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terça-feira, 10 de maio de 2016

Renan ignora decisão de Waldir Maranhão e dá prosseguimento a impeachment

Renan ignora decisão de Waldir Maranhão e dá prosseguimento a impeachment
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, na tarde desta segunda-feira 9, que vai ignorar a decisão do presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de — após passar o último fim de semana sendo aconselhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) — anular a sessão que autorizou a continuação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
A decisão foi anunciada após reunião com os líderes dos partidos no Senado.
"Essa decisão do presidente da Câmara agora é, portanto, absolutamente intempestiva. Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido o atraso do processo. E não cabe, ao fim e ao cabo, ao presidente do Senado dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do senado, ao conjunto dos senadores, foi essa a decisão do STF", declarou.
O presidente do Senado disse ainda que seguirá fielmente a Constituição e os acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda o precedente de 1992, do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Ele lembrou que, em 1992, o Senado foi informado da decisão pela Câmara dos Deputados.
"A comunicação é etapa posterior ao ato já concluído. Não poderia a formalidade tornar nulo o ato prévio. Se aceitássemos tal argumento, que a autorização da Câmara deveria ter sido veiculada por meio de Resolução e não de ofício. A Lei do Impeachment de 1950 é por si só um fator de desestabilização política. Todos os presidentes, de lá para cá, sofreram pedidos de impeachment feitos por qualquer cidadão. Um pedido com tal consequência, que pode ser articulado por qualquer cidadão, é porta aberta para crises, impasses e turbulência, ao estalar de dedos da autoridade de plantão", disse Renan.

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