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sábado, 3 de outubro de 2015

Drama dos moradores de Pequiá de Baixo chega a Roma; Papa abraça a causa

Na manhã de quinta-feira (01), na Sala Clementina, no Vaticano, o Papa Francisco recebeu em audiência os participantes do Capítulo Geral dos Missionários Combonianos. Durante a audiência foram entregue ao Papa, por dois missionários Combonianos, materiais da campanha em apoio ao bairro Pequiá de Baixo, comunidade localizada na cidade de Açailândia/MA, que há quase 10 anos luta para ser reassentada longe da poluição emitida pelo pólo industrial instalado no bairro.

Em Roma

Francisco recebeu uma camisa na qual estava escrito “Pequiá de Baixo, Reassentamento Já!”, junto com uma fotografia do terreno onde a comunidade será reassentada. O Papa posou para fotos com a camisa mostrando solidariedade e apoio à luta dos moradores de Pequiá de Baixo.

“Quanto mais nossa luta for divulgada melhor, porque teremos mais chance de conquistar nosso objetivo, que é reassentar a comunidade. Agora até o Papa Francisco conhece e apóia nossa luta, logo, mais pessoas saberão”. Relata o presidente da Associação de Moradores Edvar Dantas, que se prepara para representar o caso de Pequiá de Baixo, na audiência da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, organismo da Organização dos Estados Americanos (OEA), no dia 20 de outubro em Washington, Estados Unidos.

Reassentamento

A luta pelo reassentamento do bairro se intensificou em 2007, e desde então os moradores travam batalhas contra as empresas e governo para conseguir realizá-lo. Entre as principais conquistas desta luta estão: a elaboração do projeto do novo bairro e a posse do terreno para construção do mesmo.

A Associação Comunitária dos Moradores de Pequiá de Baixo (ACMP) pressionou as siderúrgicas a indenizar o valor do terreno ao antigo proprietário e solicitou ao governo municipal de Açailândia a criação de uma lei para que a prefeitura pudesse doar o terreno para ACMP. O projeto urbanístico habitacional também foi pago através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), feito entre as empresas e a associação de moradores.

Com posse do terreno, a ACMP espera que o projeto do novo bairro seja aprovado o mais rápido possível em Brasília, para enfim começar a construção das casas. A proposta de reassentamento da comunidade do Pequiá de Baixo (312 unidades habitacionais) foi avaliada em todas as suas partes (urbanístico-habitacional, técnico-social e jurídica) pelos técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) de São Luís/MA e aprovada no dia 17 de dezembro de 2014. No mesmo dia, o projeto foi encaminhado para seleção pelo Ministério das Cidades em Brasília.

A expectativa é que a proposta da ACMP venha a ser selecionada o mais breve possível. Com a seleção, deverá ser formalizado contrato de financiamento entre a CEF e a Associação de Moradores, podendo iniciar as obras para a construção do novo bairro.

Fonte: Rede Justiça nos Trilhos

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