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quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Audiência promovida pelo MPMA debate gestão de recursos hídricos



Em audiência pública convocada pelo Ministério Público do Maranhão, realizada no último dia 20, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passagem Franca, foi debatida a gestão de recursos hídricos no município.

Coordenada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, a audiência contou com a participação de representantes do Executivo e Legislativo Municipais, da Secretaria de Estado e do Município do Meio Ambiente, da Polícia Militar, Exército, Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) e da sociedade civil de Passagem Franca.

O prefeito de Lagoa do Mato, Alexsandre Duarte, também esteve presente.

Na abertura, o promotor de justiça abordou a importância do tema e falou da atuação do Ministério Público em ações para a preservação do meio ambiente. Em seguida, os presentes também se manifestaram.

O prefeito de Passagem Franca, Marlon Saba Torres, explicou sobre as iniciativas do município na área ambiental. Ele informou detalhes sobre a regularização do matadouro e as medidas para obter a autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para seu funcionamento, bem como sobre a desobstrução do Rio Corrente e do Riacho Inhuma, explanando a dificuldade de se obter licenças ambientais.

A secretária-adjunta do Estado de Desenvolvimento Sustentável, Liene Soares Pereira, defendeu a necessidade de um olhar diferenciado sobre o meio ambiente e do estabelecimento de parcerias para a gestão de políticas públicas na gestão do desenvolvimento sustentável, bem como da importância da sociedade denunciar possíveis danos ambientais.

O tenente Josimar Pinheiro Silva (Corpo de Bombeiros Ambiental) chamou a atenção acerca dos cuidados que se deve adotar na agricultura familiar, especificamente, os danos causados quanto ao uso do fogo para limpeza da área a ser cultivada, que atinge a floresta e as matas ciliares.

Entre os cidadãos presentes, o senhor Sancler Lima Brito elogiou a realização da audiência e destacou que um dos principais problemas ambientais enfrentados pelo município de Passagem Franca são as queimadas clandestinas, sugerindo campanhas de conscientização para contribuir com a erradicação dessas práticas.

Redação: CCOM-MPMA

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