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quinta-feira, 14 de abril de 2016

IMPERATRIZ - Promotores de Justiça se reúnem com Secretário de Segurança Pública


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Na última sexta-feira, 8, promotores de justiça da Comarca de Imperatriz reuniram-se com o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pereira, e outras autoridades para tratar de questões relacionadas à segurança pública na cidade.


Representando o Ministério Público, participaram os promotores Antonio Coêlho Soares Junior (4ª Promotoria Criminal), Carlos Róstão Martins Freitas (8ª Promotoria Criminal), Domingos Eduardo da Silva (5ª Promotoria Criminal) e Uiuara de Melo Medeiros (3ª Promotoria Cível).

Da segurança pública, estiveram presentes os comandantes do 3º e 14º Batalhões da Polícia Militar, coronéis Markus e Edeilson; o comandante da Cavalaria, major Ventura; o delegado regional da Polícia Civil, Eduardo Galvão; a diretora-geral do Detran/MA, Larissa Abdalla; além do secretário Municipal de Trânsito, José Ribamar Alves Soares.

Durante o encontro, Jefferson Portela anunciou a autorização, pelo governador Flávio Dino, da realização, no segundo semestre de 2016, de outro concurso público para provimento de cargos na Polícia Militar e Polícia Civil, a aquisição de viaturas e outras medidas necessárias a dotar as forças de segurança de recursos para promover a defesa da sociedade.
O secretário apontou como avanço, ainda, a medida provisória que garante incentivo financeiro aos policiais que apreenderem armas de fogo, como medida de política criminal voltada à diminuição da quantidade de armas em circulação.

O promotor de justiça Antonio Soares Junior lembrou que o combate à violência também se faz com a difusão de uma cultura de paz, sobretudo por meio da educação. O titular da 8ª Promotoria Criminal de Imperatriz, Carlos Róstão, lembrou a necessidade de melhor regulamentação do trânsito para impedir a prática de crimes na direção de veículo automotor, e, sobretudo, a embriaguez ao volante.

Já o promotor Domingos Eduardo, que atua na área de Execuções Penais, solicitou maior atenção do Governo do Estado para conclusão da reforma e ampliação da CCPJ de Imperatriz, além das obras do novo presídio que, segundo o promotor, foi entregue ainda inacabado. O promotor solicitou, também, que seja agendada uma visita do secretário de Administração Penitenciária a Imperatriz.

O comandante do 3º BPM pediu maior integração entre os órgãos do sistema de justiça, afirmando que a impunidade, mesmo nos casos em que a Polícia Militar consegue prender em flagrante os autores de crimes graves, tem levado ao aumento da criminalidade. O Cel. Pereira, comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, declarou que em breve retornará a Imperatriz, para estabelecer estratégias de atuação, com os comandantes locais, para conter o avanço da criminalidade. Algumas operações com efeitos positivos na capital poderão ser implementadas em Imperatriz.

A promotora de justiça Uiuara Medeiros advertiu que as providências a serem tomadas pelo Comando Geral da PM devem, também, contemplar medidas para assegurar a diminuição dos casos de violência policial, tortura e execuções.

Ao final, ficou definido que, uma vez por mês, representantes locais das instituições que compõem o sistema de justiça e segurança se reunirão para discutir estratégias de atuação, já ficando marcado o dia 6 de maio de 2016 para o próximo encontro.

PACTO PELA PAZ
Antes da reunião com autoridades do sistema de segurança pública, os promotores de justiça Antonio Coêlho, Uiuara Medeiros e Carlos Róstão participaram, na quarta-feira, 6, de um outro encontro para discutir o tema. Na ocasião, o Ministério Público reuniu-se com membros do Poder Judiciário, Defensoria Pública, OAB e diversos setores da sociedade civil, no salão do júri do Fórum de Imperatriz.

Nesse encontro, foram sugeridas diversas medidas a serem adotadas. Uma delas foi a implementação das ações do Pacto Pela Paz na Comarca de Imperatriz.
Redação: CCOM-MPMA

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