justificado pelo medo.
Prezado senhor Sininger Vidal,
ResponderExcluirComunico ao senhor que o Presidente Erno Sorvos atualmente encontra-se em Brasília, tratando de negócios. Seu retorno está previsto para hoje às 23h00m.
Em contato telefônico com o Presidente, este que, após tomar conhecimento sobre a matéria postada, afirmou que amanhã a OAB Açailândia se posicionará sobre o caso, expedindo uma nota à ser encaminhada para a imprensa e também para este blog, bem como adotará todas as providências que a entidade (OAB) julgar necessária.
Atenciosamente,
Renan R. Sorvos
Advogado-OAB/MA-9.519