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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Ministério Público, PM e Sepluma lançam operação Altas Horas em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão em parceria com a Polícia Militar e a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Imperatriz lançaram nesta quarta, 4, a Operação Altas Horas. O projeto objetiva dar cumprimento à Lei Municipal 1.110/2004, que determina o fechamento de bares e similares de 2h da madrugada às 6h da manhã. O lançamento aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Imperatriz.

impertariz silêncio

Pelo Ministério Público do Maranhão está à frente da operação o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior, que atualmente responde pela Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo.

HISTÓRICO

Ainda em 2014, o MPMA, a PM e a Sepluma tinham realizado a parceria para dar andamento à operação, que entrou em vigor em março do ano passado e teve duração de oito meses. No entanto, vários proprietários de bares começaram a entrar na Justiça com pedidos de liminar, conseguindo a autorização para o funcionamento destes estabelecimentos durante o horário proibido por Lei.

"Desde então, a operação foi paralisada porque os órgãos acharam imprudente fechar determinados estabelecimentos enquanto outros permaneciam funcionando", afirma o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Markus Lima.

No entanto, recentemente a Justiça caçou as liminares concedidas aos estabelecimentos e os órgãos reativaram a parceria para fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal.

O promotor Joaquim Júnior diz que o MPMA e parceiros não têm nenhum interesse em prejudicar a população ou donos de estabelecimentos. Ele estipula que várias taxas, como as de homicídio, tráfico de drogas, violência contra a mulher e acidentes de trânsito devem cair com a medida.

"Nós não queremos prejudicar ninguém, só estamos pedindo uma pequena mudança de hábito. Muitos podem achar que fechar as portas de um estabelecimento ou voltar para casa mais cedo pode ser um sacrifício, mas se nós tivermos que escolher entre este pequeno sacrifício e salvar vidas, nós escolheremos salvar vidas", pontua o promotor Joaquim Júnior.

Segundo dados do Comando da PM em Imperatriz, durante o período em que operação esteve vigor, o número de roubos, assaltos, acidentes, denúncias de excesso de som automotivo e de som ambiente diminuiu significativamente.

Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)

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