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segunda-feira, 6 de julho de 2015

Agricultores são agredidos durante protesto contra a Vale

Nas últimas semanas, quatro comunidades rurais impactadas pela duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no município de Buriticupu (MA), a 417km de São Luís, têm se mobilizado para cobrar da mineradora Vale o cumprimento de providências assumidas por ela durante o processo de licenciamento ambiental.

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Dentre as condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), está a contratação de mão de obra local. Os agricultores alegam ainda que a Vale tem descumprido seu compromisso de destinar recursos para a construção de postos de saúde e de sistemas de irrigação.

As comunidades de Vila Casa Azul, Pau Ferrado, Vila Pindaré e 21 de Maio têm realizado atos de protesto isolados, em datas diversificadas, desde o início do mês de junho. O conflito provocou a abertura de ações judiciais na Comarca de Buriticupu, por iniciativa da empresa. “A comunidade Vila Casa Azul protestou apenas por meio de ofício direcionado à Prefeitura e mesmo assim a empresa Vale S.A. está processando judicialmente três membros da Associação de Moradores”, afirmam os integrantes da Associação.

De acordo com relatos dos moradores das comunidades, em pelo menos dois casos houve intervenção policial violenta com graves violações de direitos humanos.
Apesar de estarem diretamente impactadas pelas obras da duplicação da EFC, três das quatro comunidades (21 de Maio, Vila Casa Azul e Pau Ferrado) não foram mencionadas no Plano Básico Ambiental elaborado pela Vale S.A., em processo simplificado de licenciamento ambiental.

Veja as reivindicações de cada comunidade:

21 de Maio

A manifestação ocorreu no início da manhã do dia 9 de junho e reivindicava empregos, melhoria da estrada que liga a comunidade à BR-222 e do abastecimento de água na região. Os moradores relatam que, no dia 11 de junho, um funcionário da Vale esteve na comunidade negociando com eles e disse que traria uma proposta no dia seguinte. No entanto, por volta das 16 horas da sexta-feira, dia 12 de junho, um forte aparato da polícia chegou ao local ameaçando os moradores. Alguns policiais estavam com toca ninja e sem identificação. Um ônibus da empresa que presta serviços para a Vale, também deu suporte à operação.

Uma nova manifestação ocorreu no dia 17 de Junho. Na ocasião, moradores da comunidade 21 de Maio interditaram a estrada que dá acesso à obra de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. O acesso estava permitido apenas para moradores da comunidade e carros pequenos que não estejam identificados como da empresa Vale. Mesmo com a interdição da via, as obras não pararam, pois a empresa pode utilizar outra estrada de acesso no município de Bom Jesus das Selvas 
Segundo os moradores da comunidade, o constante movimento de veículos de grande porte, que transportam material para a obra, estaria comprometendo a infraestrutura da estrada, principal via de acesso desta comunidade.

Ainda segundo os moradores, um funcionário da Vale esteve no local, e alegou que a empresa nada pode fazer, pois isso seria de competência da Prefeitura de Buriticupu e a empresa já estaria cumprindo o seu papel no repasse de recursos à Prefeitura. A interdição da estrada já dura 16 dias, três pessoas da comunidade receberam um oficial de justiça com uma ação de interdito proibitório em seus nomes.

Vila Casa Azul

A comunidade encaminhou um ofício no dia 20 de maio de 2015 ao prefeito de Buriticupu, e no dia 22 uma cópia foi entregue também à Vale. Com base nesse ofício a empresa entrou com ação judicial contra três dirigentes da Associação de Moradores. O ofício cobrava da Vale e da Prefeitura algumas ações compensatórias aos impactos da Ferrovia Carajás. Dentre os pedidos feitos pela comunidade está a construção de um posto de saúde, sistema de irrigação, melhoramento das estradas, patrulha mecânica e instalações da rede elétrica.

Pau Ferrado

A manifestação ocorreu entre os dias 2 e 9 de junho de 2015 com a interdição da 
estrada que liga a BR-222 (acesso da Casa Redonda) à comunidade, em Buriticupu. A comunidade reivindica que a Vale cumpra com a condicionante de contratar preferencialmente mão de obra local. Outra reivindicação é a melhoria da estrada, que segundo os moradores está danificada em decorrência da grande circulação de carros e caminhões da empresa.

Os agricultores relatam que, durante a manifestação, um funcionário da Vale esteve no local para ouvir as reivindicações e anotou os nomes e dados pessoais de algumas pessoas sob o pretexto de encaminhá-los ao Sistema Nacional de Emprego (SINE). Porém, os manifestantes relatam que no dia seguinte que receberam um oficial de justiça para entregar uma intimação justamente às pessoas cujos dados haviam sido concedidos. Segundo o relato de pessoas que estavam no local, a polícia chegou com um grande contingente de homens, inclusive alguns usando toca ninja e sem identificação. Algumas motos foram apreendidas pela polícia e levadas para a sede de Buriticupu.

A Vale alega que a manifestação se restringiu ao inconformismo de 15 pessoas que não conseguiram emprego, o que contradiz com a grande participação da comunidade nessas manifestações.

Segundo o parecer técnico produzido pelo IBAMA, a Vale teria cumprido com a condicionante de contratar preferencialmente mão de obra local. Porém, os próprios técnicos do IBAMA admitem que a metodologia utilizada para aferir a porcentagem de mão de obra local empregada em cada município (60% nos municípios de menor dinamismo econômico e 80% nos municípios de maior dinamismo econômico) dificulta veracidade dos dados apresentados, pois não houve fiscalização e as informações provêm de relatórios produzidos pela própria empresa.

Vila Pindaré

A manifestação ocorreu no dia 12 de junho e teve a participação de 45 pessoas que tinham como pauta de reivindicação o cumprimento da condicionante da contratação de mão de obra local, além da melhoria das estradas, posto de saúde e ambulância. A manifestação foi reprimida por um forte aparato policial, distribuído em sete viaturas com cinco policiais em cada uma. Além disso, carros da prefeitura e um ônibus da empresa Camargo Correia (empresa terceirizada da Vale), que segundo os manifestantes, havia sido preparado para conduzir todos os presos da operação policial.

Segundo relato dos moradores a polícia agiu com violência desnecessária, alguns policiais estavam sem identificação no uniforme e outros usavam toca ninja. Os manifestantes foram colocados em fila indiana e obrigados a olhar para baixo, sem poder olhar para os policiais, que estavam com armas em punho apontadas para eles. Conforme declarado por algumas testemunhas, após liberarem algumas pessoas, os policiais mantiveram preso um jovem de 23 anos que foi torturado: depois de ser agredido fisicamente, depoimentos relatam que os policiais utilizaram spray de pimenta por dentro de suas vestes, direcionando-o a seus órgãos genitais, em seguida jogaram água para potencializar a dor.

Aumento dos conflitos ao longo da EFC

De acordo com uma pesquisa realizada pela Rede Justiça nos Trilhos, nos últimos anos, o número de manifestações na Estrada de Ferro Carajás tem se intensificado. Em 2012 foram registradas três manifestações ao longo da EFC, em 2013 seis e em 2014 o número de protestos chegou a 15, aumento de 400% em relação ao primeiro ano do levantamento. A pesquisa aponta também que essas manifestações tem relação direta com o processo de duplicação da EFC, da empresa multinacional Vale S/A.

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Assessoria de Comunicação
Rede Justiça nos Trilhos

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