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terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Gestores do MA devem devolver mais de R$ 341 bilhões aos cofres públicos

Gestores do Maranhão terão de devolver R$ 282.487.219,83 aos cofres públicos, além de efetuarem o pagamento de multas no total de R$ 59.025.274,26. A informação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, que, em reunião na manhã desta segunda-feira (12), analisou estratégias que possam ser adotadas para que sejam cumpridos com maior celeridade os acórdãos do TCE que imputam débitos e multas aos condenadores pelo tribunal. Atualmente, existem 1.199 acórdãos que representam devoluções de dinheiro público.

Gestores do MA devem devolver mais de R$ 341 bilhões aos cofres públicos

Ao todo, por desvio das verbas, principalmente por meio de convênios, mais as multas aplicadas pela prática ilícita, os gestores devem reembolsar ao erário o total de 341.512.494,09 .

Além do presidente do TCE-MA, conselheiro Jorge Pavão, e do vice-presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, participaram da reunião o secretário de fazenda do Estado, Marcelus Alves; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha;  os procuradores do Estado Bruno Tomé Fonseca e João Batista de Oliveira Filho; o chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Douglas Paulo da Silva; o secretário de controle externo do TCE, Bruno Almeida e do secretário de administração do TCE, Raimundo Erre.

Durante a reunião, foram descritos o cenário que caracteriza a atuação do TCE como órgão de controle externo, quais os principais resultados que foram alcançados nos últimos anos e como o cumprimento dos acórdãos se efetivava por intermédio da atuação do Ministério Público (MP) do Estado. A partir do quadro anterior, serão adotadas novas providências e realizadas mudanças.

Como forma de agilizar os processos de cobrança desses débitos, as instituições prometem atuar conjuntamente. Um dos passos mais importantes nessa nova estratégia será a troca de informações como base para o aprimoramento e o surgimento de novos fluxos de trabalho direcionados à cobrança dos débitos. Será permitido o acesso dos órgãos parceiros aos sistemas do TCE que contêm informações indispensáveis à adoção das providências que resultem no devolução dos valores cobrados.

Outra medida que poderá ser adotada é a realização de treinamentos evolvendo servidores dos diversos órgãos como forma de capacitá-los sobre os temas que são relevantes na área de controle externo e a forma de atuação do TCE. Acredita-se que a difusão desses conhecimentos contribuirá para a melhoria dos processos de trabalho.

Fonte Atual7

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