O objetivo do encontro foi
orientar as administrações sobre os procedimentos realizados na área ambiental,
além de fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente, somando esforços no
sentido de ampliar o alcance e a luta pela preservação do meio ambiente.
O evento reúne prefeitos e
secretários de meio ambiente dos vários municípios do Estado. Onde foram realizados
palestras e debates, sobre a Estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente
e competências, Políticas de Licenciamento, de Fiscalização e de Monitoramento,
resíduos, unidades de conservação, poluição sonora, além de debates e
discussões sobre a Resolução CONSEMA 024/2017. Que amplia a competência de
Licenciamento dos Municípios com mais de 50 mil habitantes.
“A SEMA dirige seus esforços para
chamar a atenção de todos os senhores prefeitos do Maranhão, secretários
municipais de Meio Ambiente, assim como, representantes de entidades que
integram os sistemas municipais, para o desafio de fortalecimento das
instituições existentes”, explicou o secretário Marcelo Coelho.
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