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quinta-feira, 23 de março de 2017

Força tarefa combate trabalho escravo e trabalho infantil no sul do estado do Maranhão

No período de 14 a 22 de março deste ano de 2017, em ação conjunta envolvendo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) foram fiscalizadas diversas fazendas nos municípios de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Grajaú e Açailândia. A ação teve por objetivo o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil na região Sul do Estado, assim como a garantia de todos os direitos trabalhistas aos empregados. 

Na ocasião não foram encontradas maiores irregularidades, as quais sugerissem a existência de trabalho análogo ao escravo ou infantil, contudo foram identificados alguns problemas, tais como: ausência de equipamentos de segurança, escala de trabalho superior à legalmente definida, alojamentos sem condições adequadas para o repouso noturno, entre outras. 

As fazendas fiscalizadas foram notificadas para apresentação da documentação trabalhista e dado prazo para que sanassem as irregularidades encontradas. A ação contou com três Auditores Ficais do Trabalho, um Procurador do Trabalho, um Defensor Público da União, além de oito Policiais Rodoviários Federais.

Outras operações deverão ser organizadas com o mesmo objetivo de garantir direitos e preservar a cidadania.

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