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domingo, 21 de janeiro de 2018

Prefeito Juscelino Oliveira consegue liberação de títulos definitivos a moradores do Pequiá e Conquista da Lagoa.



Criada na gestão do prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB) a Secretaria de Regulamentação Fundiária, comandada por Levilson Oliveira, tomou como meta a regularização urbana e a ampliação da gestão sobre a malha fundiária do Município de Açailândia, para assim criar condições para o desenvolvimento sustentável da cidade, facilitando o acesso a outras políticas públicas para o fortalecimento da economia local.

Os moradores do Pequiá há mais de 40 anos lutavam pela regulamentação das suas áreas, e, com isso dificultava a criação de qualquer dispositivo para financiamentos nas redes bancárias, utilizando como caução os seus imóveis.
Com essa conquista do prefeito Juscelino Oliveira, moradores, comerciantes, empresários terão condições de acessar políticas de crédito de forma mais efetiva com regularização urbana da cidade de Açailândia.

Com relação ao Assentamento da Lagoa, estes moradores ao receber os seus títulos definitivos serão os primeiros a receber esse benefício do Programa Terra Legal.

O prefeito Juscelino acompanhado do Secretário de Regulamentação Fundiária, Levilson Oliveira, recebeu os títulos definitivos dos moradores de Pequiá e Conquista da Lagoa, das mãos do diretor do Terra Legal no Maranhão, Saler Trovão.

Levílson também anunciou que recebeu hoje (19) a autorização do Secretário de Fazenda do Estado Marcellus Ribeiro, a isenção de todas as áreas que serão doadas ao Município de Açailândia, desburocratizando todos os processos de regulamentação fundiária da cidade.

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