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segunda-feira, 18 de maio de 2015

Empresa fantasma some com dinheiro da taxa de iluminação pública de são Pedro da Água Branca

Que o dinheiro da alta taxa de iluminação pública paga pelo contribuinte São-pedrense estava sendo desviado para outros fins, todos já sabiam, o que ainda não era do conhecimento público é como o esquema se desenrolava para maquiar esse assalto ao bolso do consumidor do município de São Pedro da Água Branca.

Veja como o esquema criminoso ocorre

Em 2011, os vereadores aprovaram um projeto de lei de Nº. 156/201, passando a responsabilidade da cobrança da iluminação pública para a prefeitura de São Pedro da Água Branca, o projeto aumentou significativamente o valor da taxa paga pelo consumidor de energia elétrica em mais de 600%. Em vez de pagar para a CEMAR, o consumidor passou a pagar para a prefeitura, que retiraria sua parte do dinheiro e repassaria o restante do valor para a CEMAR.  Ficaria a cargo da prefeitura os serviços de manutenção da rede pública, como por exemplo, a substituição de lâmpadas queimadas, entre outros.

Para se apossar do dinheiro da Iluminação Pública, o prefeito contratou uma empresa fantasma que já é bastante conhecida no circulo das falcatruas do município de São Pedro, a D. P. Silva Construções-ME. A empresa recebeu em 2014, 464.648,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais), e deveria cuidar da assistência técnica e manutenção com qualidade dos serviços de iluminação pública, e também cuidar do paisagismo das vias urbanas do município, porém o que se ver em São Pedro da Água Branca, são funcionários da prefeitura trabalhando em condições limitadas e recebendo salários da própria prefeitura. Mais uma vez a D.P.Silva Construções e o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro(PMDB) somem descaradamente com o dinheiro público do povo de São Pedro da Água Branca.
"Enquanto o governo federal dá com uma mão o bolsa família ,a prefeitura tira com a outra , lesa os munícipes com sua mão gananciosa e desvia o dinheiro do povo que praticamente não usufruí de iluminação pública ,a maioria das ruas de nossa cidade não São iluminadas ,mas mesmo assim os moradores pagam taxas abusivas ,São Pedro está quase no escuro ,enquanto isso o dinheiro arrecado para iluminação pública ê desviado por empresas fantasmas como a D.P.silva Construções". Disse a Vereadora Drª. Lillian(PP).

Com a palavra os vereadores, Zé Lima(PT), Francimar(PSC), Gildeon(PSC), Betânia(PTB) e Didi(PSC), que na legislatura passada aprovaram a cobrança da Super Taxa de Iluminação Pública.

Veja o Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051.2014. CONTRATO: 051/2014 - PROCEDIMENTO LICITÁTORIO: Concorrência Pública 003/2014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: D. P. SILVA - CONSTRUÇÕES-ME - Construtora Mundial, inscrita no CNPJ/MF n.º 17.820.021/0001-56; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Iluminação Pública e Paisagismo de Vias Urbanas na sede da Cidade de São Pedro da Água Branca - MA. VALOR GLOBAL: R$: 464.648,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais), conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; 07 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Dotação Orçamentária: 25.752.0506.2.032 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - São Pedro da Água Branca. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Junho de 2014. VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.

Pág. 25. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03 de Julho de 2014

Por profº Gilvan

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