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quarta-feira, 21 de junho de 2017

Termo de Cooperação é assinado pela ACMP, Vale S.A e Caixa Econômica Federal.


Na manhã desta quarta-feira, 21, será assinado o Termo de Cooperação e parceria entre a Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo (ACMP), Fundação Vale, Vale e Caixa Econômica Federal (CEF). O termo tem como objeto o aporte de recursos financeiros da empresa Vale S.A, junto à Caixa, no valor total de R$ 6 milhões e 240 mil. Esse recurso é destinado à contrapartida financeira do empreendimento habitacional para reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

Esse termo vinha sendo discutido há 1 ano e 3 meses, tempo em que foi acordado valores e responsabilidades dentro do termo. O valor corresponde a R$ 20 mil por cada unidade habitacional, uma conquista da ACMP junto à Vale, para que o espaço habitacional do novo bairro fosse de mais qualidade, diferenciando do atual modelo habitacional do pais.

Com a assinatura do contrato pelas partes, a Associação dará mais um passo importante para o início das obras de construção do novo bairro.  Com a formalização do contrato a Fundação Vale autoriza a Caixa a ter disponibilidade dos valores a serem utilizados na obra conforme cronograma.

 “Esse momento de hoje, mais uma vez, evidencia a grandeza e firmeza do projeto de reassentamento, caindo por terra qualquer desconfiança e especulação de que o projeto não sairá do papel. Parabéns a comunidade que tem resistido e lutado junto às instituições públicas e privadas pela garantia de direitos”, ressalta Antônio Filho, advogado que compõe a equipe sociojurídica da ACMP.

 Segundo ele, o início das obras podem ocorrer a qualquer momento do segundo semestre de 2017 e dependem da engenharia da Caixa concluir a análise técnica do projeto de reassentamento (que estava prevista para o dia 19 de junho), remeter seu parecer ao Ministério das Cidades para o início da segunda fase do projeto que é a das obras.

 Assessoria de Comunicação
Rede Justiça nos Trilhos

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