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domingo, 14 de junho de 2015

Programa 'Mais Empresas' dará start na geração de emprego no maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória 200, de 30 de abril de 2015, instituindo o novo programa de incentivos fiscais do Maranhão: o 'Mais Empresas'. O programa foi elaborado sob minha coordenação na Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), após ampla discussão com a equipe da Secretaria de Fazenda, entidades empresariais, órgãos de governo que compõem o conselho empresarial e a responsável tutela do governador Flávio Dino.

 O Mais Empresas é um programa democrático desde sua gestação. Não é um decreto impositivo. Foi construído ouvindo as cadeias produtivas do Estado, as entidades empresariais, segmentos do governo e a sociedade civil organizada. Tem foco no desenvolvimento a partir do adensamento das cadeias produtivas e o desafio de correr atrás do prejuízo, trazendo mais competitividade aos produtos produzidos no Maranhão.

     Ainda me causa perplexidade lembrar que, ao assumir a Seinc, encontrei um programa de incentivos fiscais com apenas 37 empresas cadastradas em seis anos de funcionamento, enquanto a média nos estados brasileiros é de 400 empresas nos respectivos programas. O Tocantins, em menos de dois anos, alcançou a meta de 180 empresas no "Pró-Indústria".

     É lamentável ver o que fizeram nos últimos anos no Maranhão, principalmente se fizermos uma comparação com outros estados. Pernambuco e Goiás instituíram políticas de incentivos fiscais que atraíram ou fortaleceram empresas já instaladas, abrindo mão de impostos para que fossem gerados empregos e renda, se desenvolvendo por meio do fortalecimento das cadeias produtivas intrinsecamente ligadas aos seus segmentos industriais ou agroindustriais.

     É importante o emprego e aumento da produção individual de cada indústria beneficiada pelos programas de incentivos fiscais, mas é de fundamental importância que, além dessas contrapartidas, essas empresas possam contribuir com o Estado na mais importante de todas que é a relação com outras empresas, com profissionais ou comunidades locais.

     Comprar bens e serviços no mercado local é potencializar nosso mercado e fortalecer nossa economia. Transferência de tecnologia é importante para melhoria do know how nativo e adensamento das cadeias produtivas. Quem recebe incentivos fiscais deve contribuir com o Estado. É papel do governo coordenar essa contrapartida.

     Empresas de diversos portes se instalaram ou realizaram grandes obras e serviços no Maranhão nos últimos anos. No rastro delas, várias outras, de diferentes partes do país, também se instalaram tomando a frente e a vez dos empreendedores maranhenses. A maioria recebeu vantagens fiscais - estaduais e/ou federais – e quase todas exportaram a riqueza que faz muita falta ao nosso povo, principalmente aos mais pobres.

     No ano passado, ano eleitoral, as renúncias fiscais alcançaram R$ 1 bilhão ao ano. A insensibilidade e insensatez comandavam um governo que não planejava e nem entendia o que acontecia no setor produtivo do Maranhão.

     Em vários casos, se tornou mais vantajoso produzir fora do Maranhão e vender aqui. Em outros, os tributos, que deveriam ajudar a reverter a miséria no Estado foram levados embora ou usados para promover prosperidade à custa de concorrência desleal com a complacência do governo estadual.

   Com o trabalho que estamos desenvolvendo, comandado pelo governador Flávio Dino, pretendemos reverter essas graves distorções. O programa 'Mais Empresas' é um importante passo nesse sentido.

     Agora é correr contra o tempo e buscar de forma democrática, transparente e honesta, desenhar um novo caminho para ajudar quem produz e luta pelo desenvolvimento do Maranhão.

     O 'Mais Empresas' é uma oportunidade ao alcance de todos os segmentos empresariais da indústria e agroindústria. O governador Flávio Dino e todos que fazem parte de sua equipe apoiam e estarão sempre ao lado de quem aposta e acredita no Maranhão.

Simplício Araújo

Secretário Estadual de Indústria e Comércio

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