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sábado, 23 de janeiro de 2016

Empresa Camargo Corrêa é multada em meio milhão de reais por excrementos jogados em vias públicas, em Açailândia


Pega na Operação Lava Jato por prática de cartel, fraude à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro, a Camargo Corrêa se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 700 milhões de reais, soma-se agora a este montante a multa de R$ 500.000 (meio milhão de reais) por irresponsabilidade na execução de serviços em Açailândia
Momento em que veículo de Empresa terceirizada
da Camargo Corrêa descartava excrementos
em via pública. 
A Secretaria de Meio Ambiente do Município de Açailândia – SEMMA aplicou duas multas no valor de R$ 250.000.00, que resultam em R$ 500.000.00 (meio milhão de reais) a Empresa Camargo Corrêa. A punição foi motivada por uma denúncia feita ao órgão em 29 de novembro de 2015. 

Fotos anexadas à denúncia mostraram um veículo da Empresa TGL, terceirizada da Camargo Corrêa, descartando excrementos em vias públicas, nas proximidades dos Bairros Juscelino Kubitschek e João Paulo II.

A partir da denúncia, a SEMMA instaurou inquérito para apurar o possível crime ambiental, o que ficou comprovado ao fim das investigações. Em sua defesa a Empresa tentou comprovar que os excrementos, incluindo água de banheiros sanitários, não prejudicavam a saúde humana. Análises, porém, revelaram que o indicie de coliformes fecais estavam acima do limite permitido por lei e que eles não morriam com o calor.

Durante sua defesa a Empresa acabou confessando um segundo crime, que além da multa de R$ 250.000.00 por flagrante de descarte pontual de efluentes sanitários resultou na segunda multa de R$ 250.000.00 por terem assumido que estavam utilizando os excrementos para molhar o acesso da Empresa, da Avenida Zé Reinaldo Tavares até o canteiro de obras, vias públicas onde se concentram alto número de populares.

“Após o inquérito ambiental iniciado no dia 29 de novembro do ano passado, restou apurado que a Empresa realmente praticou crime ambiental, a Empresa teve o direito de se defender garantido e apresentar que os dejetos jogados em vias públicas não prejudicavam a saúde humana, e após o fim das investigações ficou comprovado à prática de crime”, afirmou o Secretário da SEMMA, Sininger Vidal, ao Maranhão em Foco. Procurada, a Empresa não se pronunciou até o fechamento da matéria.

O auto de infração para a Empresa Camargo Corrêa procedeu observando que o Empreendimento infringiu tanto a Lei Federal Nº 6.905/1998, como o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Pega na Operação Lava Jato por prática de cartel, fraude à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro, a Camargo Corrêa se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 700 milhões de reais, soma-se a este montante a multa de R$ 500.000 (meio milhão de reais) por irresponsabilidade na execução de serviços em Açailândia, definitivamente a Empresa passa por “maus lençóis”.

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