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quinta-feira, 12 de maio de 2016

Senado aprova abertura do processo de impeachment de Dilma por 55 votos a 22

A presidente Dilma: após decisão do Senado, ela será afastada por 180 dias para julgamento
Após quase um dia inteiro de discursos, acompanhados com ansiedade pela população brasileira, o Senado Federal aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira (12). Com a derrota, a petista será agora afastada por até 180 dias, período em que o vice Michel Temer assume o cargo.
A derrota esmagadora, por 55 votos contra 22, ocorreu em uma Casa com a presença de 71 dos 81 senadores. A sessão, iniciada às 10h do dia anterior, durou 20 horas. No total, 69 parlamentares discursaram ao longo do período. 
Com a aprovação, o processo retorna para a Comissão Especial do Impeachment do Senado, que iniciará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso.
O objetivo é apurar se a presidente cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit.
A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.
Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, será elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O texto será novamente submetido a votação pelo plenário da Casa, independente do resultado. O grupo seguirá sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e com relatoria de Antonio Anastasia (PSDB-MG).

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