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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Força tarefa do Ministério publico ajuíza varias ações contra gestores e ex de Açailândia e Cidelândia

O Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) divulgou o relatório de sua atuação na Comarca de Açailândia, no período de 25 a 29 de agosto. O grupo foi designado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles para atuar em um mutirão de análise de processos relativos à improbidade administrativa. A solicitação foi feita pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros.

20140827_164940 Durante os trabalhos, foram propostas cinco Ações Civis Públicas por improbidade administrativa, sendo uma contra Sylei Elcen Santos, ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e quatro contra José Carlos Sampaio, ex-prefeito de Cidelândia (Termo Judiciário da Comarca de Açailândia).

Já as Ações Civis Públicas de execução forçada totalizaram oito. Foram acionados os ex-presidentes da Câmara Municipal de Cidelândia Luís Pereira Gonçalves, Edes Alves Feitosa e Paulo Cesar de Oliveira; o ex-prefeito José Carlos Sampaio, também de Cidelândia; e Carlos Alberto Miranda da Costa, ex-prefeito de Cidelândia. Também foram propostas duas ações de ressarcimento ao erário contra os ex-prefeitos Jeová Alves de Sousa (Açailândia) e José Antonio Lisboa Neto (Cidelândia).

Na esfera penal, foram propostas 12 ações, sendo uma contra Luiz Pereira Gonçalves, outra contra Edes Alves Feitosa (ex-presidentes da Câmara Municipal de Cidelândia); uma contra Alexandre Araújo dos Santos e outra contra José Antonio Lisboa Neto (ex-prefeitos de Cidelândia); e uma contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Carlos Alberto Miranda da Costa.

Também foram acionados Ildemar Gonçalves dos Santos (ex-prefeito de Açailândia) e Maria Cleia Batista dos Santos (ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia), em uma mesma ação penal; e José Carlos Sampaio, ex-prefeito de Cidelândia, em cinco ações. Em uma delas também foi alvo a comerciante Janyleide Mendes de Sousa.

Foram arquivados 20 processos e outros 14 estão aguardando o cumprimento de diligências.

GPI

Criado em 2013, o GPI é composto de 10 promotores de justiça e tem como objetivo auxiliar no desempenho das atividades processuais e extraprocessuais junto às Promotorias de Justiça, na capital e no interior do Maranhão, quando o elevado número de procedimentos administrativos justificar a sua atuação.

O grupo conta com o apoio técnico de analistas ministeriais da Assessoria Técnica da PGJ, incluindo os contadores Marcus Vinícius Aragão e Samuel Barros, que realizaram os trabalhos em Açailândia.

A próxima comarca em que o grupo atuará será Pedreiras, no período de 15 a 19 de setembro. Também já está prevista a ida dos integrantes do GPI para um mutirão em Cantanhede, no período de 3 a 7 de novembro.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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