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terça-feira, 4 de julho de 2017

Senado vota hoje urgência para votação da reforma trabalhista.

Líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá espera que a votação da reforma trabalhista ocorra na próxima terça

O plenário do Senado vota nesta terça-feira (4) pedido de urgência para a votação da reforma trabalhista , uma das principais apostas do governo Michel Temer para a recuperação da economia. A base de apoio do presidente corre contra o tempo para evitar que a tramitação da proposta se arraste para depois do recesso parlamentar, ideia que agrada a oposição.

Caso o requerimento de urgência seja aprovado hoje, o relatório da reforma trabalhista estará apto para votação no plenário após duas sessões ordinárias, intervalo que obrigaria a convocação de uma sessão extraordinária caso a base aliada intente em aprovar o texto ainda nesta semana. Com esse obstáculo em vista, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defende que a votação ocorra na próxima terça-feira (11).

"Não descarto nada. Mas não há nenhuma intenção de passar um trator em cima da oposição. O presidente [do Senado] Eunício Oliveira está discutindo com as lideranças. A ideia é nesta semana votar a urgência e na próxima semana votar o mérito da matéria", disse Jucá.

Além do cronograma, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) precisa ainda definir qual relatório será analisado no plenário, uma vez que foram elaborados três textos durante a tramitação do projeto nas comissões. O último deles, favorável à proposta no mesmo molde já apreciado pela Câmara dos Deputados, foi elaborado pelo próprio Jucá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Já na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o projeto foi derrotado , prevaleceu um voto em separado, do senador Paulo Paim (PT-RS). O terceiro relatório, apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi desenvolvido por Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

“O plenário vai escolher qual parecer vai votar. Nós vamos optar pelo parecer do senador Ricardo Ferraço na Comissão de Assuntos Econômicos. Essa é uma decisão que será tomada na hora pelo presidente Eunício, mas a liderança do governo vai defender que seja votado o relatório do senador Ricardo Ferraço”, disse.

Uma das apostas da oposição para barrar a aprovação das mudanças nas relações de trabalho mora na crise atravessada pelo governo Michel Temer . Caso a situação do presidente se agrave, ele poderá perder apoio parlamentar ao longo dos próximos dias. 
"O governo a cada dia vive uma agonia. Uma semana, dez dias fazem muita diferença no humor do Congresso e no quórum de votação. Semana que vem ninguém sabe qual será o comportamento: quem vai estar com Temer, quem vai estar contra Temer. Só sabemos que não vai estar como está hoje", disse o senador Jorge Viana (PT-AC).

A reforma 
O último relatório da reforma aprovado no Senado prevê, entre outros pontos, a prevalência dos acordos entre empregadores e funcionários sobre a própria legislação trabalhista. Também é extinta na proposta a obrigatoriedade da contribuição sindical e criada a possibilidade de o trabalhador parcelar suas férias em três períodos ao longo do ano. O projeto regulamenta, também, a modalidade de trabalho home office . 

A reforma trabalhista já passou por três comissões do Senado. Dos 52 senadores que votaram durante a tramitação, 31 declararam voto a favor do texto que veio da Câmara. Houve 20 votos contra a proposta e uma abstenção. O Senado tem 81 parlamentares.

Para virar lei, o projeto precisa do voto da maioria simples do plenário do Senado. Após isso, a reforma trabalhista segue para sanção do presidente Michel Temer.

*Com informações da Agência Senado


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