.

.

.

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Judiciário de Açailândia realiza palestra para policia militar sobre a “Lei Abuso de Autoridade”



Na manhã da última quarta-feira, 06 de novembro, aconteceu no auditório do quartel do 26º Batalhão de Polícia Militar de Açailândia uma palestra voltada aos policiais militares da Unidade. O tema abordado foi sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade.
A Lei 13.869, de 05 de setembro de 2019, define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído.
Durante a palestra, o Juiz de Direito, Dr. Frederico Feitosa Oliveira, juntamente com a Promotora de Justiça, Dra. Sandra Garcia Fagundes, esclareceram as principais mudanças da lei, bem como respondeu as perguntas e dúvidas dos policiais militares.O 26º BPM, sob o comando do Tenente Coronel Jonilson Diniz Duarte, tem se empenhado em atualizar o conhecimento da tropa, a fim de estar oferecendo constantemente um serviço de qualidade à sociedade.
” Instruir nossos policiais é extremamente importante, uma vez que precisamos trabalhar em conformidade com a lei”, afirma o comandante.
Na ocasiã, os magistrados aproveitaram para agradecer o convite e se disponibilizaram sempre que possível a contribuir com a Instituição.
Com informações do 26º BPM de Açailândia
Texto: Sd Ellyne Barbosa.

0 comentários :

Postar um comentário