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quinta-feira, 28 de julho de 2016

Pref. do Brejão desafia a justiça; gestor extrapolpou todos os limites da lei…


O prefeito de São Francisco do Brejão, José Osvaldo Farias (ZÉ DOIA), aposta na “morosidade da justiça” para continuar extrapolando todos os limites da lei. Por conta de sua ignorância e “administração atrapalhada”, Zé Doia virou alvo de dezenas de denuncias na justiça, entre as quais estão improbidade administrativa e nepotismo.


DoiaAssim que assumiu a prefeitura ao invés de obedecer à orientação do Ministério Público que era de realizar concurso público, o prefeito realizou a contratação de pessoal de forma precária, inclusive de quase toda sua família, “atropelando” assim as leis vigentes no país.
O município de São Francisco do Brejão não realiza concurso público desde o ano de 2008. Em 2012, realizou-se um, porém, foi anulado por fraude. No início de 2014, a promotoria oficiou o executivo para realização, todavia, não ocorreu. Com isso, ela firmou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, inicialmente assinado pelo então prefeito Magnaldo (IN MEMÓRIA), que não realizou.
Em seguida, ela fez um aditivo, prorrogou o prazo para o atual gestor realizá-lo. Contudo, de igual modo este somente o fez após o ajuizamento das ações de obrigação de fazer contra o Município (1760/2016 TJ/MA) e ação de Impropriedade Administrativa (1761/2016 TJ/MA), em seu desfavor, porém, com tudo isso não concluiu.
Foram realizadas as provas, homologado o concurso, contudo, o gestor não tem interesse em demitir os contratados e chamar os aprovados, uma vez que boa parte de sua família, desde filho, nora, cunhado e esposa estão na lista.
O concurso somente foi realizado em maio do corrente ano. Contudo, a nomeação e posse dos aprovados deveriam ocorrer até o dia 31 de Janeiro deste ano, o que não aconteceu. Todavia, isso causará ao erário prejuízos patrimoniais uma vez que foi estipulado multa por impontualidade em sua realização.
Doia 2Parte dos parentes do prefeito que desfrutam das “Benesses” do poder
Na denuncia feita pela Câmara de Vereadores como interveniente na ação de improbidade consta os Seguintes parentes do prefeito que são agraciados com a inércia do executivo:
· Yuri Enderson Silva Farias (Secretário Municipal de Cultura)
Salário: R$ 4.000,00
Grau de parentesco: (FILHO DO PREFEITO);
· Fabiana Prates Silva (Secretária Adjunta)
Salário: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Grau de Parentesco: (NORA DO PREFEITO);
· Francisca Arlene Alves Mota (Secretária de Assistência Social Trab. Emp. Prom. Humana)
Salário: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
Grau de parentesco: (CUNHADA DO PREFEITO);
· Geraldo Marinho Silva Lemos (Coordenador)
Salário: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Grau de parentesco: (CUNHADO DO PREFEITO),
· Jucilene Prates (Diretora de Escola)
Salário: R$ 2.723,50 (dois mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos);
Grau de parentesco: (CUNHADA DO SECRETÁRIO YURI, FILHO DO PREFEITO)
· Jane Cleide Prates Costa (Diretor de Departamento)
Salário: R$ R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais);
Grau de parentesco: (PRIMA DA NORA DO PREFEITO);
· Maria da Conceição Rodrigues da Silva (chefe de gabinete)
Salário: R$ 4.00,00 (quatro mil reais)
Grau de parentesco: (CUNHADA DO PREFEITO).
Diante da situação que chega a ser no minimo “IMORAL”, a Câmara de Vereadores daquele município, através de sua assessoria jurídica, pediu o afastamento do prefeito, processo esse que está “parado”.
Com a palavra, o Ministério Público e Judiciário!

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