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terça-feira, 28 de abril de 2015

Semana Nacional do Júri promoveu seis julgamentos em Açailândia

Na Comarca de Açailândia, a Semana Nacional do Tribunal do Júri, realizada de 13 a 17 de abril, promoveu seis julgamentos. Em todos, a tese do Ministério Público do Maranhão foi acolhida pelos jurados. Atuaram pela instituição ministerial as promotoras de justiça Sandra Fagundes da Silva, Camila Gaspar Leite e Samira Mercês dos Santos.

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Foram condenados por homicídio Adão Soares (15 anos de reclusão e dez dias de multa), Josemir Ferreira Soares (15 anos de reclusão e dez dias de multa), João Batista Pinto dos Santos, Sebastião Alves de Freitas (12 anos e seis meses por homicídio qualificado por motivo fútil) e Francisco Alves Galvão (seis anos de reclusão em regime aberto). Em dois júris, o MPMA pediu a absolvição dos acusados.

A realização da semana é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça para que cidades onde não há varas especializadas em júri possam realizar julgamentos considerados antigos, para dar mais celeridade ao processo judicial.

Redação: COM-MPMA

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