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sábado, 22 de agosto de 2015

Audiência Pública discutirá lei do silêncio em Açailândia

Por Maico Sousa

Na próxima terça feira, 25, a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Açailândia, em parceria com o Ministério Público, realizará Audiência Pública para tratar sobre a lei do silêncio. A audiência acontecerá no prédio da Câmara Municipal as 15Hrs e discutirá sobre o horário de funcionamento de bares, boates, igrejas e similares, bem como da necessidade de licenciamento para funcionamento de equipamento de som em qualquer ambiente comercial e ao ar livre.

Está previsto a presença da Promotoria de Meio Ambiente de Açailândia, Dra. Leticia Teresa Sales freire, Polícia Militar, Polícia Civil e a comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Vereadores, bem como a sociedade geral. Todos os interessados podem participar. O Secretário de Meio Ambiente município, Sininger Vidal falou sobre o assunto.

Audiência Pública discutirá lei do silêncio em Açailândia ("Vai ser a oportunidade de debater sobre o assunto e buscar solução para o problema da poluição sonora. Nosso objetivo não é multar, mas sim conscientizar os donos de bares, boates e etc. Vamos partir desta audiência com a presença de autoridades buscar o melhor caminho", finalizou.

Fonte http://www.maranhaoemfoco.com/

4 comentários :

  1. Na verdade, essa Audiência Pública a muito está atrasada! Pois já era para ter acontecido! A lei do silêncio em Açailandia já existe a muito tempo! É a lei municipal n.º 320/2009 que já dispõe sobre horário de funcionamento de bares e outros estabelecimentos de lazer e entretenimento em Açailandia. O que vejo é que essas audiências Publicas de nada resolve! pois depois delas as coisas ficam como estão e não mudam nada! Exemplo é a mesma audiência sobre o mesmo assunto que aconteceu na noite de terça-feira, 1/10/2013 tratando do mesmo assunto a mesma coisa. Os participantes presentes na época o Delegado Regional de Polícia Civil, Vital Rodrigues, o Major PM Eurico Alves da Silva Filho e o Promotor de Justiça Leonardo Tupinambá, além dos representantes dos segmentos de bares e de promoção de festas/”shows”. Ai pergunto? Mudou alguma coisa? O que mais se ver na cidade são boates,bares amanhecendo na cidade com o som na maior altura sem fiscalização nenhuma ou sem serem incomodados com, fiscalização ou mesmo sossego publico. Na praça do Pioneiro mesmo é um bom exemplo nos finais de semana. Bares e boates lá não tem limites!! Fazem o que querem do jeito que querem. Então se vão fazer mais uma vez uma Audiência Pública para discutir a lei do silêncio em Açailândia não esqueçam de fiscalizar os pontos discutidos na Audiência, para daqui a 3,4 anos não sair na impressa que terá uma nova audiência para discutir o mesmo assunto só mudando os participantes. O povo que ver é atitude, a PM, fiscais do meio ambiente e etc, fazendo a lei valer! Coibindo o som automotivo desproporcional e bares e boates que não respeitam o próximo. Deixem de tanta subjetividade sejam mais objetivos!

    Cardoso.

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  2. Não acho isso certo, A secretária de Meio Ambiente deveria se importar com crimes ambientais e em questões de poluições em Açailandia, envolvendo nossos mananciais de água potável no qual todo escoamento de esgoto da cidade desagua no mesmo, acho isso desnecessário ja temos leis previstas na CF e em leis complementares sobre esse controle sonoro, e à questão do lixão que emite toneladas de gases tóxicos na atmosfera, então legisladores não coloquem uma peneira no sol e falem que faz sombra, procurem atender as necessidades da população Açailandense que a meses vem sofrendo de uma fraca administração com coisas úteis.

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  3. Essa Secretaria Não Quer Atuar De Maneira Correta, morei em Marabá e lá som auto a SEMA resolvia levava preso o veículo e/ou equipamento de som e a multa era no mínimo R$ 1.000,00. Aqui a secretaria n faz PN...

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